Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042000008 8 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . CG A F 1 Assistente FCE 2.09 . CG A F 1 Assistente Técnico FCE 2.05 . . CG A M Coordenação-Geral de Programas e Projetos para Amazônia 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . CG A M 1 Assistente FCE 2.09 . CG A M 1 Assistente Técnico FCE 2.05 E) SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE PESQUISA E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS . SIGLA U N I DA D E CARGO/ FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO C C E / FC E . S P EO SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE PESQUISA E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 1 Subsecretário CCE 1.15 . COAG E Coordenação de Apoio e Gestão 1 Coordenador FCE 1.10 . COAG E 1 Assistente Técnico FCE 2.05 . COAV A Coordenação de Avaliação 1 Coordenador FCE 1.10 . COAV A 1 Assistente Técnico FCE 2.05 . . CG U P Coordenação-Geral de Unidades de Pesquisa 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . CG U P 2 Assistente FCE 2.09 . CG U P 1 Assistente Técnico FCE 2.05 . . CG O S Coordenação-Geral de Organizações Sociais 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . CG O S 1 Assistente FCE 2.09 . CG O S 1 Assistente Técnico CCE 2.05 F) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . SIGLA U N I DA D E CARGO/ FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO C C E / FC E . S P OA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO 1 Subsecretário FCE 1.15 . S P OA 1 Assistente FCE 2.09 . S P OA 2 Assistente Técnico CCE 2.06 . S P OA 1 Assistente Técnico FCE 2.06 . S P OA 1 Assistente Técnico CCE 2.03 . S P OA 1 Assistente Técnico CCE 2.01 . D I P OA Divisão de Apoio ao Planejamento, Orçamento e Administração 1 Chefe FCE 1.07 . D I P OA 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . . CG O F Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . CG O F 1 Assistente Técnico FCE 2.05 . COT A B Coordenação de Contabilidade 1 Coordenador FCE 1.10 . D I ACO Divisão de Análise Contábil 1 Chefe FCE 1.07 . D I ACO 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . S EAC C Serviço de Acompanhamento Contábil 1 Chefe CCE 1.05 . S EAC C 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . DIINC Divisão de Informação de Custos 1 Chefe FCE 1.07 . S E R AC Serviço de Apuração de Custos 1 Chefe FCE 1.05 . CO O R C Coordenação de Orçamento 1 Coordenador FCE 1.10 . DIPOR Divisão de Programação e Execução Orçamentária 1 Chefe FCE 1.07 . DIPOR 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . DIEPO Divisão de Acompanhamento da Execução da Programação Orçamentária 1 Chefe FCE 1.07 . DIEPO 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . S EA E X Serviço de Acompanhamento da Execução da Programação Orçamentária 1 Chefe FCE 1.05 . CO R F I Coordenação Financeira 1 Coordenador FCE 1.10 . SEPFI Serviço de Programação Financeira 1 Chefe FCE 1.05 . SEPFI 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . SEPFI 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . SEPLF Serviço de Liberação Financeira 1 Chefe FCE 1.05 . . CG G P Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . CG G P 1 Assistente Técnico FCE 2.06 . CG G P 2 Assistente Técnico FCE 2.05 . COA P E Coordenação de Administração de Pessoal 1 Coordenador FCE 1.10 . DICAD Divisão de Cadastro de Pessoal 1 Chefe FCE 1.07 . DICAD 4 Assistente Técnico FCE 2.02 . S EA M P Serviço de Acompanhamento de Movimentação de Pessoal 1 Chefe FCE 1.05 . S EA M P 3 Assistente Técnico FCE 2.02 . DIBEN Divisão de Benefícios 1 Chefe CCE 1.07 . DIBEN 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . S EA S S Serviço de Atenção à Saúde do Servidor 1 Chefe FCE 1.05 . S EA S S 3 Assistente Técnico FCE 2.02 . D I CO B Divisão de Concessão de Benefícios Previdenciários 1 Chefe FCE 1.07 . D I CO B 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . DIMAB Divisão de Manutenção de Benefícios Previdenciários 1 Chefe FCE 1.07 . DIMAB 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . DIMAB 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . SERAP Serviço de Revisão de Aposentadorias e Pensões 1 Chefe FCE 1.05 . SERAP 3 Assistente Técnico FCE 2.02 . CO P EO Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal 1 Coordenador FCE 1.10 . D I P AG Divisão de Pagamento de Pessoal 1 Chefe FCE 1.07 . D I P AG 3 Assistente Técnico FCE 2.02 . S E P AG Serviço de Pagamento de Pessoal 1 Chefe CCE 1.05 . DIOFI Divisão de Execução Orçamentária e Financeira 1 Chefe FCE 1.07 . DIOFI 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . DIOFI 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . CO D E L Coordenação de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal 1 Coordenador FCE 1.10 . SENGE Serviço de Normas e Gestão de Desempenho 1 Chefe FCE 1.05 . DIA JU Divisão de Assuntos Judiciais de Pessoal 1 Chefe FCE 1.07 . DIA JU 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . DIA JU 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . DIDEP Divisão de Desenvolvimento de Pessoas 1 Chefe FCE 1.07 . DIDEP 3 Assistente Técnico FCE 2.02 . SEPAP Serviço de Programas de Aprendizagem 1 Chefe FCE 1.05 . . CG R L Coordenação-Geral de Recursos Logísticos 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . CG R L 2 Assistente