DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº075  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
CONTRATO 02182022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR
01001612
6138-D
Suplente
Engº JOSE MICHELL DA SILVA
70018411
52886
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº JOSE MICHELL DA SILVA
70018411
52886
Suplente
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PUBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÃO NO CSDB ( DOM BOSCO) - IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJES, RECUTERAÇÃO ESTRUTURAL E PINTURA Município: 
FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 24 de março de 2023.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0120/2023 SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 02/03/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0603/2021, publicado no DOE-CE de 30/06/2021, pg 20, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00922020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro Engº RUI DE PAULA BARBOSA
00977616
6824-D
2º Membro Engº ROBERTO XAVIER DE LIMA
01013017
3747-D
3º Membro Engº MARCIO ROBERTO SILVA DE CASTRO
70018810
A65835-9
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal Engº JOSE MICHELL DA SILVA
70018411
52886
Suplente Engº MARCIO ROBERTO SILVA DE CASTRO
70018810
A65835-9
Obra
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CPMGEF NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito 
operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 de março de 2023.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E A EMPRESA FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; 
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. 1, nº 79, Altos, Parque Dois Irmãos, Fortaleza-CE, CEP 60745-500; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido 
termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com Processo Administrativo nº 
04737610/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como 
finalidade o acréscimo e supressão de serviços, com reflexo financeiro positivo do Contrato nº057/2021/SOP, cujo objeto consiste na CONCLUSÃO 
DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS BLOCOS DO CAMPUS DO ITAPERI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. 
1.2 – O Contrato em alusão sofrerá acréscimo e supressão de serviços, com reflexo financeiro positivo, haja vista que foram acrescidos serviços no percen-
tual de 26,47% (vinte e seis vírgula quarenta e sete por cento), correspondente ao valor de R$ 694.865,94 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e 
sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), e supressão de serviços no percentual de 2,80% (dois vírgula oitenta por cento), perfazendo o montante 
de R$ 73.590,94 (setenta e três mil, quinhentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 2.624.675,59 (dois 
milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 3.245.950,59 (três milhões, duzentos e 
quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos). em conformidade com o Parecer Técnico às fls. 74/76 do Proc. Adm. nº 
04737610/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 621.275,00 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 28/05/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 14/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
- SUPERINTENDENTE DA SOP e FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA BEZERRA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTEKS 
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua: Cezidio de Albuquerque, nº 240, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.823-100; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º, inciso II, §2º, da Lei nº 8.666/1993, no Contrato, em sua 
Cláusula Quarta, de acordo com Processo nº 03085203/2023, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora 
epigrafado tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 0127/2022/SOP, cujo objeto é a obra de urbanização dos rios 
Maranguapinho e Cocó, em Fortaleza – CE, com extensão de 5,16 km, em regime de empreitada por preço unitário. O prazo de execução fica prorrogado por 
mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar do dia 18 de maio de 2023. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a 
contar de 31 de julho de 2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.462.127,19 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e sete reais e dezenove 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 10/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e Mielli Ximenes Ripardo - Representante da Contratada.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº320/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BB 
DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº. 2929 – sala 602 BS2, bairro: 
Pici, CEP: 60.440-593, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º, inciso I e II, §2º da Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações, na Cláusula Quarta do instrumento contratual, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante