DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 432 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) WANIUS JOSÉ GARCIA DA
SILVA, SIAPE 1763495, conforme PCDP nº 60/23 e alterações, para missão no exterior, em
Braga (Portugal) e em Grenoble (França), pelo período de 10/05/2023 a 21/05/2023,
incluindo trânsito.
Nº 433 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) VLADISLAV KUPRI Y A N OV ,
SIAPE 1822937, conforme PCDP nº 120/23 e alterações, para missão no exterior, em
Zagreb (Croácia), em Belgrado (Sérvia) e em Berlim (Alemanha), pelo período de
07/05/2023 a 26/05/2023, incluindo trânsito.
Nº 434 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) IVANISE GAUBEUR, SIAPE
1543683, conforme PCDP nº 136/23 e alterações, para realização de estágio de pesquisa na
Universidad de Alicante, em Alicante (Espanha), pelo período de 10/05/2023 a 04/08/2023,
incluindo trânsito. Processo 23006.006304/2023-21.
Nº 435 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior,
COM
ÔNUS
LIMITADO
para a
UFABC,
do(a)
servidor(a)
MONICA
YUKIE
KUWAHARA, SIAPE 2082536, conforme PCDP nº 141/23 e alterações, para Participação na
12ª Semana Internacional "Internet Communication Management", promovida pela
Universidade de Economia de Katowice, em Katowice (Polônia), pelo período de
06/05/2023 a 15/05/2023, incluindo trânsito.
Nº 436 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) CAMILO ANDREA ANGELUCCI, SIAPE
1654772, conforme PCDP nº 155/23 e alterações, para missão no exterior, em Montevidéu
(Uruguai), pelo período de 14/05/2023 a 20/05/2023, incluindo trânsito.
Nº 437 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CHEE SHENG FONG, SIAPE
3057567, conforme PCDP nº 168/23 e alterações, para missão no exterior, em College
Station (EUA), pelo período de 10/05/2023 a 20/05/2023, incluindo trânsito.
Nº 438 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CHEE SHENG FONG, SIAPE
3057567, conforme PCDP nº 169/23 e alterações, para missão no exterior, em Trieste
(Itália), pelo período de 21/05/2023 a 18/07/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Nº 439 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 428, publicada no DOU nº 75, de
19/04/2023, Seção 2, página 42, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos
termos da Lei nº 8.745/93, de MARA SILVIA PASIAN, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.4 do Edital nº 74/2022, de
17/11/2022, publicado no DOU nº 218, de 21/11/2022, Seção 3, página 105.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
ANA PAULA SILVA CANTARELLI BRANCO, 4ª classificada no processo seletivo simplificado
objeto do Edital nº 74/2022, de 17/11/2022, publicado no DOU nº 218, de 21/11/2022,
Seção 3, página 105, homologado pelo Edital nº 18/2023, publicado no DOU nº 70, de
12/04/2023, Seção 3, página 76, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com
salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Educação Especial e Inclusiva. Processo nº 23006.022626/2022-36.
Nº 440 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 430, publicada no DOU nº 75, de
19/04/2023, Seção 2, página 42, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos
termos da Lei nº 8.745/93, de DANIEL ARAUJO GONÇALVES, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, por motivo de declaração de desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
AYLA CAMPOS DO LAGO, 2ª classificada na lista de ampla concorrência do processo seletivo
simplificado objeto do Edital nº 64/2022, de 22/09/2022, publicado no DOU nº 183, de
26/09/2022, Seção 3, página 103, homologado pelo Edital nº 19/2023, publicado no DOU
nº 70, de 12/04/2023, Seção 3, página 76, para provimento do cargo de PROFESSOR
VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1
(hum) ano. Área: Química, subárea: Química Analítica. Processo nº 23006.018551/2022-
99.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.342, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo 23107.010831/2023-00, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 58/2022,
de NATANAEL OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 20 (vinte) horas
semanais, junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), com fulcro na
Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 01 de abril de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de abril de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.349, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral
da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.006802/2023-35,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 0824, de 09 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União em 10 de maio de 2012, que concedeu Vacância de Cargo
Público em decorrência de posse em cargo inacumulável, ao servidor ROBSON TAIANI
CORDEIRO VILAS BOAS, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 102, Matrícula
SIAPE nº 1675869, código de vaga nº 867633, lotado na Coordenadoria de Compras, do
quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, a contar da data de
publicação, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
Onde se lê: "a contar da data de publicação."
Leia-se: "a contar de 02 de maio de 2012."
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 1.352, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral
da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.006802/2023-35,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 0839, de 09 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União em 11 de maio de 2012, que dispensou o servidor ROBSON
TAIANI CORDEIRO VILAS BOAS, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 102,
Matrícula SIAPE nº 1675869, da função de Coordenador de Compras, Símbolo FG-004,
a contar de 10 de maio de 2012;
Onde se lê: "a contar de 10 de maio de 2012."
Leia-se: "a contar de 02 de maio de 2012."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 1.351, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.010235/2023-11, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LOURIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Ensino de Física, para prestar serviço junto ao Centro de
Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de abril de 2023 a 18 de outubro de 2023, com
fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26
de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato n.º 14/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de abril de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, e no uso das atribuições legais
conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124,
de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD,
resolve:
Nº 308 Art. 1º Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de
Abertura CCS nº 12/2022, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 6
de outubro de 2022, seção 3, pag. 95-99, e homologado pelos Editais nº 08, de 1º de
novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 3,
pag. 78-79 (1ª etapa), e nº 09, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 225,
de 1º de dezembro de 2022, seção 3, pag. 74 (2ª etapa):
I - BRUNO ALMEIDA SANTOS, aprovado em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de
Ciências Humanas - FCH, Área: Sociologia/Ciências Sociais., com vigência de contrato
até 23 de dezembro de 2023.
II - RAFAEL FRANCISCO NEVES DE SOUZA, aprovado em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade
de Comunicação, Artes e letras - FALE , Área: Língua Inglesa, com vigência de contrato
por 12 (doze) meses a partir da assinatura.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, e no uso das atribuições legais
conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124,
de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD,
resolve:
Nº 309 - Art. 1º Nomear para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas
semanais, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, os seguintes aprovados em Concurso Público, conforme Edital
de Abertura nº 85, de 5 de novembro de 2021, publicado no DOU nº 209, de 8 de
novembro de 2021, seção 3, p. 119 e Edital de Homologação nº 02, de 28 de março
de 2022, publicado no DOU nº 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94:
I - MÔNICA ELOÁ SILVA AMARO, código de vaga nº 0970073; e
II - FABIO RODRIGUES ALVARIM, código de vaga nº 0970074.
Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, os aprovados em Concurso Público, Conforme Edital de Abertura nº
08, de 1º de setembro de 2022, publicado no DOU nº 124, de 4 de setembro de 2022,
seção 03, p. 266-271; Edital de Homologação nº 10, de 7 de dezembro de 2022,
publicado no DOU nº 230, de 8 de dezembro de 2022, seção 3, p. 111-112:
I - LINDSEI BRABEC MOTA BARRETO, para o cargo de Professora do
Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área:
Educação Física: Cultura corporal e movimento, com lotação na Faculdade de Ed u c a ç ã o
- FAED, código da vaga nº 0263236, desde que cumprida as exigências do certame.
II - GUSTAVO ROBERTO DOS SANTOS LEANDRO*, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área:
Geografia Física, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, código da vaga
nº 0341847, desde que cumprida as exigências do certame.
* Vaga reservada conforme a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
Reitora
Em Exercício

                            

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