DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
CG C I
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência,
Tecnologia e Inovação
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
CG C I
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
SEJTI
Serviço Jurídico de Tecnologia e Inovação
1
Chefe
FCE 1.05
.
COAC I
Coordenação Jurídica de Assuntos Científicos
1
Coordenador
FCE 1.10
.
.
CGA J
Coordenação-Geral 
de 
Assuntos 
Administrativos 
e
Judiciais
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
CGA J
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
COAA J
Coordenação Jurídica de Assuntos Administrativos e
Judiciais
1
Coordenador
FCE 1.10
ANEXO XI
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE
POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
.
SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
SEPPE
SECRETARIA 
DE 
POLÍTICAS 
E 
PROGRAMAS
ES T R AT ÉG I CO S
1
Secretário
CCE 1.17
.
GSPPE
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
GSPPE
1
Assistente
CCE 2.09
.
GSPPE
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
.
GSPPE
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
GSPPE
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
.
DEPTE
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
1
Diretor
CCE 1.15
.
.
CG H S
Coordenação-Geral de Bioeconomia e Ciências Exatas,
Humanas e Sociais
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
CO B I O
Coordenação de Programas e Projetos em Bioeconomia
1
Coordenador
FCE 1.10
.
.
CG OA
Coordenação-Geral de Ciências para Oceano e Antártica
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
CO M A R
Coordenação de Mar e Antártica
1
Coordenador
FCE 1.10
.
.
CG S B
Coordenação-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas
e Agrárias
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
CO S BA
Coordenação de Programas e Projetos para Saúde,
Biotecnologia e Agrárias
1
Coordenador
FCE 1.10
.
.
D EC L S
DEPARTAMENTO PARA O CLIMA E SUSTENTABILIDADE
1
Diretor
FCE 1.15
.
.
CG C L
Coordenação-Geral de Ciência do Clima
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
CO M AG
Coordenação de Mudanças Ambientais Globais
1
Coordenador
FCE 1.10
.
.
CG E B
Coordenação-Geral de Ecossistemas e Biodiversidade
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
CO S EC
Coordenação de Programas e Projetos para Serviços
Ec o s s i s t ê m i c o s
1
Coordenador
FCE 1.10
ANEXO XII
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
.
SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
S E D ES
SECRETARIA DE
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA PARA
O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1
Secretário
CCE 1.17
.
G S D ES
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
G S D ES
1
Assistente
CCE 2.09
.
G S D ES
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
.
G S D ES
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
G S D ES
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
.
D E P EC
DEPARTAMENTO 
DE 
POPULARIZAÇÃO
DA 
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO CIENTÍFICA
1
Diretor
CCE 1.15
.
.
CG P C
Coordenação-Geral de Popularização da Ciência e
Tecnologia
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
COPC T
Coordenação de Popularização da Ciência e Tecnologia
1
Coordenador
FCE 1.10
.
.
CG EC
Coordenação-Geral de Educação Científica
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
CO E D C
Coordenação de Educação Científica
1
Coordenador
FCE 1.10
.
.
DEPTS
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA SOCIAL, ECONOMIA
SOLIDÁRIA E TECNOLOGIA ASSISTIVA
1
Diretor
FCE 1.15
.
.
CG ES
Coordenação-Geral de Tecnologia Social e Economia
Solidária
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
COT ES
Coordenação de Tecnologia Social e Sustentabilidade
1
Coordenador
FCE 1.10
.
.
CG S A
Coordenação-Geral de Soberania e Segurança Alimentar
e Nutricional
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
COA EC
Coordenação de Alimentação Adequada e Agroecologia
1
Coordenador
FCE 1.10
.
.
CGT A
Coordenação-Geral de Tecnologia Assistiva
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
COT EA
Coordenação de Tecnologia Assistiva
1
Coordenador
CCE 1.10
ANEXO XIII
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
.
SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
S E T EC
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E
I N OV AÇ ÃO
1
Secretário
CCE 1.17
.
G S T EC
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
G S T EC
1
Assistente
CCE 2.09
.
G S T EC
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
.
G S T EC
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
G S T EC
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
.
DEPIN
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INOVAÇÃO
1
Diretor
FCE 1.15
.
.
CGT S
Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
CO I T S
Coordenação de Inovação em Tecnologias Setoriais
1
Coordenador
FCE 1.10
.
.
CGT H
Coordenação-Geral de Tecnologias Habilitadoras
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
COT E H
Coordenação de Tecnologias Habilitadoras
1
Coordenador
FCE 1.10
.
.
CGT E
Coordenação-Geral de Tecnologias Estratégicas
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
.
DEPAI
DEPARTAMENTO
DE
APOIO AOS
ECOSSISTEMAS
DE
I N OV AÇ ÃO
1
Diretor
CCE 1.15
.
.
CG A I
Coordenação-Geral de Ambientes Inovadores e Startups
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
COA I S
Coordenação de Ambientes Inovadores e Startups
1
Coordenador
FCE 1.10
.
.
CG I A
Coordenação-Geral 
de
Instrumentos 
de
Apoio 
à
Inovação
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
CO I A I
Coordenação de Instrumentos de Apoio à Inovação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
CO P I T
Coordenação de Propriedade Intelectual e Transferência
de Tecnologia
1
Coordenador
FCE 1.10
ANEXO XIV
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
.
SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
SETAD
SECRETARIA 
DE 
CIÊNCIA
E 
TECNOLOGIA 
PARA
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
1
Secretário
CCE 1.17
.
GSTAD
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
GSTAD
1
Assistente
CCE 2.09
.
GSTAD
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
.
GSTAD
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
GSTAD
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
GSTAD
3
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
.
DEC TI
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DIGITAL
1
Diretor
FCE 1.15
.
.
CG G D
Coordenação-Geral de Governança Digital
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
CO P I D
Coordenação de Políticas de Ciência, Tecnologia e
Inovação Digital
1
Coordenador
FCE 1.10
.
.
CGT R
Coordenação-Geral de Transformação Digital
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
CO P T R
Coordenação 
de 
Programas 
e 
Projetos 
para 
a
Transformação Digital
1
Coordenador
FCE 1.10
.
CO P T R
2
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
.
DEINC
DEPARTAMENTO DE INCENTIVOS ÀS TECNOLOGIAS
DIGITAIS
1
Diretor
CCE 1.15
.
.
CG I D
Coordenação-Geral de Inovação Digital
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
CO F I N
Coordenação de Fomento a Inovação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
CO P D I
Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
.
CGT D
Coordenação-Geral de Tecnologias Digitais
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
COT I C
Coordenação
de
Tecnologias 
da
Informação
e
Comunicação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
.
CG S M
Coordenação-Geral de Tecnologias em Semicondutores
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
CG S M
3
Assistente Técnico
FCE 2.02
ANEXO XV
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO CENTRO BRASILEIRO DE
PESQUISAS FÍSICAS
.
SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
CBPF
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
1
Diretor
CCE 1.15
.
CO H E P
Coordenação de Física de Altas Energias
1
Coordenador
FCE 1.10
.
CO M A N
Coordenação 
de
Matéria 
Condensada,
Nanociências e Física Aplicada
1
Coordenador
FCE 1.10
.
COT EO
Coordenação de Física Teórica
1
Coordenador
FCE 1.10
.
CO S M O
Coordenação 
de 
Cosmologia, 
Astrofísica 
e
Interações Fundamentais
1
Coordenador
FCE 1.10
.
COT EC
Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico
1
Coordenador
FCE 1.10
.
CO E D U
Coordenação de Formação Científica
1
Coordenador
FCE 1.10
.
CO I N S
Coordenação de Ações Institucionais
1
Coordenador
FCE 1.10
.
COA D M
Coordenação de Administração
1
Coordenador
FCE 1.10
.
S EG E P
Serviço de Gestão de Pessoas
1
Chefe
FCE 1.05
.
S EC R T
Serviço de Contabilidade, Recursos e Tesouraria
1
Chefe
FCE 1.05
.
SEPIM
Serviço de Patrimônio, Importação e Materiais
1
Chefe
FCE 1.05
.
SELIC
Serviço de Logística, Infraestrutura e Contratos
1
Chefe
FCE 1.05