DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 24.144 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO TEIXEIRA TASHIR O,
matrícula PF nº 17.035, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos
Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em São
Paulo, código FCE 1.01.
Nº 24.145 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HUMBERTO TOGASHI TAKARA,
matrícula PF nº 9.363, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.001452/2023-16;
resolve:
Nº 24.160 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO SIQUEIRA BASTOS,
matrícula PF nº 23.413, da função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de
Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.03.
Nº 24.161 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO BELO COSTA LOURENCO
RODRIGUES, matrícula PF nº 23.693, para a função de Chefe da Seção Regional da
Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 24.178, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº08205.000630/2023-94,
resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de abril de 2023, de acordo com o art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Agente Administrativo, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por RAPHAEL LINS DE ARAUJO RIBE I R O,
matrícula SIAPE nº 1056287, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.181, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.001991/2023-13, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
MÁRIO SÉRGIO MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, matrícula SIAPE nº 1368271, com fundamento no art. 1º, inc. II, alínea "a", da Lei
Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014,
aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados
com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL
-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.189, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.002763/2023-18;
resolve:
DESIGNAR o Agente Administrativo FLAVIO TEIXEIRA CONCEICAO, matrícula PF
nº 19.466, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal
na Bahia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 23.815, publicada no DOU nº 68, de 10/04/2023, na
seguinte parte:
Onde se lê: "DISPENSAR o Perito Criminal Federal GUSTAVO PINHEIRO
GONCALVES, matrícula PF nº 17.925, da função de Chefe do Núcleo de Execução de
Despesa de Pessoal do Serviço de Execução Orçamentária da Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de
Administração e Logística, código FCE 1.01.";
Leia-se: "DISPENSAR o Perito Criminal Federal GUSTAVO PINHEIRO GONCALVES,
matrícula PF nº 17.925, da função de Chefe do Núcleo de Execução de Despesa de Pessoal
do Serviço de Execução Orçamentária da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE
1.01, a partir de 06/04/2023.".
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria DGP/PF nº 20.849, de 19/12/2022, publicada no DOU nº 240, de
22/12/2022, na seguinte parte:
Onde
se
lê:
"Seção
Regional
da
Força-Tarefa
de
Segurança
P ú b l i c a / D R CO R / S R / P F/ R O " ;
Leia-se:
"Seção
Regional
da
Força-Tarefa
de
Segurança
P ú b l i c a / D R CO R / S R / P F/ A P " .
Na Portaria DGP/PF nº 21.797, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de
24/01/2023, na seguinte parte:
Onde se
lê: "Seção
Regional da
Força-Tarefa de
Segurança Pública
-
F T S P / D R P J / S R / P F/ R O " ;
Leia-se:
"Seção
Regional
da
Força-Tarefa
de
Segurança
Pública
-
F T S P / D R P J / S R / P F/ A P " .
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.384 - Designar ALEXANDRE ANALICIO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1071966,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Delegacia em Vitória da Conquista, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 1.385 - Dispensar, a pedido, a contar de 16 de março de 2023, DAVI ROGÉRIO ARTIGAS,
matrícula Siape nº 1465680, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Designar SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1970403, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Paraná.
Nº 1.386 - Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2023, ANTONIO CARLOS
STANISLAU AFONSO CUNHA, matrícula Siape nº 1322837, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Itajaí/SC, código FCE
1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Nº 1.387 - Dispensar JIANCARLOS DE MORAES, matrícula Siape nº 1534963, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia
em Naviraí/MS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso do Sul.
Nº 1.388 - Designar ALTHEMAR RAMOS BRANDÃO, matrícula Siape nº 1515474, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
na Bahia.
Nº 1.389 - Dispensar, a pedido, ARODOLFO BARBOSA AGOSTINHO DE MELLO, matrícula
Siape nº 1515352, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da
função de Chefe da Delegacia em Paulo Afonso/BA, código FCE 1.05, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Designar JOAN LEANDRO SANTOS NEVES, matrícula Siape nº 1073382, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Paulo Afonso/BA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal na Bahia.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.403, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08660.009857/2023-
28, resolve:
Art. 1º Dispensar SÉRGIO BILHALVA TELES, matrícula Siape nº 2150622, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia
em Pelotas, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul.
Art. 2º Designar FABIO GUILHERME DA PAZ, matrícula Siape nº 1481099, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Pelotas, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Rio Grande do Sul.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 786 - Dispensar, a pedido, LEANDRO FERREIRA TRILHA, matrícula Siape nº 1970618,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Lajeado/RS, código FCE 1.05, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 788 - Dispensar SANDRO AMORIM ALENCAR, matrícula Siape nº 1381015, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo
de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Designar JOSE ALBERTO SAMPAIO FILHO, matrícula Siape nº 1033147,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 789 - Dispensar, a pedido, RODRIGO MELO NUNES, matrícula Siape nº 1462457,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Nº 790 - Designar JONIVALDO FRANÇA RAMOS, matrícula Siape nº 1780812, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Inteligência, código FCE 1.02, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 794 - Dispensar IGOR RIBEIRO DE SOUZA, matrícula Siape nº 3266505, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo
de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Amapá.
Designar FRANCISCO VALDERI FARIAS DE MESQUITA FILHO, matrícula Siape
nº 1516256, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação,
código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
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