DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 22.144, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País do servidor JOÃO PAULO MORITA, Analista Ambiental,
da Coordenação de Manejo Integrado do Fogo, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, para participar dos eventos Study Hub Gathering, do Projeto Fire-Adapt,
em Solsona, na Espanha, Flamework, em Mafra, Portugal, e 8th International Wildland Fire
Conference, em Porto, Portugal, de 29 de abril a 20 de maio de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 22.593, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País da servidora MARIANA SENRA DE OLIVEIRA, Analista
Ambiental, do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais -
Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis,
para participar da 8th International Wildland Fire Conference, em Porto, Portugal, de 13 a
21 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 22.930, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País da servidora TATIANA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRA,
Analista Ambiental, do Gabinete da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste
Ministério, para participar da 92ª Reunião do Comitê Executivo do Fundo Multilateral para
Implementação do Protocolo de Montreal, em Montreal, Canadá, de 27 de maio a 04 de
junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 22.980, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUSBTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País da servidora ROSELI DOS SANTOS SOUZA, Analista
Ambiental, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento
Rural Sustentável, deste Ministério, para participar da Reunião do Projeto para a
Implementação do Programa de Ação Estratégica do Aquífero Guarani, no âmbito do
Comitê Diretor (CDP), dos coordenadores nacionais (CN) e do Comitê de Difusão,
Comunicação, Participação e Capacitação, em Buenos Aires, Argentina, de 23 a 28 de abril
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 23.074, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País da servidora VERÔNICA ALBERTO BARROS, Analista
Ambiental, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, deste
Ministério, para participar do Comitê Científico da Comissão Internacional da Baleia 2023
- SC69A - IWC Scientific Committee Meeting, em Bled, Eslovênia, de 22 de abril a 08 de
maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 23.341, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País da servidora RACHEL LANDGRAF DE SIQUEIRA, Analista
Ambiental, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento
Rural Sustentável, deste Ministério, para participar da Reunião do Comitê de Difusão,
Comunicação, Participação e Capacitação - CDD, do Projeto para a Implementação do
Programa de Ação Estratégica de Aquífero Guarani, em Buenos Aires, Argentina, de 25 a 28
de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 23.623, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza:
O afastamento do País do servidor FELIPE DA SILVEIRA WERNECK, Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para participar da 2ª
Conferência das Partes do Acordo Regional sobre o Acesso à informação, a Participação
Pública e o Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe -
Acordo de Escazú, em Buenos Aires, Argentina, de 19 a 20 de abril de 2023, inclusive
trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 23.757, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País da servidora BIANCA THAIS ZORZI TIZIANEL, Analista
Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da
8th International Wildland Fire Conference, em Porto, Portugal, de 14 a 20 de maio de
2023, inclusive trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 23.758, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País do servidor BRUNO CONTURSI CAMBRAIA, Analista
Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da
8th International Wildland Fire Conference, em Porto, Portugal, de 14 a 20 de maio de
2023, inclusive trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 23.761, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País do servidor HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA ZALUAR, Analista
Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da
8th International Wildland Fire Conference, em Porto, Portugal, de 14 a 20 de maio de
2023, inclusive trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 23.762, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País do servidor LUIZ GUSTAVO GONÇALVES, Analista
Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar
dos eventos Study Hub Gathering, do Projeto Fire-Adapt, em Solsona, na Espanha,
Flamework, em Mafra, Portugal, e 8th International Wildland Fire Conference, em Porto,
Portugal, de 29 de abril a 20 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 23.764, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País do servidor MARCO ASSIS BORGES, Chefe da Unidade de
Conservação da ESEC Serra Geral do Tocantins, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, para participar dos eventos Flamework, em Mafra, Portugal, e 8th
International Wildland Fire Conference, em Porto, Portugal, de 05 a 21 de maio de 2023,
inclusive trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 23.765, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País da servidora MÔNIA LAURA FARIA FERNANDES, Analista
Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da
8th International Wildland Fire Conference, em Porto, Portugal, de 14 a 20 de maio de
2023, inclusive trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 23.766, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País do servidor WILHAN ROCHA CÂNDIDO ASSUNÇÃO, Chefe
de Setor, do Núcleo de Gestão Integrada em Cautário-Guaporé, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, para participar da 8th International Wildland Fire
Conference, em Porto, Portugal, de 14 a 20 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 23.770, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País do servidor ANDREI LANGELOH ROOS, Analista
Ambiental, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres ( C E M AV E / S C ) ,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da 13ª
Reunião do Comitê Consultivo (AC13), do Acordo sobre Conservação de Albatrozes e
Petréis (ACAP), Grupos de Trabalho de Captura de Aves Marinhas (SBWG11), e Grupo de
Trabalho de Estado Populacional e Conservação (PaCSWG7), em Edimburgo, Reino Unido,
de 12 a 28 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 430/SECEX, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1839144, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio ao CGEN, código FCE
1.10, do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 431/SECEX, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar VANA TÉRCIA SILVA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1487941, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do
Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do
Clima.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 819, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: