DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 872, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de
atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega
competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria
nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022 e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, resolve:
- Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora ADNAIRDES CABRAL DE
SENA, SIAPE nº 1014997, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Processo nº
23080.015753/2023-77)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nomeação nº 620 de OSCAR CARDOSO DIMATOS, publicada no
DOU n.º 57, de 23/03/2023, Seção 2, página 27, onde se lê "...homologado através da
Portaria n° 0279/2023/DDP, publicada no DOU de 14 de março de 2023...", leia-se: "...
homologado através da Portaria n° 0279/2023/DDP, publicada no DOU de 16 de março de
2023..." (Processo nº 23080.028885/2022-88)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 920, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.028331/2023-51, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Mauro
Nascimento Pereira, Matrícula SIAPE 379163, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 352, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º,
inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, SARA COSTA SILVA, habilitado(a) em
concurso público normatizado pelo Edital nº 02/2023, DOU 28/03/2023, retificado DOU
01/03/2023, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº
05/2023, DOU de 17/04/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área:
SAÚDE DA CRIANÇA/ TUTORIA/ HABILIDADES/ PIESC/ CONFERÊNCIAS/ INTERNATO, Classe
A, regime de 20 horas semanais, com lotação no Campus Paulo Freire, código de vaga nº
933435.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
Nº 353 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, THALITA CRUZ GUIMARAES
ALVES, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 02/2023, DOU
28/03/2023, retificado DOU 01/03/2023, da Universidade Federal do Sul da Bahia,
homologado conforme Edital nº 05/2023, DOU de 17/04/2023, para o cargo de Professor
do Magistério Superior -Área: SAÚDE DA MULHER/ TUTORIA/ HABILIDADES/ PIESC/
CONFERÊNCIAS/INTERNATO, Classe A, regime de 20 horas semanais, com lotação no
Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001203..
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
FRANCISCO JOSE GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 314, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 835,
de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e
considerando o Processo Administrativo nº 23085.003396/2023-54, resolve:
Art 1º Autorizar a servidora Adriana Cristina de Araújo, SIAPE nº 1765992,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada na Central de Laboratórios do ICS,
vinculada ao Instituto de Ciências da Saúde - ICS, para participar do I Seminário
Socioambiental Brasil-Angola, de 27/05 a 07 de junho de 2023, com trânsito incluso e
ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra
em vigor na data de sua
assinatura.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 789 - Exonerar DARLITON VINICIOS VIEIRA - Assistente em Administração, do cargo de
DIRETOR DE ORÇAMENTO - CD 4, a partir de 20 de abril de 2023.
Nº 791 - Nomear DARLITON VINICIOS VIEIRA, Assistente em Administração, para exercer o
cargo de PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - CD 2, a partir de 20 de abril de
2023.
Nº 792 - Dispensar, ALYNE DE JESUS MOREIRA DA SILVA - Assistente em Administração, da
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO - FG 1, a partir de 20 de abril
de 2023.
Nº 794 - Nomear ALYNE DE JESUS MOREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, para
exercer o cargo de DIRETORA DE ORÇAMENTO - CD 4, a partir de 20 de abril de 2023.
Nº 795 - Dispensar, EMILENE MISTICA COSTA BRUCE - Assistente em Administração, da
Função Gratificada de ASSESSORA DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -
FG 2, a partir de 20 de abril de 2023.
Nº 797 - Designar EMILENE MISTICA COSTA BRUCE - Assistente Em Administração, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO - FG 1, a partir de 20
de abril de 2023.
Nº 798 - Designar FABIANO KENJI AOKI - Contador, para exercer a Função Gratificada de
ASSESSOR DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - FG 2, a partir de 20 de
abril de 2023.
Nº 801 - Dispensar FLÁVIA GONÇALVES DA SILVA - Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Educação Física do Departamento de Educação Física da Faculdade de
Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 12 de abril de 2023.
Nº 803 - Designar LEANDRO RIBEIRO PALHARES - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Licenciatura em Educação Física do Departamento de Educação Física da
Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 20 de abril de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 258, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.005160/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE INACIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
3286065, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Cerimonial e Protocolo, código
FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular, JOSELY DE
SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 1876431.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 01/05/2023 a 09/05/2023, de
OSLEI DE MATOS, Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho,
na World Congress on Osteoporosis, Osteoarthritis and Musculoskeleral Diseases, na cidade
de Barcelona, Espanha, com ônus . (Processo n° 23064.010574/2023-41).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 759, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219
Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015
a Senhora MARIA DE OLIVEIRA DE LIMA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 12.04.2023,
o senhor Ivan Almeida de Lima, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da
Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e
Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de
12/04/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ALEXANDRE KEPLER SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1646016, para participar no
40th IAHR World Congress, em Viena, na Áustria, com ônus limitado para esta instituição,
pelo período de 19/8/2023 a 27/8/2023 (incluído o trânsito), conforme processo SEI nº
23106.041529/2023-03.
FERNANDO
MASCARENHAS
ALVES,
ocupante do
cargo
de
Professor
do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1210175, para participação no XII Congreso
Internacional de la Asociación Española de Ciencias del Deporte, em Madri, Espanha, com
ônus limitado para a UnB, pelo período de 17 a 26/6/2023 (incluído o trânsito), conforme
processo 23106.042390/2023-15.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

                            

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