DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.032388/2023-14, resolve:
Nº 648 - Reconduzir HUGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 2195251,
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Bioquímica e Biologia Molecular, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de
02 (dois) anos, a contar de 22 de março de 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 650 - Designar JOSE JAILSON DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 3474916, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Saúde Coletiva, do Centro
de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º
23077.040906/2023-73)
Nº 652 - Reconduzir MARCOS FELIPE SILVA DE LIMA, matrícula nº 3189656, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do curso de Nutrição, da Faculdade de Ciências da
Saúde do Trairi (FACISA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 14 de abril
de 2023. (Processo n. º 23077.042449/2023-51)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 654 - Exonerar, a pedido, a contar de 14 de abril de 2023, do cargo de Diretor,
CD-04, do Museu Câmara Cascudo (MCC), o(a) servidor(a) EVERARDO ARAUJO RAMOS,
matrícula nº 1616977, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
(Processo nº. 23077.045229/2023-80)
Nº 657 - Exonerar, a pedido, do cargo de Diretor, CD-03, do Centro de Tecnologia (CT),
o(a) servidor(a) LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ, matrícula nº
1149445, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº.
23077.040211/2023-91)
Nº 658 - Exonerar, a pedido, do cargo de Vice-Diretor, CD-04, do Centro de Tecnologia
(CT), o(a) servidor(a) CARLA WILZA SOUZA DE PAULA MAITELLI, matrícula nº 6350734,
Professor
Associado,
do
Quadro
de
Pessoal
da
Universidade.
(Processo
nº.
23077.040211/2023-91)
Nº 663 - Exonerar, a pedido, do cargo de Pró-Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de
Planejamento (PROPLAN),
o(a) servidor(a)
JOSUÉ VITOR
DE MEDEIROS
JÚNIOR,
matrícula nº 1696802, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
(Processo nº. 23077.040704/2023-21)
Nº 664 - Nomear LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ, matrícula nº
1149445, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o
cargo de Pró-Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN). (Processo n.º
23077.040704/2023-21)
Nº 665 - Nomear JOSUÉ VITOR DE MEDEIROS JÚNIOR, matrícula nº 1696802, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor
Adjunto,
CD-03,
da
Pró-Reitoria
de
Planejamento
(PROPLAN).
(Processo
n.º
23077.040704/2023-21)
Nº 666 - Nomear OLAVO FONTES MAGALHAES BESSA, matrícula nº 1760618, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-
04, do Museu Câmara Cascudo (MCC). (Processo n.º 23077.042522/2023-95)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, Presente a delegação
de competência outorgada pelo Sr. Ministro da Educação com Portaria de 21 de maio
de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 22 do mesmo mês e ano,
CONSIDERANDO que o estatuto dispõe no artigo 23, que o Diretor e Vice-Diretor de
Centro são escolhidos na forma da legislação em vigor, CONSIDERANDO que o que
dispõe o inciso IV do artigo 16 e Parágrafo único da Lei nº 5.540, de 28 de novembro
de 1968, com a redação dada pelo artigo primeiro da Lei 9.192, de 21.12.95,
regulamentada pelo Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996 e, finalmente,
CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo nº 23077.040211/2023-91, resolve:
Nº 659 - Nomear CARLA WILZA SOUZA DE PAULA MAITELLI, matrícula nº 6350734,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de
Diretor, CD-03, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 04 (quatro)
anos.
