DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.475, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.222247/2023-31, resolve:
Designar o servidor Vinícius Diniz Mayrink, matrícula SIAPE nº 1563906,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Programa de Pós Graduação
em Estatística, do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 290, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR Genivaldo Ramos dos Santos Filho, ocupante do cargo de
Assistente Social, matrícula SIAPE Nº 1151234, para o encargo de substituto eventual do
Diretor de Ações Afirmativas, Código CD-03, vinculado à Vice-Reitoria, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 295, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, TERESINHA MARIA MENEGAZZO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº 1817278,  do encargo de substituto
eventual do Diretor de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, Código CD-03, desta
Universidade.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.031728/2023-12, resolve:
Declarar a Vacância do cargo de TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
JOSÉ JAILSON COSTA DO NASCIMENTO, MAT. SIAPE 3158985, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA - CCS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90, com vigência a partir de 26/04/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 150, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.031504/2023-46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA AFRA BEZERRA , na qualidade de
companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) EDUARDO FARIAS DE ASSIS, ocupante do cargo de
Motorista, matricula SIAPE n.º 0337453, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 04/04/2023, com fundamento no inciso IV
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 555, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, conforme subdelegação de competência constante da Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no DOU de 07.05.2009, e considerando o disposto no Artigo 93 da
Lei 8.112, de 11.12.90, com redação dada pelo Artigo 22 da Lei 8.270, de 17.12.91 e
Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Autorizar a cessão da seguinte servidora pertencente ao quadro de pessoal
desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidora: TASSIA RABELO DE PINHO
Cargo: PROFESSOR ADJUNTO
Matrícula SIAPE: 1965800
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: GABINETE DA SEGUNDA-SECRETÁRIA, da CÂMARA DOS DEPUTADOS
Função: ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE (CNE-09)
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 23074.024342/2023-02.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 447, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido
no processo nº 23075.021488/2023-35, resolve:
I. Nomear o servidor GUILHERME GONTIJO FLORES - 1643441, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Polonês,
Alemão e Letras Clássicas, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
RUY LYRA DA SILVA FILHO, SIAPE nº 2185379, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 21/06/2023 a 28/06/2023, trânsito incluído, para
participar como ouvinte do 83 RD SCIENTIFIC SESSIONS, American Diabetes Association,
no(a) American Diabetes Association, em San Diego/Estados Unidos, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.022940/2023-23)
ANA CRISTINA LIMA LEITE, SIAPE nº 1173933, lotado(a) no(a) Departamento de
Ciências Farmacêuticas, no período de 01/06/2023 a 31/08/2023, trânsito incluído, para
visita científica, no(a) Universidade de Recursos Naturais e Ciências da Vida Aplicadas de
Viena, em Viena/Áustria, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.013446/2023-87)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor WANDERLI ROGERIO
MOREIRA LEITE, SIAPE nº 2304950, publicado no DOU N° 159, de 22/08/2023, página 23,
onde 
se 
lê:
"COM 
ÔNUS 
LIMITADO", 
leia-se: 
"COM
ÔNUS 
PARA 
CNPQ".
(23076.048930/2022-91).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.463 - Dispensar, a partir de 17/04/2023, ARTHUR LUIZ SILVA TEIXEIRA DE CA R V A L H O,
Matrícula SIAPE n° 3075428, Auditor, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de
Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Coordenador de Prestação de
Contas, da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de
Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4475/2021, de 19/11/2021. (Processo n°
23076. 034892/2023-38).
Nº 1.464 - Designar, a partir de 17/04/2023, EDSON LIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1984463, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de
Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Coordenador de
Prestação de Contas, da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de
Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-01. (Processo n° 23076. 034892/2023-
38).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.470 - Dispensar, a partir de 10/04/2023, CAIO CAGLIANI DE OLIVEIRA E SILVA ,
Matrícula SIAPE n° 1901082, Operador de Câmera de Cinema e Tv, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, da função de Coordenador de Produção, do Núcleo de
Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do
Reitor, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 4265/2022, de 23/09/2022. (Processo n° 23076. 031091/2023-39).
Nº 1.471 - Designar, a partir de 10/04/2023, CHARLES DOUGLAS MARTINS, Matrícula SIAPE
n° 2340554, Editor de Imagens, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação de Produção, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Coordenador de Produção, do
Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do
Gabinete do Reitor, Código FG-02. (Processo n° 23076. 031091/2023-39).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.473, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 10/04/2023, CAIO CAGLIANI DE OLIVEIRA E SILVA,
Matrícula SIAPE n° 1901082, Operador de Câmera de Cinema e Tv, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Coordenador de Jornalismo,
do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do
Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n° 23076. 034243/2023-04).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 646, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CASSIANO DE ALMEIDA BARROS, matrícula
n.º 1145693, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para
participar da "20th Biennial International Conference on Baroque Music", na cidade de
Genebra, na Suiça, no período de 27.06.2023 a 03.07.2023, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo n.º 23077.045444/2023-81.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº
404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta
do processo nº 23077.043369/2023-13, resolve:
Nº 647 - Efetivar a requisição do(a) servidor(a) ISABELLE RIBEIRO BARBOSA MIRABAL ,
matrícula nº 2305247, Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercício junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,
com ônus para o órgão requisitado, nos termos do art. 56, inciso III, alínea d, da
Medida Provisória n. 1.154/2023, c/c as disposições dos arts. 9º e 29, do Decreto n.
10.835/2021.