DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar o servidor RAMON BLANCO DE FREITAS, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2089331, para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Relações Internacionais, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 127, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº
12.677/2012; os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; o inciso XV do Art. 17 e o Art.
18
da Instrução
Normativa
nº
1/2021/PRPPG; e
o
que
consta no
processo
nº
23422.007231/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS RIBEIRO MESQUITA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2144098, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Relações Internacionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 128, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.006956/2023-54, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
HERNAN VENEGAS MARCELO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1926961, para
participação em reuniões com docentes-pesquisadores da Universidade Autónoma de
Coahuila; planejamento de ações de intercâmbio científico-acadêmico entre a Universidade
Federal da Integração Latino-Americana e a Universidade Autónoma de Coahuila, e
pesquisas em Arquivos da região, no período de 26 de junho a 12 de julho de 2023, em
Saltillo, Estado de Coahuila, México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 564, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28/02/2020, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 12/04/2023, o cargo de Professor do Magistério
Superior (Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 2), do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora MARLI LUIZA TEBALDI,
matrícula SIAPE nº 1343480, com fulcro no art. 33, inciso IX, da Lei 8.112/1990. Código da
Vaga: 873473.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 151, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23 de março de 2023,
resolve:
Art. 1º Contratar Diana Carla Fernandes Oliveira, para o cargo de Professora
Substituta, na área de Zootecnia Geral, Nutrição e Fisiologia Animal, no Departamento de
Zootecnia, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único,
do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente
à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de doutorado, com
início em 24/04/2023 e término em 24/10/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão
contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição da profª
Flávia Maria de Oliveira Borges Saad, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº
110 de 23/02/2023, publicada no DOU de 24/02/2023.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.973 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Armando
Cunha de Marco, matrícula SIAPE nº 6315926, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso
"American Association for Cancer Research", em Orlando/EUA, no período de 13/04/2023
a 20/04/2023.
Nº 2.976 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Armando
Cunha de Marco, matrícula SIAPE nº 6315926, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso
"International
Psychological
Applications
Conference
and
Trends
2023",
em
Lisboa/Portugal, no período de 21/04/2023 a 26/04/2023.
Nº 2.980 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme
Trielli Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2229264, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realização de Cooperação
Internacional na Boston University, em Massachusetts/EUA, no período de 11/04/2023 a
02/05/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.404 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FUNDEP, do servidor Leandro
Rodrigues Alves Diniz, matrícula SIAPE nº 1865729, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realizar Cooperação
Internacional, na Huazhong University of Science and Technology (HUST) e participar da
reunião do Conselho do Instituto Confúcio da UFMG, em Wuhan/China, no período de
05/05/2023 a 14/05/2023.
Nº 3.409 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Fernao Castro
Braga, matrícula SIAPE nº 1221482, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar de Cooperação
Internacional e Integrar missão do Instituto Confúcio para prospectar novas cooperações
científicas na Huazhong University of Science and Technology (HUST), em Wuhan/China, no
período de 05/05/2023 a 14/05/2023.
Nº 3.412 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Álvaro
Eduardo Eiras, matrícula SIAPE nº 1258345, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de
Cooperação Internacional, Ministrar seminários e reuniões com a Unversidade e
Subsecretarias Municipais de Saúde, em Universidad Nacional Del Litoral, em Santa
Fe/Argentina, no período de 02/05/2023 a 12/05/2023.
Nº 3.415 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Rosaria
Barbato, matrícula SIAPE nº 2932952, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar de workshop sobre
resultados do Congresso AIDLASS na Universidade de Roma Mercatorum em Itália/Roma,
para participar de cooperação internacional e do Seminario Internacional: "La recepción del
Convenio 190 en los ordenamientos nacionales: una visión de Italia, Brasil, España y
Ecuador" na Universidade de Valência em Espanha/Valencia, para participar do Seminário
Internacional sobre Discriminação de genero-GEDI na Universidad de Valladolid em
Espanha/Valladolid e para participar do Simpósio Le dimensioni spazio-temporali dei lavori-
Giornate di Studio AIDLASS presso l'Università deInstituição na Universitá del Molise em
Itália/Campobasso, no período de 18/05/2023 a 29/05/2023.
Nº 3.418 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando
Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Pro-Reitoria de Pesquisa, para participar do 15th World
Congress on Endometriosis, a ser realizado no Edinburgh International Conference Centre,
em Edimburgo/Escócia, no período de 03/05/2023 a 06/05/2023.
Nº 3.420 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Túlio de
Mello, matrícula SIAPE nº 1220334, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para participar do congresso "2023 ACSM Annual Meeting & World
Congresses", em Denver/EUA, no período de 29/05/2023 a 03/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.484, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.223.368/2023-09, resolve:
Nomear o servidor João Renato Stehmann, matrícula SIAPE nº 320666,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, lotado no Instituto de
Ciências Biológicas (ICB/UFMG), para exercer o cargo de Diretor do Museu de História
Natural e Jardim Botânico (MHNJB), pro tempore, código CD-04, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União (DOU).
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.485, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.223397/2023-62, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora Mariana de Oliveira Lacerda, matrícula SIAPE nº
2352050, do Cargo em Comissão de Diretora do Museu de História Natural e Jardim
Botânico (MHNJB), código CD-04, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União
(DOU).
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.399, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.219730/2023-39, resolve:
Dispensar o servidor Andrei Isnardis Horta, matrícula SIAPE nº 1794651,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Diretor,
código FG-01, do Museu de História Natural e Jardim Botânico, a partir de 14/04/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 3.400, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.214531/2023-34, resolve:
Designar o servidor Andrei Isnardis Horta, matrícula SIAPE nº 1794651,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Antropologia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 3.473, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.216245/2023-
11, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Rosângela Helena Loschi, matrícula
SIAPE nº 1224188, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Estatística, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 03/03/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
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