Nº 660 - Nomear MICHELINE DAMIAO DIAS MOREIRA, matrícula nº 4213130, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor,
CD-04, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 04 (quatro) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 656, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta Edital nº 101/2021-PROGESP, publicado
no DOU nº 212, de 11/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação
063/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 82, de 03/05/2022, Seção 3; CONSIDERANDO o
disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, a candidata habilitada em Concurso Público
WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Adjunto-A, Nível 1, com o código de vaga nº 931918, do Quadro Permanente
desta Universidade, através do processo nº 23077.047132/2023-10, em regime de
Dedicação Exclusiva, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse da candidata ora nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela
Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 435, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.045923/2023-05, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, por motivo de
falecimento, do(a) servidor(a) KALIENY DE LIMA MORENO SOUZA, matricula n° 1765623, do
Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 11 de abril de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.295, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO VICOSA MOLLER, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da
Escola de Engenharia, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Ontario Tech
University, em Oshawa, Canadá, no período compreendido entre 11/07/2023 e
16/07/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (5 diárias). Solicitação nº
95278.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.296, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO VICOSA MOLLER, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "2023 ASME Pressure Vessels &
Piping Conference", em Atlanta, nos Estados Unidos, no período compreendido entre
16/07/2023 e 22/07/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (6 diárias).
Solicitação nº 95316.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.297, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TATIANA SILVA DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências e
com exercício na Vice-Direção do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar
do "III Congresso Iberoamericano de Gestión Integrada de Áreas Litorales", em Mar Del
Plata, Argentina, no período compreendido entre 23/04/2023 e 28/04/2023, incluído
trânsito, com ônus FEENG/UFRGS. Solicitação nº 95100.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.298, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA LUISA PETERSEN COGO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Enfermagem Médico-
Cirúrgica da Escola de Enfermagem, com a finalidade de participar de reunião junto
àTampere University, em Tampere, Finlândia, no período compreendido entre 21/04/2023
e 29/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94926.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.299, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 2143/2023, de 10/04/2023, que concedeu autorização
para afastamentos do País a LUIZA ELY MILANO, Professor do Magistério Superior, com
exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras
Onde se lê: com a finalidade de particpar da "Saussure and the Italian
philosophy of language in Brazil" junto à Universitá della Calabria, em Cosenza, na Itália, no
período compreendido entre 24/04/2023 e 29/04/2023, incluído trânsito, com ônus
Instituto de Letras/UFRGS; com a finalidade de ministrar curso junto à Università degli
Studi, em Pescara, na Itália, no período compreendido entre 01/05/2023 e 07/05/2023,
incluído trânsito, com ônus Instituto de Letras/UFRGS; e com a finalidade de participar da
"mesa-redonda: a linguística saussuriana italiana contemporânea" junto à Università di
Roma, em Roma, na Itália, no período compreendido entre 08/05/2023 e 11/05/2023,
incluído trânsito, com ônus Instituto de Letras/UFRGS,
Leia-se: com a finalidade de participar da "Saussure and the Italian philosophy
of language in Brazil" junto à Universitá della Calabria, em Cosenza, na Itália, no período
compreendido entre 24/04/2023 e 29/04/2023, incluído trânsito, sendo o dia 27/04/2023
com ônus Instituto de Letras/UFRGS, e o restante do período com ônus limitado; com a
finalidade de ministrar curso junto à Università degli Studi, em Pescara, na Itália, no
período compreendido entre 01/05/2023 e 07/05/2023, incluído trânsito, sendo de
02/05/2023 a 04/05/2023 com ônus Instituto de Letras/UFRGS, e o restante do período
com ônus limitado; e com a finalidade de participar da "mesa-redonda: a linguística
saussuriana italiana contemporânea" junto à Università di Roma, em Roma, na Itália, no
período compreendido entre 08/05/2023 e 11/05/2023, incluído trânsito, sendo de
08/05/2023 a 09/05/2023 com ônus Instituto de Letras/UFRGS, e o restante do período
com ônus limitado.
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 95497.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.319, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TIAGO ELIAS ROSITO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia, com a finalidade
de participar do "33º Encontro Anual da ESPU" em Lisboa, Portugal, no período
compreendido entre 19/04/2023 e 23/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 95428.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.327, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4º, da Emenda Constitucional
n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente a JOSE FOSSATI FRITSCH, matrícula SIAPE nº 2064813, no cargo de
Bibliotecário-documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão
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