DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.554, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar CLARISSE RINALDI SALLES DE SANTIAGO, Matrícula Siape nº 3001077,
Médico/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço Assistêncial Ipsiq,
do(a) Instituto de Psiquiatria - IPUB, FG-6, processo nº 23079.220746/22-43.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOÃO MONNERAT ARAÚJO RIBEIRO DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 3196352,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) nstituto de
Química , no período de 17/06/2023 a 01/07/2023, para participação no 28th North
American Catalysis Society Planning Meeting e na 20th International Conference on Carbon
Dioxide Utilization, em Providence e Bari, Estados Unidos e Itália - com ônus limitado.
(Processo 23079.217592/2023-93)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de
2019, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Sergio
Augusto Romaña Ibarra , matrícula SIAPE nº 1061237, publicada no Diário Oficial da União
nº 35, do dia 17/02/2023, seção 2, página 37. (Processo 23079.205012/2023-15)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA LUIZA PINHEIRO GUIMARAES FRAGOSO ,, matrícula SIAPE nº 1122652,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas
Artes, no período de 04/06/2023 a 22/06/2023, para realizar missão de trabalho, junto à
Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.208371/2023-24)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.575, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 27/03/2023, o cargo de Bibliotecário-Documentalista,
ocupado pelo (a) servidor (a) MARIA ROSA ALVES BENTO CALMÃO DE FREITAS, matrícula
SIAPE n° 362159, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento
de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n. ° 23079.218231/2023-64.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 3.588 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato GUILHERME CARDOSO DE SALLES, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 135 de 23.01.23 - publicada no Diário Oficial
da União de 25.01.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 285251, conforme processo 23079.256998/2022-19.
Nº 3.587 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato AINA EIRAS DOMINGOS, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 175 de 03.02.23 - publicada no Diário Oficial da União
de 07.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
284103, conforme processo 23079.213462/2023-81.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.596, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 3561, de 18/04/2023, publicada no DOU nº 75, de
19/04/2023, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) LOHANNE
FERNANDA GONÇALVES FERREIRA, é Classe Adjunto A, conforme consta no processo nº
23079.202203/2023-25.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 54, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições
que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a
Portaria MEC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais;
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.004220/2023-71, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Walisson Franklin Ramos
Lourenço, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira
de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Contador, código de vaga
326321, ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I,
padrão
de vencimento
1, regido
pelo
Edital nº
08/REITORIA/UFR/2021 e
suas
retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro
de 2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário
Oficial da União em 19 de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial
ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em
12 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezenove de abril de dois mil e
vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 690, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007020/2023-29, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior JOSUÉ LEAL MOURA
DANTAS, matrícula SIAPE nº 1876590, da função de Subcoordenador Pro Tempore do Curso
de Bacharelado em Administração - Campus de Parauapebas, sem ônus, a partir de
03.04.2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 691, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007020/2023-29, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior JOSUÉ LEAL MOURA
DANTAS, matrícula SIAPE nº 1876590, lotado no Campus de Parauapebas, para a função de
Coordenador Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Administração - Campus de
Parauapebas, FG-02.
Art. 2º Convalidam-se os atos praticados desde 03.04.2023, em cumprimento as
atribuições inerentes à função.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 693, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.005715/2023-76, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior ALLAN KLYNGER DA SILVA
LOBATO, matrícula SIAPE nº 1803899, lotado no Campus de Paragominas, para a função de
Coordenador Pro Tempore do Curso de Pós-Graduação em Agronomia, FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 696, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.006056/2023-95, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior MARCUS JOSÉ ALVES DE
LMA, matrícula SIAPE nº 2666418, da função de Coordenador Pro Tempore do curso de
Bacharelado em Agronomia - Campus de Capitão Poço, FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 697, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
nº23084.006056/2023-95, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior BRUNO LALA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3284325, lotado no Campus de Capitão Poço, para a função de
Coordenador Pro Tempore do curso de Bacharelado em Agronomia - Campus de Capitão
Poço, FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 699, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.005542/2023-96, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior JANY ÉRIC QUEIROS
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1268451, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Libras - PARFOR/CAPES, sem
ônus.
Art. 2º Convalidam-se os atos praticados desde 01.03.2023, em cumprimento as
atribuições inerentes à função.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 700, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.006524/2023-21, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior ÁLVARO LÉDO FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 2296202, da função de Subcoordenador Pro Tempore do curso de
Bacharelado em Engenharia de Produção - Campus de Parauapebas, sem ônus, a partir de
13.03.2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 701, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.006524/2023-21, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior GABRIELLA VITORINO
GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 3159286, da função de Coordenadora Pro Tempore do
curso de Bacharelado em Engenharia de Produção - Campus de Parauapebas, FG-02, a
partir de 20.03.2023.
JAIME VIANA DE SOUSA