DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº075  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
Nº DO PROCESSO: 01958501/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 581.406,26 ( quinhentos e oitenta e um mil 
quatrocentos e seis reais e vinte seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas 
por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de abril de 2023. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PGI DAS CIDADES 
e Thiago Campêlo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01957947/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 624.030,29 ( seiscentos e vinte e quatro mil 
trinta reais e vinte e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este 
Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de abril de 2023. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PGI DAS CIDADES e Thiago 
Campêlo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01958153/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 678.082,14 ( seiscentos e setenta e oito mil 
oitenta e dois reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas 
por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de abril de 2023. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PGI DAS CIDADES 
e Thiago Campêlo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01957688/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/CIDADE/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 717.020,10 ( setecentos e dezessete mil vinte reais e 
dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E 
ASSINANTES: 12 de abril de 2023. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna das Cidades e Thiago Campelo Nogueira, 
Prefeito de Aracoiaba .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 02912270/2023
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 041/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado 
fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 661.845,38 ( seiscentos e 
sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 03 de abril de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PGI DAS CIDADES e José Maria de Oliveira Lucena, PREFEITO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: 0059/2022 SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 08/02/2023.
CONTRATO Nº01412021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal Engº VIRNA GOMES DE PAULA
70025310
45168
Suplente Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
Obra
CONSTRUÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO LITORAL NORTE - 01 UNIDADE NO MUNICÍPIO DE 
ITAREMA - LOCALIDADE DE SÃO VICENTE Município: ITAREMA Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato celebrado com a 
empresa CONSÓRCIO JMV - CCS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 de fevereiro de 2023.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0057/2023 SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 12/01/2023.
CONTRATO Nº03622022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal Engº JOHN HERBERT FERREIRA SINDEAUX
70024217
14377-D
Suplente Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
70023911
50395-D
Obra
EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO SERTÃO DO CRATEÚS, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTA-
LAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE Município: 
CRATEÚS Distrito operacional: 8º D.O - CRATEÚS Conforme contrato celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMEN-
TÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de janeiro de 2023
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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