DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA CC 0024/2023-IDACE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.002 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCA CELIA
LIMA COUTINHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo IDACE-V, para ter exercício no(a), Assessoria de
Desenvolvimento Institucional , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Joao Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Moises Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0025/2023-IDACE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.002 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOAQUIM PACIFICO
SOARES DE MACEDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo IDACE-V, para ter exercício no(a), Unidade de
Tecnologia da Informação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Joao Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Moises Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0026/2023-IDACE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.002 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR DOMINGOS FERNANDES DA ROCHA
JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Ouvidor, símbolo IDACE-IV, para ter exercício no(a), Ouvidoria, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Joao Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Moises Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0027/2023-IDACE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.002 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO DAS CHAGAS
DE VASCONCELOS ARAUJO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo IDACE-IV, para ter exercício no(a),
Núcleo de Apoio a Assentamentos, Reassentamentos Rurais e Acesso a Terra , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Joao Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Moises Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
Nº DO PROCESSO: 21032.000434/2023-15
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº03/2023
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHORÓ -CE. OBJETO: ESTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO, ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, TENDO
COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
MUNICÍPIO DE CHORÓ, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 27, § 3°, DA LEI DAS ESTATAIS N° 13.303/2016 FORO:
FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: 01/04/2023 E TÉRMINO EM 31/12/2024 VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXX
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS : INÁCIO MARIANO
DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ- PREFEITO MUNICIPAL DE CHORÓ.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº031/2023 A DIRETORA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador DANIEL DE FREITAS RAMOS, ocupante do cargo de Gerente, matrícula nº 000068.1-3, desta AGÊNCIA,
a viajar às cidades de Ubajara - CE, Umirim - CE e Irauçuba - CE, nos dias 30 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, a fim de realizar visita técnica as
obras conveniadas com esta Agência, participar da feira que faz parte do programa Impulsiona Ceará., concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75,65 (cento e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 03 de abril de 2023
Maria Inês Cavalcante Studart Menezes
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº033/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVI-
MENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o colaborador LUIS EDUARDO FONTENELLE BARROS, matrícula 000075.1-7 Símbolo ADECE
II, na função de DIRETOR DE FOMENTO, integrante da Estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR O DIRETOR DE SUPORTE À
INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO, em virtude de sua viagem no período de 31 de março de 2023 a 01 de abril de 2023. Esta Portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 04 de
abril de 2023.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2023
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTA-
COES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação de cortinas por empresa especializada, incluindo
o fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários para atender as necessidades desta ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº
2023/07835, a Lei Federal nº 13.303/2016, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e processo admi-
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