DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
gratificada, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 556, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País da servidora PATRICIA DRIUSSO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período
de 21/06/2023 a 28/06/2023, para realizar atividades de pesquisa na Facultad de Medicina,
Clínica Alemana - Universidad del Desarrollo, em Santiago, Chile, com ônus limitado
(Processo n° 23112.010788/2023-03).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 27, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A Vice-Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Ofício 037/2023-DCF, de
14/04/2023, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. GUILHERME BORGES PEREIRA para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, percebendo função gratificada nível 2, para o biênio 2023/2025,
(mandato de 02 anos), a partir de 26/04/2023.
Art. 2º - Revogar o item "a" da Portaria 171/2021, de 16/03/2021, que
nomeava o Prof. Dr. Cléo Alcantara Costa Leite como chefe.
MARIA DA GRAÇA GAMA MELÃO
PORTARIA Nº 30, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Vice-Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Ofício 074/2023-DTO, de
17/04/2023, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. LÍVIA CELEGATI PAN para exercer a função de
Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, percebendo função gratificada nível 2, para o biênio 2023/2025 (mandato de 02
anos), a partir de 28/04/2023.
Art.2º - Revogar o item "a" da Portaria 202/2021, de 27/04/2021, que nomeava
a Profa. Dra. Amanda Dourado Souza Akahosi Fernandes como chefe.
MARIA DA GRAÇA GAMA MELÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 208 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo GEAN CARLOS TOMAZZONI, aprovado em 1º
lugar no concurso público, na área de Administração subáreas: Administração Geral,
Gestão de Pessoas, Marketing - CPD 023/2022, para o Departamento de Ciências
Administrativas e Contábeis - DECAC, Edital publicado no DOU de 11.11.2022, retificado em
10.01.2023 e no DOU de 09.02.2023 e homologado no DOU de 03.04.2023, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga: 874298, oriunda da
aposentadoria de Valéria Maria Martins Judice, Portaria Nº 82 publicada no DOU de
24.02.2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo n° 23122.044619/2022-69)
Nº 209 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo CLESIANE DE OLIVEIRA CARVALHO, aprovada
em 2º lugar no concurso público, na área de Administração subáreas: Administração Geral,
Gestão de Pessoas, Marketing - CPD 023/2022, para o Departamento de Ciências
Administrativas e Contábeis - DECAC, Edital publicado no DOU de 11.11.2022, retificado em
10.01.2023 e no DOU de 09.02.2023 e homologado no DOU de 03.04.2023, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga: 342810, oriunda da
aposentadoria de Benedito Anselmo Martins de Oliveira, Portaria Nº 651 publicada no
DOU de 27.10.2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo Nº 23122.044619/2022-69)
Nº 210 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo MÍRIAM RABELO GONTIJO, aprovada em 1º
lugar no concurso público CPD 024/2022, na área de Práticas Pedagógicas: Língua Inglesa
e Linguística/Linguística Aplicada, para o Departamento de Letras, Artes e Cultura (DELAC),
edital publicado no DOU de 12/12/2022 - seção 3, págs. 43-49 , e homologado no DOU de
29.03.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto
, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga: 932681, oriunda do Edital
para lotação de vagas docentes em vacância na UFSJ processo 23122.022409/2020-58,
Memo Nº 208/2022 - PROGP e Memo 2/2022 - CONSU.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo Nº 23122.047702/2022-90)
Nº 211 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo CLÍVIA DIAS COELHO, aprovada em 1º lugar no
concurso público, na área de Mecânica dos Fluidos, Hidráulica e Hidrologia - CPD
027/2022, para o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação,
Automação, Telemática e Humanidades- DTECH , Edital publicado no DOU de 16.12.2022,
retificado em 27.12.2022 e homologado no DOU de 03.04.2023, para o cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga: 923248, oriunda da exoneração de
Emmanuel Kennedy
da Costa
Teixeira, Portaria
Nº 446
publicada no
DOU de
05.08.2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo Nº 23122.049143/2022-52)
Nº 212 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo CISSA AZEVEDO, aprovada em 1º lugar no
concurso público, na área de SAÚDE DO ADULTO E IDOSO - CPD 028/2022, para o Campus
Centro-Oeste Dona Lindu - CCO , Edital publicado no DOU de 27.12.2022, retificado no
DOU de 12.01.2023 e homologado no DOU de 04.04.2023, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, código de vaga: 857984, oriunda do Edital para lotação de vagas
docentes em vacância na UFSJ, processo 23122.022406/2020-58 Memo 208/2022 PROGP e
Memo 2/2022 CONSU.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo Nº 23122.051079/2022-70)
Nº 213 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo RAYSSA NOGUEIRA RODRIGUES MACHADO,
aprovada em 2º lugar no concurso público na área de SAÚDE DO ADULTO E IDOSO - CPD
028/2022, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO , Edital publicado no DOU de
27.12.2022, retificado no DOU de 12.01.2023 e homologado no DOU de 04.04.2023, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga: 930593, oriunda
de posse em outro cargo inacumulável de Thalyta Cristina Mansano Schlosser, Portaria Nº
520 publicada no DOU de 13.09.2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo Nº 23122.051079/2022-70
Nº 214 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo DANIEL RIANI GOTARDELO, aprovado em 1º
lugar no concurso público, na área de MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - CPD
030/2022, para o Departamento Medicina- DEMED , Edital publicado no DOU de
28.12.2022 e homologado no DOU de 04.04.2023, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de 40 horas semanais , código
de vaga: 930054, oriunda da exoneração de Patricia Silva Rodrigues, Portaria Nº 166
publicada no DOU de 31.03.2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo Nº 23122.049606/2022-86)
Nº 215 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo ROSILENE MARIA CAMPOS GONZAGA,
aprovada em 2º lugar no concurso público, na área de MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE - CPD 030/2022, para o Departamento Medicina- DEMED , Edital publicado
no DOU de 28.12.2022 e homologado no DOU de 04.04.2023, para o cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior Classe A, Auxiliar com especialização, Nível I, em regime
de 40 horas semanais , código de vaga: 932473, oriunda da posse em outro cargo
inacumulável de Ludmila de Souza Conceição, Portaria Nº 522 publicada no DOU de
13.09.2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo Nº 23122.049606/2022-86)
Nº 216 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo TIAGO SILVEIRA GONTIJO aprovado em 1º
lugar no concurso público na área de MATEMÁTICA APLICADA E BIOESTATÍSTICA SU BÁ R EA
MODELAGEM MATEMÁTICA DE SISTEMAS BIOLÓGICOS - CPD 029/2022, para o Campus
Centro-Oeste Dona Lindu - CCO , Edital publicado no DOU de 28.12.2022, retificado no
DOU de 30.12.2022 e homologado no DOU de 11.04.2023, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, código de vaga: 306687, oriunda de redistribuição de Vanessa
Cristina Stein, Portaria Nº 525 publicada no DOU de 13.09.2021 e distribuída ao CCO
conforme Processo Nº 23122.016760/2021-91.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo Nº 23122.051162/2022-49)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 532, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo
nº 23113.011189/2023-99, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO SAMARONE DE SANTANA, matrícula SIAPE
257587, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercício na Prefeitura Municipal de Itabaiana.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 539, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo
nº 23113.012071/2023-88, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LUCIANA GUIMARÃES NUNES DE PAULA, matrícula
SIAPE 1151643, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão
cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 462, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora JANAINA ALEXANDRA CAPISTRANO DA COSTA,
Professora do
Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº
1554803, da
função de
Coordenadora do Curso de Ciências Sociais, do Campus de Porto Nacional, função
gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 463, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
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