DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 206, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais, de acordo com o Requerimento do Diretor da Escola de
Teatro, resolve:
Art. 1º Designar ROSYANE TROTTA, SIAPE nº 21***17, CPF nº ***.697.***-00,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada
(FG-1) de Chefe titular do Departamento de Direção Teatral, do Centro de Letras e Arte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 207, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000625/2020-
81, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GR nº 354, de 29 de abril de 2020, que
trata do afastamento do país com ônus limitado do servidor FRANCISCO RAMOS DE FARIAS,
ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 13***84, CPF nº
***.107.447-**, no período de 03 a 29 de maio de 2020, incluindo trânsito, para
participar do evento Séminaire e Recherche 2020, em Paris/França, tendo em
vista a não realização do afastamento, em razão do cancelamento do evento, motivado
pela pandemia do COVID-19.
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 290, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.001115/2023-73, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a contar de
20 de março de 2023, a MARISA VIANNA SALOMÃO, matrícula SIAPE nº 39**18, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior - Assistente, Nível 02, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 291, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.000847/2023-46, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTONIO
ELCIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 39**89, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 292, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.000997/2023-50, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SELMA
VILLAS BOAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 231**62, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - Associado - Nível 2, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração,
conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 293, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.000077/2023-31, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ DA
SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 036**83, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 294, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.000692/2023-48, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDSON
FERREIRA LIBERAL, matrícula SIAPE nº 39**30, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto - Nível 1, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Gabriel do Nascimento Guimarães, Professor do
Magistério Superior, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, trânsito incluso, para
realização de visita técnica/científica à empresa L and R Meter Service LLC, na cidade de
Lexington, Estados Unidos da América, com ônus ao CNPq. Processo 23117.019429/2023-
63.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Cíntia Rodrigues de Oliveira, Professora do Magistério
Superior, no período de 10/07/2023 a 17/07/2023, trânsito incluso, para participação na
Standing Conference on Organisational Symbolism (SCOS) - "SCOS, Paris, 12-15, July, 2023",
na American University of Paris, na cidade de Paris, França, com ônus à PROPP/UFU.
Processo 23117.021902/2023-72.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.069 - Art. 1º Designar Rodrigo Pires Leandro, Matrícula SIAPE nº 1489718, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Engenharia Civil
(CD-4), a partir de 20 de abril de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 596/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de fevereiro de 2021, Edição 35, Seção 2, página 27.
Nº 2.070 - Art. 1º Designar João Henrique Ferreira Lima, Matrícula SIAPE nº 1404483, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) do Hospital Odontológico (CD-3),
a partir de 20 de abril de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4792/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de dezembro de 2021, Edição 238, Seção 2, página 39.
Nº 2.075 - Art. 1º Dispensar Elias José Oliveira, Matrícula SIAPE nº 2451391, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Enfermagem da Faculdade de Medicina
(FCC/FUC), a partir de 21 de abril de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3009/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 45.
Nº 2.077 - Art. 1º Dispensar Cairo Mohamad Ibrahim Katrib, Matrícula SIAPE nº 1551087,
da função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Estudos e Pesquisas Afrorraciais (CD-
4), a partir de 22 de abril de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 687/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de fevereiro de 2022, Edição 35, Seção 2, página 33.
Nº 2.078 - Art. 1º Dispensar Marco Antonio Pasqualini de Andrade, Matrícula SIAPE nº
1123272, da Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-
Graduação em Artes do Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 22 de abril de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 244/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de março de 2019, Edição 47, Seção 2, página 46.
Nº 2.080 - Art. 1º Designar Frank José Silveira Miranda, Matrícula SIAPE nº 1664192, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em
Enfermagem da Faculdade de Medicina (FCC/FUC), a partir de 21 de abril de 2023, em
substituição a Elias José Oliveira.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
P ORTARIA Nº 124, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de
23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.028064/2023-18, resolve:
Nomear ANDRESA NOGUEIRA DE SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de
Administração do Gabinete, da Coordenação-Geral de Gabinete, do Gabinete da Ministra,
deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 123, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de
23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.027038/2023-72, resolve:
Designar o servidor RODRIGO GOUVÊA GOMES DE CARVALHO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Infraestrutura
do Esporte, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensado da função
comissionada que atualmente ocupa.
ANA BEATRIZ MOSER