DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº075  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº183/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E 
LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de concessão onerosa de uso do espaço localizado no Campus Betânia, próximo a 
Capela Preciossímo Sangue, com área de 48,80 m², na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, n° 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral-CE, CEP: 62.040-370 
(Item 01 do Pregão Eletrônico n° 20220017), para exploração de serviços de lanchonetes, nas instalações da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20220017-UVA/PROPLAD e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do 
município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera 
administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 22.260,00 
(Vinte e dois mil, duzentos e sessenta reais) pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA: sobral,28 
de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Patricia Keila de Sousa Sampaio 
Sócia-Administradora da Master Produções CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ E A EMPRESA MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, 
CONTRATADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ E A EMPRESA MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES 
LTDA,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de concessão onerosa de uso do espaço localizado no Campus Betânia, em frente a quadra 
do curso de direito, com área de 45,50 m², na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, n° 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral-CE, CEP: 62.040-370 
(Item 02 do Pregão Eletrônico n° 20220017), para exploração de serviços de lanchonetes, nas instalações da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220017-UVA/PROPLAD e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do 
município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera 
administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.760,00 
(Vinte mil, setecentos e sessenta reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA: sobral, 28 
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Patricia Keila de Sousa Sampaio 
Sócia-Administradora da Master Produções CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCA-
ÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de concessão onerosa de uso do espaço localizado no Campus CIDAO, no espaço Trajano 
de Medeiros, com área de 26,64 m², na Avenida Dr. Guarany, n° 535, Bairro Jocely Dantas, Sobral-CE, CEP: 62.040-030 (Item 03 do Pregão Eletrônico n° 
20220017), para exploração de serviços de lanchonetes, nas instalações da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20220017-UVA/PROPLAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, 
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de