DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 195, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.008058/2023-12, resolve :
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JOAO VIANA DA FONSECA NETO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 332086, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET, desta Universidade, no período de 02/06/2023 a 15/06/2023
(14 dias), para participar da 16ª edição do Fórum Brafitec em Marseille- França e de
atividades do Projeto de Cooperação - BRAFITEC, com ônus, financiado pela CA P ES .
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 196, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.006987/2023-89,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a RITA LEDA ITAPARY, CPF
224.359.053-00, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a)
MARKO ABREU ITAPARY, CPF 225.954.733-87, matrícula SIAPE nº 225118, ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, classe D, nível I, falecido(a) em 10/02/2023, com fundamento no inciso
I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 197, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.008750/2022-
51, o Parecer de Força Executória nº 00079/2023/EATE-ADM/EIADM-PRF1-PRF6/PGF /AGU
referente ao Processo Judicial nº 1000341-40.2016.4.01.3700, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 158, publicada no DOU de
29/05/2014, Seção 1, pg. 9, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 184, publicada no DOU
de 12/05/2016, Seção 1, pg. 49, MARGARETH BARROS TEIXEIRA, para ocupar o cargo de
Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0871624, sob a jornada de trabalho de
40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de
até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 455-RTR/UFMS, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, e considerando o contido no Processo nº 23104.006097/2023-04, resolve:
- Autorizar o afastamento da Servidora SILVIA SAYURI YAHAGI, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade
Federal da Grande Dourados, pelo período de dois anos, a partir desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 685, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1109457, de 18 de abril de 2023;
resolve:
DISPENSAR a servidora TAINÃ NORMANTON GUIM, Médico Veterinário, SIAPE
1797884, de atuar como Chefe do Núcleo Clínico do Hospital Universitário Veterinário, da
Universidade Federal do Pampa, FG-3.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.218/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014449/2023-16, resolve:
Dispensar o servidor CARLOS ROGERIO ZIEBELL, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, SIAPE nº 1099709, SIAPECAD nº 00323837, lotado(a) no(a) Centro de
Artes, da função de SECRETÁRIO(A), FG - 06, do(a) Centro de Artes. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.219/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.014449/2023-16, resolve:
Designar a servidora CARLA FERREIRA SILVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1338667, SIAPECAD nº 02415857, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de SECRETÁRIO(A), percebendo FG
- 06, do(a) Centro de Artes, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.236/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014305/2023-51, resolve:
Designar pró-tempore a servidora FRANCINE CARDOZO MADRUGA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4354252, SIAPECAD nº 01761234, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG -
02, do(a) Departamento de Odontologia Restauradora, considerando o disposto no § 4º,
art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 683, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
- No Ato da Reitoria 385/23, de 09.03.2023, publicado no D.O.U, Seção 02, de
15.03.20323, referente ao afastamento de ANTONIA DALVA FRANÇA CARVALHO, Professora
do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE, para
participar de atividades acadêmicas na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra,
em Portugal, onde se lê: no período de 30/04/2023 a 09/05/2023; leia-se: no período de
17/04/2023 a 26/04/2023. (considerando o Processo n.º 23111.018583/2023-94)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 1.130 - Dispensar, em virtude de remoção, a servidora TAIS DIAS LEGEMANN, matrícula
SIAPE 2035857, da Função Gratificada de COORDENADORA DE TRANSPARÊNCIA E ACES S O
À INFORMAÇÃO - SITC/GAB - FG-1, a partir de 24/04/2023.
Nº 1.131 - Designar a servidora KARINA DA SILVA MOLINA, matrícula SIAPE 1645993, para
exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À
INFORMAÇÃO - SITC/GAB - FG-1, a partir de 24/04/2023.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 1.161, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Art. 1º Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
destinada a apurar os fatos narrados no Processo Administrativo supracitado.
Art. 2º Designar os servidores HECTOR CURY SOARES (Presidente), PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2723417, ANA PAULA GRELLERT,
PEDAGOGO-AREA, matrícula SIAPE nº 2193574, e ADRIANA FRAGA DA SILVA, PROFESSORA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1807945, para comporem a referida
Comissão.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 20/04/2023, para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 284/GR/UNIR, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.004264/2023-15, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
0856911, ocupado pelo servidor DAVIDSON DE OLIVEIRA FRANÇA JÚNIOR, SIAPE nº
1051807, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de
Rondônia, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Civil (DAEC), campus Porto
Velho, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de
18/04/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em Exercício
PORTARIA Nº 287/GR/UNIR, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001630/2023-84, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WANDER PEREIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1084385,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Administração (DAA-PVH), para a exercer a função de Vice-Chefe do
Departamento Acadêmico de Administração, campus Porto Velho, eleito para o mandato
de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em Exercício
PORTARIA Nº 288/GR/UNIR, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.003073/2023-36, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora KATIA FERNANDA ALVES MOREIRA, SIAPE nº
0396825, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Enfermagem (DENF-PVH), para a Função de Coordenadora do
Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família (ProfSaúde), sem função

                            

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