DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar JULIANO ALVES LOPES, matrícula SIAPE n. 2172119, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão
de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência
em Tocantins, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 820, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar CYNIRA ALVES DE FRANCA, matrícula SIAPE n. 1511767, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais
Silvestres em Maceió, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência
em Alagoas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 821, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar VANESSA KARINE SOUZA COSTA, matrícula SIAPE n. 2069999, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de
Triagem de Animais Silvestres em Maceió, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental
da Superintendência em Alagoas, deste Instituto, ficando dispensada da Função que
atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 822, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar PEDRO AUGUSTO LIMA FONSECA, matrícula SIAPE n. 1601809, da
Função Comissionada
Executiva de Coordenador do
Contencioso Administrativo
Sancionador, código FCE 1.10, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 825, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ALESSANDRA MATOS SILVA, matrícula SIAPE n. 1099606, para o
encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE
1.13, da Superintendência em Santa Catarina, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de
24/04/2023 a 01/05/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 826, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar HALLYSON OSCAR DE PAULA MAMEDIO, matrícula SIAPE n. 1137418,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Conciliação Ambiental e Adesão,
código FCE 1.10, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 854, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ANA LUIZA DE ASSUNCAO, matrícula SIAPE n. 2345352, do
encargo de substituta da Função Comissionada de Chefe do Serviço de Apoio Ambiental,
código FCE 1.05, da Gerência Executiva em Marabá da Superintendência no Pará, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 828, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARILIA PASSOS TORRES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 1565721,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Centro
Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 832, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensa, a pedido, DANILO RIBEIRO MIRANDA MARTINS, matrícula SIAPE n.
2480097, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Matéria Tributária,
código FCE 1.07, da Coordenação de Matéria Tributária e Cobrança da Coordenação-Geral
da Matéria Administrativa e Tributária da Procuradoria Federal Especializada, deste
Instituto, a contar de 17/04/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 833, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, DANILO RIBEIRO MIRANDA MARTINS, matrícula SIAPE n.
2480097, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Matéria Tributária e Cobrança, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Matéria
Administrativa e Tributária da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, a contar
de 17/04/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 849, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar SAMUEL COUTO MENEZES, matrícula SIAPE n. 2091883, do encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em
Tocantins, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 851, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar SAMUEL COUTO MENEZES, matrícula SIAPE n. 2091883, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos,
código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência em
Tocantins, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 852, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RENATA CAMPOS ARANHA, matrícula SIAPE n. 1700893, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Controle de
Resíduos e Emissões, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade
Ambiental da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de
24/04/2023 a 29/04/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 1.081, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 09 de março de 2023, CINOBELINO LEMOS DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 1581411, do cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da
Coordenação de Orçamento e Finanças - COOF, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, ficando dispensado também do encargo de substituto que ocupa.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023; resolve:
Nº 1.135 - Dispensar o servidor HIAGO USLIAM PAURÍLIO BRAZ, CPF 055.287.961-48,
matrícula nº 2162676, do encargo de Coordenador do Projeto Gestão Florestal para
Produção Sustentável na Amazônia.
Nº 1.137 - Designar o servidor PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO, CPF
178.946.228-26, matrícula nº 2479849, para exercer a função de Coordenador do Projeto
Gestão Florestal para Produção Sustentável na Amazônia.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 1.303, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O 
PRESIDENTE 
SUBSTITUTO 
DO
INSTITUTO 
CHICO 
MENDES 
DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria
de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 12 de janeiro de 2023; resolve:
Dispensar, a contar de 10 de abril de 2023, FLAVIO PEREIRA GOMES,
matrícula SIAPE nº 1069654, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
Código FCE 1.05, do Serviço de Matéria Administrativa 3 - SEMAD 3, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA