DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo SEI nº: 01245.013951/2022-52.
Requerente: Nicell - Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda.
Endereço: Av. Indianápolis, 2721 - Indianápolis, São Paulo - SP.
CQB: 585/22.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado (OGM) da Classe de Risco 2 (CR-2) em áreas com
Nível de Biossegurança 2 (NB-2).
Extrato Prévio: 8479/2022, publicado no Diário Oficial da União em 12/09/2022.
Decisão: DEFERIDO
A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Nicell - Pesquisa e
Desenvolvimento Científico Ltda., Dra. Diana Aparecida Dias Câmara, solicita parecer
técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com OGM, denominado
"Pesquisa e desenvolvimento em regime de contenção de um receptor quimérico contra
antígenos 
presentes
em 
neoplasias
hematológicas 
e
tumores 
sólidos,
mas
especificamente a mesotelina e verificar a sua ação antitumoral", a ser desenvolvido nas
instalações da instituição, sob a responsabilidade da Sra. Patrícia Rozenchan. No âmbito
das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão
concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente
que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e
animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.459/2023
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 260ª Reunião Ordinária da CTNBio,
realizada em 13/04/2023, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte
processo:
Processo SEI nº: 01245.023943/2022-14
Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas - USP
CQB: 046/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Extrato Prévio: 9634/2022, publicado no DOU em 03/01/2023
Decisão: DEFERIDO
O Presidente da Comissão Interna do Instituto de Ciências Biomédicas - USP, Dr.
Gabriel Padilla Maldonado, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de
pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "A existência da
neurogênese durante o período da lactação", a ser desenvolvido nas instalações da
instituição, sob a responsabilidade do Dr. Jackson C. Bittencourt. No âmbito das
competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que
o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam
garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.460/2023
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 260ª Reunião Ordinária da CTNBio,
realizada em 13/04/2023, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte
processo:
Processo SEI nº: 01245.023305/2022-01
Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz)
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Pavilhão Gomes de Faria - Sala 210 - Manguinhos
- Rio de janeiro - RJ 21.040-360.
CQB: 105/99
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 3 em áreas com nível de
biossegurança NB-3.
Extrato Prévio: 8630/2022, publicado no Diário Oficial da União em 03/01/2023.
Decisão: DEFERIDO
O Presidente da Comissão Interna do Instituto Instituto Oswaldo Cruz - IOC
(Fiocruz), Dr. Harrison Magdinier Gomes, solicita parecer técnico da CTNBio para execução
de
projeto de
pesquisa com
Organismo
Geneticamente Modificado,
denominado
"Identificação de biomarcadores e novas estratégias terapêuticas para a infecção por SARS-
CoV-2 em indivíduos portadores de doenças metabólicas" a ser desenvolvido nas
instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Vinicius de Frias Carvalho. No
âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão
concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que
visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.461/2023
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 260ª Reunião Ordinária da CTNBio,
realizada em 13/04/2023, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte
processo:
Processo SEI nº: 01245.002626/2023-45
Requerente: Instituto Nacional do Câncer - INCA
Endereço: Rua André Cavalcanti 37, 6º andar Centro, 20231-050 Rio de Janeiro
- Brasil, COPQ - INCA.
CQB: 139/01
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Extrato Prévio: 8740/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2023
Decisão: DEFERIDO
O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Nacional do
Câncer-INCA, Dr. Martín Bonamino, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de
projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Medicina
personalizada com terapia viral oncolítica para tumores sólidos mutados no oncogene
KRAS: prova de conceito para adenocarcinoma pancreático", a ser desenvolvido nas
instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Matias Eliseo Melendez. No
âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão
concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que
visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.462/2023
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 260ª Reunião Ordinária da CTNBio,
realizada em 13/04/2023, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte
processo:
Processo SEI nº: 01245.002914/2023-08
Requerente: Instituto Nacional do Câncer - INCA
Endereço: Rua André Cavalcante 37/ 6º andar Centro, CEP 20231-050. Rio de Janeiro.
CQB: 139/01
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Extrato Prévio: 8734/2023, publicado no Diário Oficial da União em 24/02/2023
Decisão: DEFERIDO
O Presidente da Comissão Interna do Instituto Nacional de Câncer - INCA, Dr.
Martín Hernan Bonamino, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de
pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Status de TP53 e a
radiorresistência no glioblastoma", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a
responsabilidade da Dra. Paula Sabbo Bernardo. No âmbito das competências dispostas na
Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende
às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio
ambiente, agricultura, saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.463/2023
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 260ª Reunião Ordinária da CTNBio,
realizada em 13/04/2023, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte
processo:
Processo SEI nº: 01245.003959/2023-91
Requerente: Instituto de Imunobiológicos Bio-Manguinhos - Fiocruz
Endereço: Av. Brasil, 4365. Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ - CEP. 21045-900.
CQB: 110/99
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Extrato Prévio: 8737/2023, publicado no Diário Oficial da União em 24/02/2023
Decisão: DEFERIDO
A Presidente da Comissão Interna
de Biossegurança do Instituto de
Imunobiológicos Bio-Manguinhos - Fiocruz, Dra. Andressa Guimarães de Souza Pinto,
solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Ensaios celulares para avaliação funcional de
anticorpos anti-PD1", a ser desenvolvido nas instalações do Laboratório de Tecnologia de
Anticorpos Monoclonais (LATAM) da instituição, sob a responsabilidade das Dra. Anna Erika
Vieira de Araújo e Dra. Iralice Medeiros de Souza. No âmbito das competências dispostas
na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido
atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança
do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.464/2023
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do
Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 260ª Reunião Ordinária
da CTNBio, realizada em 13/04/2023, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico
para o seguinte processo:
Processo SEI nº: 01245.005718/2023-87
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos - Fiocruz
CQB: 110/99
Assunto: Solicitação de parecer para alterações na execução de atividade de
pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em
áreas com nível de biossegurança NB-2.
Extrato Prévio: 8711/2023, publicado no Diário Oficial da União em 17/02/2023
Decisão: DEFERIDO
A Presidente
da Comissão
Interna de
Biossegurança do
Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos/Fiocruz, Dra. Andressa Guimarães de
Souza Pinto, solicita à CTNBio emissão de parecer técnico para alteração de projeto de
pesquisa com OGM da classe de risco 2 previamente aprovado pela CTNBio . O projeto
de pesquisa para o qual se pede a alteração é denominado "Expressão heteróloga de
proteínas de interesse terapêutico utilizando diferentes sistemas" nas áreas do
Laboratório de Tecnologia Recombinante - LATER da Vice-Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico (VDTEC) com nível de Biossegurança NB-2. No âmbito das
competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu
que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que
visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e
animal.
A CTNBio
esclarece que
este extrato não
exime a
requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do
requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO

                            

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