DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 281, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00133439/2023, resolve:
1. Exonerar LUCIO DE SOUSA ARAUJO LIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 6042, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da
Secretaria Executiva da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Exonerar RAYLINE VIEIRA SILVA NUNES, matrícula nº 32181, do cargo em
comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de Coordenação
e Revisão do Ministério Público Federal.
3. Nomear FLORENCIO NETO PALHA DIAS NEVES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 26353, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-2, da Secretaria Executiva da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal.
4. Nomear LUCIO DE SOUSA ARAUJO LIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 6042, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal.
5. Designar IGOR COSTA DE BRITTO CARVALHO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 25918, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 293, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00123892/2023, resolve:
Nomear JOVITA MARIA DE JESUS NETA, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30334, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República
Lindora Maria Araujo, com exercício na Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de
Justiça, do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração
da referida servidora, ocorrida em 16 de novembro de 2022, publicada no DOU de 17 de
novembro de 2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 294, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00138675/2023, resolve:
1. Exonerar, a pedido, DIANARA RODIO MACHADO CAMPOS, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22986, do cargo em comissão de
Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados
Estrangeiros do Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Nomear DIANARA RODIO MACHADO CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 22986, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora de Processamento Judicial, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação
do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 61, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Exonerar o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
Dispensar a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto
Garcez Ramos.
Nomear a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, para o cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto
Garcez Ramos.
Designar o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-
02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA PR-PB Nº 79, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO
DA
PARAÍBA,
no
exercício das
atribuições
legais
que
lhe
foram
conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, bem como da
competência delegada pela Portaria PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016,
resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República JOSÉ GODOY BEZERRA DE
SOUZA para responder pela Chefia da Procuradoria da República na Paraíba,
quando houver impedimento do titular e do substituto, no período de 24 de
abril até 16 de maio de 2023.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 261, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
2-Exonerar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
3-Dispensar CARLOS FREDERICO SCHNEIDER, matrícula nº 6357-6, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no Município de Foz do
Iguaçu.
4-Nomear CARLOS FREDERICO SCHNEIDER, matrícula nº 6357-6, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
5-Nomear ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
6-Designar RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete do Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República
no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 348, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Nomear NATASCHA DA SILVA AGUIAR, bacharela em Direito, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessora - Nível IV, CC-4, do GABPR20-ARF, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 303, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor MARCELO MARKUNAS, Matrícula nº 18215, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da Função de Confiança de
Chefe do Setor de Apoio Admistrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
São Bernardo do Campo.
2. Designar o servidor MARCOS ROBERTO AVANZI, Matrícula nº 31291,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Chefe do Setor de Apoio Admistrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
São Bernardo do Campo.
DANIEL DE RESENDE SALGADO
PORTARIA Nº 305, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor ELTHON FERNANDO DE JESUS ARAÚJO, Matrícula nº
23495, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Jaú.
2. Nomear o servidor ELTHON FERNANDO DE JESUS ARAÚJO, Matrícula nº
23495, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Assessor - Nível II do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
DANIEL DE RESENDE SALGADO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE
EM EXERCÍCIO DA
PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram
conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULINO PEREIRA DA SILVA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº
3839, do função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e
Transporte (FC-2), da Procuradoria da República no Tocantins.
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLÁUDIO PEREIRA COELHO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº
18060, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Segurança
Orgânica e Transporte (FC-2), da Procuradoria da República no Tocantins.
ALVARO LOTUFO MANZANO