DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.908, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0900523, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JOSE WALLISON
FELIX DA SILVA, SIAPE nº 2111779, lotado(a) no(a) Divisão de Desenvolvimento de Sist de
Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a
pedido, a partir de 19 de abril de 2023 (Processo nº 23067.009535/2023-71).
PROF. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.369 - Designar ESEQUIEL DA VEIGA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3011831, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação (CEUNES), FCC, da
estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 2 (dois) anos
a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.017219/2023-63)
Nº 1.375 - Dispensar, a pedido, ROBERTA MAURA CALEFI, matrícula SIAPE nº 1926943, da
função de Chefe do Departamento de Educação e Ciências Humanas, FG-01, da estrutura
do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir de 10/04/2023.(Processo nº
23068.013510/2023-62)
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 658, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições
e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.155683/2023-47,
resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: JULIA DE MEDEIROS BRAGA
Matrícula Siape nº: 1498487
Cargo: Professor do Magistério Superior - Associado
Para: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto
10.835/2021
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRE LUIZ NICOLITT, Professor do
Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 30/07/2023 a 01/05/2024, trânsito incluso, na
UNIVERSIDADE DA CALIFORNIA, em Berkeley, Estados Unidos, com ônus limitado (Bolsa
Ensino Superior Albert Sabin - ESAS). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.157038/2023-
69).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE BEROCAN VEIGA, Professor
do Magistério Superior, no período total de 20/04 a 01/05/2023, trânsito incluso, para visita
científica ao LADEC, intercalado com a participação no evento AFFECTS, ÉPISTÉMOLOGIES ET
CONFLITS: LECTURES DU MONDE CONTEMPORAIN, de 25 a 27/05/2023, em Lyon, França,
com ônus CAPES/PrInt (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º, § 1º. (Proc.
23069.158372/2023-30).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIANO DIAS LOSEKANN,
Professor do Magistério Superior e Diretor da EDUFF, para participar do IPEA-CAITEC JOINT
INTERNATIONAL SEMINAR, em Pequim, China, de 06 a 11/05/2023, trânsito incluso, com ônus
IPEA (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.161236/2023-27).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIZ ALBERTO SANTOS, Professor
do Magistério Superior, no período total de 07 a 19/05/2023, trânsito incluso, sendo: de 07
a 10/05/2023, para participar do RCP, de 11 a 12/05/2023, para reunião com pesquisadores
do RCP e CWP, e de 13 a 19/05/2023 para participar do CWP, em Golden, Estados Unidos,
com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º, § 1º. (Proc. 23069.160309/2023-63).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCELO GONÇALVES DO
AMARAL, Professor do Magistério Superior, para participar do XXI TRIPLE HELIX CONFERENCE,
em Barcelona, Espanha, de 24 a 29/06/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.159900/2023-78).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARÍLIA ETIENNE ARREGUY,
Professor do Magistério Superior, no período total de 30/05 a 16/06/2023, trânsito incluso,
sendo: de 30/05 a 03/06/2023, para participar do 12E CONGRÈS RUEPSY, e de 04 a
16/06/2023, para intercâmbio na UNIVERSITÉ PARIS 8, em Saint-Denis, França, com ônus
CAPES/PROAP/PPG-Educação
(06
diárias).
Dec.
1.387/95,
art.
1º
-
IV.
(Proc.
23069.152588/2023-91).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VANESSA BRAGANHOLO MURTA,
Professor do Magistério Superior, para participar do PROVENANCE WEEK, realizada em
conjunto com o INTERNATIONAL WORLD WIDE WEB CONFERENCE 2023, em Austin, Texas,
Estados Unidos, de 28/04 a 03/05/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROEX/PPGC
(passagens e inscrição,e; FAPERJ
- diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º
- §1º. (Proc.
23069.161328/2023-15).
CANCELAR:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior publicada no DOU
nº 44, de 06/03/2023, Seção 2, p. 27, referente a SIMON GEORGE CHIOSSI. (Proc.
23069.191910/2022-17).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.356 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ELIANE
CONSUELO ALVES RABELO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
33/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT
correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Medicina,
Área/Disciplina: Clínica Médica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.064962/2022-82).
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.357 - Autorizar o afastamento do País a ADRIANO CLARO MONTEIRO, Matrícula nº
1425285/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para
participar do "Sound Kitchen 2023/Prague Quadrennial (PQ 2023)", com apresentação de
trabalho, na cidade de Praga/República Tcheca, representando a UFG como Coordenador
do Curso de Bacharelado em Música, no período de 09/06 a 12/06/2023, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.018432/2023-43).
Nº 2.359 - Autorizar o afastamento do País a DOUGLAS FARIAS CORDEIRO, Matrícula nº
1068796/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação,
para realizar Pós-Doutorado em Informação e Meios Audiovisuais, na Universidade de
Barcelona, na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto
91.800/1985 e
art.
1º
inciso VI
do
Decreto
1387/1995. (Processo
nº
23070.063675/2022-55).
Nº 2.360 - Autorizar o afastamento do País a SANDRO DA SILVA REGINALDO, Matrícula nº
2145742/SIAPE, Médico/Área, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do ''III
Congresso da SPOC e II Congresso Luso–Brasileiro do Ombro e Cotovelo", com apresentação
de trabalho, na cidade de Carcavelos/Portugal, no período de 01/05 a 06/05/2023, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.019517/2023-49).
Nº 2.364 - Autorizar o afastamento do País a ADRIANO CLARO MONTEIRO, Matrícula nº
1425285/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para
participar do evento: "The International Conference on New Interfaces for Music
Expression (NIME 2023)", com apresentação de trabalho, na Cidade do México/México,
representando a UFG como Coordenador de Bacharelado em Música, no período de
30/05/2023 a 03/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.018425/2023-41).
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 123, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.006959/2023-98, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MICHEL
VARAJAO GAREY, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1035583, para realização de
pesquisa de campo na região do Chaco, no período de 04 a 14 de maio de 2023, em
General Díaz, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 124, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta
no processo nº
23422.007231/2023-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, de ofício, o servidor LUCAS RIBEIRO MESQUITA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2144098, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Relações Internacionais, código FCC, designado pela Portaria nº 158/2021/GR, publicada no
DOU nº 89, de 13 de maio de 2021, s. 2, p. 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 125, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta
no processo nº
23422.007231/2023-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, de ofício, o servidor RAMON BLANCO DE FREITAS, Professor
do Magistério Superior, SIAPE 2089331, da Vice-coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Relações Internacionais, designado pela Portaria nº 158/2021/GR, publicada
no DOU nº 89, de 13 de maio de 2021, s. 2, p. 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 126, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº
12.677/2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990; o inciso XV do Art. 17 e o Art. 18
da
Instrução Normativa
nº
1/2021/PRPPG; e
o que
consta
no processo
nº
23422.007231/2023-83, resolve:
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