DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Educação
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 93, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202119421
GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
. 2
202119446
GESTÃO DESPORTIVA E DE LAZER (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
. 3
202119741
REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
. 4
202119742
SEGURANÇA NO TRABALHO (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
. 5
202119031
GEOGRAFIA (Licenciatura)
300 (trezentas)
Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia do Paraná
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA
. 6
202119040
PSICOPEDAGOGIA (Licenciatura)
300 (trezentas)
Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia do Paraná
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA
. 7
202120085
LOGÍSTICA (Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA
INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SAO PAULO LTDA - EPP
. 8
202119534
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA
INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SAO PAULO LTDA - EPP
. 9
202119431
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ
FUNDACAO CULTURAL DE ARAXA
. 10
202120057
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO
ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
. 11
202120504
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico)
1500 (uma mil, quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA
. 12
202120502
SERVIÇOS PENAIS (Tecnológico)
1500 (uma mil, quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA
. 13
202120126
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTANNA
INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR
. 14
202120119
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTANNA
INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR
. 15
202120115
LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTANNA
INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR
. 16
202120117
PEDAGOGIA (Licenciatura)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTANNA
INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR
. 17
202120067
GESTÃO 
DA 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIESP
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES
LT DA
. 18
202120609
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
. 19
202120610
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
. 20
202120440
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
. 21
202120441
LOGÍSTICA (Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
. 22
202120612
MARKETING (Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
. 23
202120514
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
. 24
202119794
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
2800 (duas mil, oitocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINORTE
UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA
. 25
202119952
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
300 (trezentas)
FACULDADE DESCOMPLICA
DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCACAO S.A.
. 26
202119882
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
3091 (três mil e noventa e uma)
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
ASSOCIACAO 
SOCIEDADE
BRASILEIRA 
DE
INSTRUCAO 
-
EM
RECUPERACAO JUDICIAL
. 27
202119933
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS
ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA
. 28
202120370
PEDAGOGIA (Licenciatura)
1300 (uma mil, trezentas)
UNIVERSIDADE CEUMA
CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
. 29
202120103
FILOSOFIA (Bacharelado)
700 (setecentas)
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA
. 30
202120173
GEOGRAFIA (Bacharelado)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. 31
202119560
LOGÍSTICA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA
ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO
. 32
202120243
PEDAGOGIA (Licenciatura)
1500 (uma mil, quinhentas)
UNIVERSIDADE DE MARÍLIA
ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA
. 33
202120571
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS
CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE
. 34
202119387
ENGENHARIA AGRONÔMICA (Bacharelado)
560 (quinhentas e sessenta)
UNIVERSIDADE PARANAENSE
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
. 35
202119773
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
560 (quinhentas e sessenta)
UNIVERSIDADE PARANAENSE
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
. 36
202119774
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)
560 (quinhentas e sessenta)
UNIVERSIDADE PARANAENSE
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
. 37
202119776
ENGENHARIA MECATRÔNICA (Bacharelado)
560 (quinhentas e sessenta)
UNIVERSIDADE PARANAENSE
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
. 38
202120247
GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE POSITIVO
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
. 39
202119717
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS (Tecnológico)
100 (cem)
UNIVERSIDADE POSITIVO
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
. 40
202119540
REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE POSITIVO
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
. 41
202120218
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO
NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE
. 42
202120248
MARKETING (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO
NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE
. 43
202120159
CIÊNCIA ECONÔMICA (Bacharelado)
800 (oitocentas)
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
PORTARIA Nº 94-GDG, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral do CAMPUS GUARAPARI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria nº 1.990, de 22 de
novembro de 2021, da Reitora deste Ifes e publicada no DOU de 23.11.2021, seção 2, página
21, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014 da Reitoria deste
Ifes, resolve:
I - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à
Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 03/2023, conforme relação
abaixo:
Curso/Disciplina: Informática - 40 horas (01 vaga)
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
230305
MATHEUS DUTRA DE OLIVEIRA
65,80
1º
.
230301
HELENA APARECIDA RIBEIRO GOMES
56,40
2º
GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA NORMATIVA Nº 27, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo de seleção de docente nº 23068.053828/2022-03, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 27/06/2023, a validade
do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que
trata o Edital nº 112/2022-PROGEP, publicado no DOU de 16/05/2022, homologado
conforme Edital nº 142/2022-PROGEP, publicado no DOU em 27/06/2022, na parte
referente à Área/subárea ou Disciplinas: Ensino de Língua Portuguesa/Literaturas de
Língua Portuguesa.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Substituta