DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 702, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.006524/2023-21, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior PHAMILLA GRACIELLI
SOUSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1392247, lotada no Campus de Parauapebas, para
a função de Subcoordenador Pro Tempore do curso de Bacharelado em Engenharia de
Produção - Campus de Parauapebas, sem ônus.
Art. 2º Convalidam-se os atos praticados desde 20.03.2023, em cumprimento as
atribuições inerentes à função.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 703, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.006524/2023-21, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior MARCO ANTÔNIO MOYA
ROSAS, matrícula SIAPE nº 1284789, lotado no Campus de Parauapebas, para a função de
Coordenador Pro Tempore do curso de Bacharelado em Engenharia de Produção - Campus
de Parauapebas, FG-02.
Art. 2º Convalidam-se os atos praticados desde 20.03.2023, em cumprimento as
atribuições inerentes à função.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 438, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005387/2023-28, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) SIMONE NUNES BRANDAO, Matrícula SIAPE nº 1063298, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada,
com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 29/04/2023 a 28/05/2023, para
participar da missão de trabalho na Bélgica e na Alemanha no mês de Maio de 2023, e da
reunião anual do Comitê Diretivo do World Register of Marine Species (WoRMS), no
Flanders Marine Institute (VLIZ), em Oostende, Bélgica, conforme Decisão nº 053/2023-
CTA/UAST, de 14/03/2023, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 441, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.010570/2023-45, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) Pro Tempore
da Pós-Graduação em Agronomia - Melhoramento Genético de Plantas - CAMGP.CP P G S C,
o(a) servidor(a) ANTÔNIO FRANCISCO DE MENDONÇA JÚNIOR, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, matrícula SIAPE nº 1931774, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1003/2023-GR-UFRPE, de
18/04/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 271/2021, de 05/04/2021, publicada no Diário Oficial da União de
06/04/2021, Seção 02, página 35.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 2.331, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.009119/2023-75, resolve:
Autorizar, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/90 a Licença para Capacitação
Profissional fora do país a servidora CLAUDIA JOB SCHMITT, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 1432841, lotada no Departamento de Desenvolvimento,
Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de
24/04/2023 a 22/07/2023, para realização de ações de pesquisa e desenvolvimento
envolvendo Estágio de Permanência como Pesquisadora Sênior, junto ao Grupo de
Pesquisa Jr. "Food for justice: power, politics and food inequalities in a bioeconomy",
vinculado à Universidade de Heidelberg, que será realizado na cidade de Heldelberg, na
Alemanha com carga horária de 40 horas semanais e ônus limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 2.397, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.075603/2022-10,
resolve:
Contratar FABRÍCIO GEAN LOPES GUEDES, como Professor (a) substituto (a), na
área de Tecnologia / Instalações Prediais, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo,
do Instituto de Tecnologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado
(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 22/2023, DOU de 20/03/2023,
durante o período de 19/04/2023 a 31/07/2023, em decorrência do Afastamento para
Aperfeiçoamento do (a) professor (a) Adriana Soares de Schueler.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 2.411, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.011116/2023-00,
resolve:
Contratar MATHEUS SEHN KORTING, como Professor (a) substituto (a), na área
de Economia e Meio Ambiente/Sistemas Alimentares e Alimentação, Economia e Meio
Ambiente, Convenções Ambientais Globais, Teoria Econômica, do Departamento De
Desenvolvimento, Agricultura E Sociedade , do Instituto de Ciências Humanas Sociais, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo
simplificado, de que trata o Edital 22/2023, DOU de 20/03/2023, durante o período de
19/04/2023 a 31/07/2023, em decorrência da aposentadoria do (a) professor (a) Renato
Sergio Jamil Maluf.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 582, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.004866/2023-40,
resolve:
Declarar, a partir de 18 de abril de 2023, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 307170, ocupado pela servidora docente Juliana
Fortes Vilarinho Braga, matrícula Siape nº 1054489, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 18 de abril de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1652166, Professor, com lotação no
Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH, para Visita Técnica na University of
Birmingham, em Birmingham /Inglaterrra, de 14/06/2023 a 01/07/2023, com ônus limitado
(Processo 23080.018655/2023-91);
ARIANE ZAMONER PACHECO DE SOUZA, SIAPE 1658284, ocupante do cargo de
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no Departamento de Bioquímica/ C C B,
afastamento para realizar Pós-Doutorado junto ao Departamento de Química da
Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, no período de 01° de junho de 2023 a 31 de
maio de 2024, com ônus CNPq (Processo 23080.005803/2023-16);
ARLEI LUIZ FACHINELLO, SIAPE 1675483, Professor, com lotação no
Departamento de Economia e Relações Internacionais/CSE, para realizar Visita Técnica e
Palestra na Universidade de Maribor, em Maribor/Eslovênia, de 03/06/2023 a 10/06/2023,
com ônus UFSC (Processo 23080.016767/2023-16);
FABRICIA SILVA DA ROSA, SIAPE 2507199, Professora, com lotação no
Departamento de Ciências Contábeis /CSE , para participar do XX Congreso Iberoamericano
de Control de Gestión CIBEC, em Valência-Espanha, de 01/07/2023 a 09/07/2023, com
ônus UFSC (Processo 23080.018418/2023-21);
JULIANA DE PAULA SOUZA, SIAPE 1183699, Professora, com lotação no
Departamento de Botânica/CCB, para participar do Evento XPRIZE Rainforest - Teste de
tecnologias remotas para levantamento da biodiversidade em florestas tropicais, em
Singapura, de 21/05/2023 a 04/06/2023, com ônus limitado (Processo 23080.
019525/2023-76);
RAFAEL SALES LISBOA DE OLIVEIRA, SIAPE 1841433, Professor, com lotação no
Colégio De Aplicação/CED, para Visita Técnica na NuSmile e participar do Encontro da
American Academy of Pediatric Dentistry (AAPD), em Orlando/Estados Unidos, de
20/05/2023 a 29/05/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.020360/2023- 85);
RÉGIS HENRIQUE GONÇALVES E SILVA, SIAPE 2154354, Professor, com lotação
no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar e apresentar trabalho no
International Ocean and Polar Engineering Conference - ISOPE 2023 e Visita Técnica no
Algonquin College of Applied Arts & Technology em Otawa/Canada, Visita Técnica na
University of Waterloo, em Waterloo/Canadá e Visita Técnica na University of Montréal,
em Montreal/Canadá, de 17/06/2023 a 02/07/2023, com ônus PETROBRAS e UFSC
(Processo 23080. 017864/2023-18);
ROGERIO JOAO
LUNKES, SIAPE
2351869, Professor,
com lotação
no
Departamento de Ciências Contábeis /CSE , para participar do XX Congreso Iberoamericano
de Control de Gestión CIBEC, em Valência-Espanha, de 01/07/2023 a 09/07/2023, com
ônus UFSC. (Processo 23080.019025/2023-34);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 60, de 28 de
março de 2023, Seção 2, página 33, do Prof. CAETANO DIAS CORRÊA, onde se lê "com ônus
limitado", leia-se "com ônus CAPES/PROEX" (Processo 23080.009599/2023-02);
PORTARIA Nº 861, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de Abril de 2023, Angelo Renato Biléssimo,
HISTORIADOR, SIAPE nº 1827703, para exercer a função de Diretor do Museu de
Arqueologia e Etnologia - MArquE/DGG, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 009052/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 860, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de
atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega
competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria
nº SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora MONIQUE MENDES
MARINHO, SIAPE nº 1627674, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Processo nº
23080.020392/2023-81)
IRINEU MANOEL DE SOUZA

                            

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