Técnico FCE 2.05 . CO LC C Coordenação de Licitações, Compras e Contratos 1 Coordenador FCE 1.10 . D I CO P Divisão de Contratações Públicas 1 Chefe FCE 1.07 . S ECO D Serviço de Contratações Diretas 1 Chefe CCE 1.05 . SEINP Serviço de Instrução Processual e Planejamento 1 Chefe FCE 1.05 . SELIC Serviço de Licitações 1 Chefe FCE 1.05 . D I CO N Divisão de Contratos 1 Chefe FCE 1.07 . S EA AC Serviço de Atos e Acompanhamento de Contratos 1 Chefe FCE 1.05 . S EA AC 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . CO I N T Coordenação de Infraestrutura Predial 1 Coordenador FCE 1.10 . DIOBE Divisão de Obras e Engenharia 1 Chefe FCE 1.07 . S EA D E Serviço de Administração de Edifícios 1 Chefe FCE 1.05 . CO LO P Coordenação de Logística e Patrimônio 1 Coordenador FCE 1.10 . CO LO P 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . D I S EG Divisão de Serviços Gerais 1 Chefe FCE 1.07 . D I S EG 3 Assistente Técnico FCE 2.02 . S EAT A Serviço de Atividades Auxiliares 1 Chefe FCE 1.05 . S EAT A 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . S EAT A 3 Assistente Técnico FCE 2.02 . SETRA Serviço de Transportes 1 Chefe FCE 1.05 . SETRA 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . DIMAP Divisão de Material e Patrimônio 1 Chefe FCE 1.07 . S EA L P Serviço de Almoxarifado e Patrimônio 1 Chefe FCE 1.05 . CO EO F Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira 1 Coordenador FCE 1.10 . D I EO F Divisão de Execução Orçamentária e Financeira 1 Chefe FCE 1.07 . D I EO F 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . S ECO R Serviço de Controle Orçamentário 1 Chefe FCE 1.05 . S ECO R 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . S ECO P Serviço de Controle Financeiro e Pagamentos 1 Chefe FCE 1.05 . S ECO P 2 Assistente Técnico FCE 2.02 . . CGT V Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . CGT V 2 Assistente Técnico FCE 2.05 . CO FAT Coordenação de Formalização e Acompanhamento de Transferências Voluntárias 1 Coordenador FCE 1.10 . CO FAT 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . DIOFT Divisão de Análise e Execução Orçamentária e Financeira das Transferências 1 Chefe FCE 1.07 . D I AT T Divisão de Acompanhamento Técnico das Transferências 1 Chefe FCE 1.07 . COA P C Coordenação de Análise de Prestação de Contas 1 Coordenador FCE 1.10 . DIAPC Divisão de Análise Técnica e Financeira da Prestação de Contas 1 Chefe FCE 1.07 . DIAPC 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . . CG G I Coordenação-Geral de Gestão Institucional 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . CG G I 1 Assistente Técnico CCE 2.06 . CO G E P Coordenação de Gestão de Riscos e Processos 1 Coordenador FCE 1.10 . CO G E P 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . CO G E P 1 Assistente Técnico FCE 2.05 . CO M O I Coordenação de Modernização Institucional 1 Coordenador CCE 1.10 . CO M O I 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . S EAG D Serviço de Arquivo e Gestão Documental 1 Chefe FCE 1.05 . S EAG D 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . SEBIB Serviço de Biblioteca 1 Chefe CCE 1.05 . SEPRO Serviço de Protocolo 1 Chefe FCE 1.05 . SEPRO 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . . CG S I Coordenação-Geral de Governança e Sistemas Informatizados 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . CG S I 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . CO G G D Coordenação de Governança de Dados 1 Coordenador FCE 1.10 . DIMOD Divisão de Monitoramento de Dados 1 Chefe FCE 1.07 . CO E T I Coordenação de Conformidade em Tecnologia da Informação 1 Coordenador FCE 1.10 . DIPTI Divisão de Planejamento e Monitoramento de Tecnologia da Informação 1 Chefe FCE 1.07 . COA P S Coordenação de Arquitetura e Projetos de Software 1 Coordenador FCE 1.10 . D I D ES Divisão de Qualidade e Desenvolvimento de Software 1 Chefe FCE 1.07 . CO S I S Coordenação de Sustentação e Integração de Sistemas 1 Coordenador FCE 1.10 . DIOSI Divisão de Operação de Sistemas 1 Chefe FCE 1.07 . . CGT I Coordenação-Geral de Infraestrutura e Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . CGT I 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . CO S E R Coordenação de Segurança e Infraestrutura de Tecnologia da Informação 1 Coordenador FCE 1.10 . CO S E R 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . DIPAD Divisão de Processamento e Armazenamento de Dados 1 Chefe FCE 1.07 . DIC TI Divisão de Conectividade e Infraestrutura de Tecnologia da Informação 1 Chefe FCE 1.07 . CO S T I Coordenação de Serviços de Tecnologia da Informação 1 Coordenador FCE 1.10 . CO S T I 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . COAT I Coordenação de Aquisição de Tecnologia da Informação 1 Coordenador CCE 1.10 . D I AT I Divisão de Administração de Tecnologia da Informação 1 Chefe FCE 1.07 . D I AT I 1 Assistente Técnico FCE 2.02 ANEXO X CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CONSULTORIA JURÍDICA . SIGLA U N I DA D E CARGO/ FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO C C E / FC E . CO N J U R CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico FCE 1.15 . CO N J U R 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . DIGAB Divisão Administrativa e de Gabinete 1 Chefe FCE 1.07 . DIGAB 1 Assistente Técnico FCE 2.04 .Fechar