DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Alta (240 minutos)
Muito Alta (480 minutos)
Especial (960 minutos)
Alta (240 minutos)
Muito Alta (480 minutos)
Especial (960 minutos)
DOCUMENTOS GERADOS: não se aplica
.
GESTÃO: Gerenciar
banco de dados
Tempo Necessário
Muito Baixa (30 minutos)
Baixa (60 minutos)
Média (120 minutos)
Muito Baixa (30 minutos)
Baixa (60 minutos)
Média (120 minutos)
PRODUTOS NÃO SEI*: Administração de banco de dados e informações;
Alimentação de sistema, banco e/ou planilha; Compartilhamento de dados
e informações; Gerenciamento de acessos, dentre outros.
.
Alta (240 minutos)
Muito Alta (480 minutos)
Especial (960 minutos)
Alta (240 minutos)
Muito Alta (480 minutos)
Especial (960 minutos)
DOCUMENTOS GERADOS: não se aplica
.
REUNIÃO: Participar
ou realizar reunião
Tempo Necessário
Muito Baixa (30 minutos)
Baixa (60 minutos)
Média (120 minutos)
Muito Baixa (30 minutos)
Baixa (60 minutos)
Média (120 minutos)
PRODUTOS NÃO SEI*:
Reunião realizada; Participação.
.
Alta (240 minutos)
Muito Alta (480 minutos)
Especial (960 minutos)
Alta (240 minutos)
Muito Alta (480 minutos)
Especial (960 minutos)
DOCUMENTOS GERADOS: não se aplica
.
TREINAMENTO:
Participação
Tempo Necessário
Muito Baixa (30 minutos)
Baixa (60 minutos)
Média (120 minutos)
Muito Baixa (30 minutos)
Baixa (60 minutos)
Média (120 minutos)
PRODUTOS NÃO SEI*:
Participação em treinamento.
.
Alta (240 minutos)
Muito Alta (480 minutos)
Especial (960 minutos)
Alta (240 minutos)
Muito Alta (480 minutos)
Especial (960 minutos)
DOCUMENTOS GERADOS: não se aplica
.
TREINAMENTO:
Realização
Tempo Necessário
Muito Baixa (30 minutos)
Baixa (60 minutos)
Média (120 minutos)
Muito Baixa (30 minutos)
Baixa (60 minutos)
Média (120 minutos)
PRODUTOS NÃO SEI*:
Treinamento ministrado.
.
Alta (240 minutos)
Muito Alta (480 minutos)
Especial (960 minutos)
Alta (240 minutos)
Muito Alta (480 minutos)
Especial (960 minutos)
DOCUMENTOS GERADOS: não se aplica
. * Sistema Eletrônico de Informações da Anatel
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 4.333, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53520.000608/2023-26.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Sul Norte Logistica
Ltda, CNPJ nº 80.475.007/0001-07, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.336, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53520.000749/2023-49.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Netzsch do Brasil
Industria e Comercio Ltda, CNPJ nº 82.749.987/0001-06, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO N° 4.335, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.002279/2023-56. Outorga autorização para uso de radiofrequências
à ENERGIA DOS VENTOS IV S/A, CNPJ n° 15.320.903/0001-27, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 4.377, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.002715/2023-97. Expede autorização à BARBOSA MAIA SOCIE DA D E
DE
ADVOGADOS,
CNPJ
nº
24.627.784/0001-40,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 4.379, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.002766/2023-19. Expede autorização à EDISON EMÍLIO ALONSO, CPF
nº ***.361.768-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 4.380, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Processo
nº 53504.002770/2023-87.
Expede autorização
à OSWALDO
ANTÔNIO
BERALDO, CPF nº ***.728.958-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 4.383, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.002804/2023-33. Expede autorização à JHEIMIS SANTOS DA SILVA ,
CPF nº ***.233.158-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 4.303, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Expedir autorização a CLAUDIO STEFFANY BARBOSA LEITE, CPF nº ***.817.514-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.324, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Expedir autorização a VANESSA NOBRE CARDOSO, CPF nº ***.471.253-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 4.325, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Expedir autorização a DARLAN WENDEL REBOUCAS GE, CPF nº ***.708.114-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2023
Nº 4.265 - Processo nº 53542.001578/2023-17. Expede autorização a VINICIUS GRACZCKI
LUPATINI, CPF nº ***.201.981-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº
4.266
-
Processo
nº
53542.001575/2023-83.
Expede
autorização
a
MAIA
AGROBUSINESS
LTDA,
CNPJ
nº 16.996.239/0001-01,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.268 - Processo nº 53542.001491/2023-40. Expede autorização a PEDRA FUN DA
REPRESENTAÇÕES DE CALCÁRIO LTDA, CNPJ nº 06.293.390/0001-11, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.280 - Processo nº 53542.001574/2023-39. Expede autorização a BRUNO VILELA
SANDOVAL MOREIRA, CPF nº ***.105.481-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.281 - Processo nº 53542.001593/2023-65. Expede autorização a GERSON ALV ES
CAMPOS, CPF nº ***.283.861-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.283 - Processo nº 53542.001333/2023-90. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SILVANA MARIA VIZZOTO VARNIER, CPF nº ***.082.910-**, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.284 - Processo nº 53542.001570/2023-51. Expede autorização a JOÃO FARIAS NETO,
CPF nº ***.282.071-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 4.304 - Processo nº 53542.001565/2023-48. Expede autorização a JUVERCINO
GUIMARÃES ALVES, CPF nº ***.405.141-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.