DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            199
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº075  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
13348
YRIS ARAUJO BANDEIRA
Professor
979380-9-1
15,00
22
330,00
13349
YTALLO KASSIO FRANCO DE SOUZA
Professor
482584-7-6
15,00
22
330,00
13350
YURE PEREIRA DE ABREU
Assessor Técnico DAS-1
302898-1-1
15,00
18
270,00
13351
YURI DA SILVA BELARMINO
Professor
979391-9-5
15,00
22
330,00
13352
YURI HARLEN VASCONCELOS
Diretor Escolar DNS-3
301521-1-5
15,00
22
330,00
13353
YURI KALEL DE SENA SAMPAIO
Professor
303464-1-6
15,00
22
330,00
13354
YURI PEREIRA BARBOSA
Professor
979410-5-X
15,00
22
330,00
13355
YURY UCHOA DA SILVA
Coordenador Escolar DAS-1
479537-1-5
15,00
22
330,00
13356
YVAN VIANA MOREIRA FILHO
Assessor Técnico DAS-1
478596-1-1
15,00
22
330,00
13357
ZACARIAS GOMES VIEIRA
Professor
115588-1-X
15,00
22
330,00
13358
ZAIDE CUNHA MAIA OSMAR
Professor
479566-1-7
15,00
22
330,00
13359
ZEDITE MOITA ARRUDA
Auxiliar de Administração
091874-1-3
15,00
22
330,00
13360
ZEFERINO SOUSA DE LIMA
Auxiliar de Administração
072814-1-2
15,00
22
330,00
13361
ZELIA BESERRA CAMELO
Professor
122376-1-8
15,00
22
330,00
13362
ZELIA DE OLIVEIRA FONTENELE
Assessor Técnico DAS-1
304186-1-1
15,00
22
330,00
13363
ZELIA MARIA SALES RIBEIRO
Professor
121177-1-X
15,00
22
330,00
13364
ZENA CLEIDE LOBO GALVAO ARAUJO
Professor
118619-1-1
15,00
22
330,00
13365
ZENEIDA ELAINE RIBEIRO HOLANDA
Assistente Técnico DAS-2
160309-1-0
15,00
22
330,00
13366
ZENEIDE GONCALVES DA SILVA
Diretor Escolar DNS-3
180959-1-2
15,00
22
330,00
13367
ZENEIDE RODRIGUES CAMILO
Professor
121970-1-2
15,00
22
330,00
13368
ZENILDA ALVES DE LIMA
Professor
301698-1-6
15,00
22
330,00
13369
ZENILDE DE OLIVEIRA FORTE
Auxiliar de Administração
015682-1-3
15,00
22
330,00
13370
ZEOSTERNIO MENDONCA FACANHA
Professor Ensino Técnico
112303-1-8
15,00
22
330,00
13371
ZEUDENIA BEZERRA QUINTILIANO
Assistente Técnico DAS-2
045711-1-8
15,00
22
330,00
13372
ZEUZA MARIA FREITAS LIMA
Professor
120610-1-3
15,00
22
330,00
13373
ZILDA ALVES VIEIRA
Professor
482646-3-8
15,00
22
330,00
13374
ZILDA DA CONCEICAO DE SOUSA DA LUZ
Coordenador Escolar DAS-1
978529-1-X
15,00
22
330,00
13375
ZILDA MARIA ARCANJO CISNE
Professor
121918-1-2
15,00
22
330,00
13376
ZILDELENE MARIANO CARDOSO SILVA
Professor
482593-7-5
15,00
22
330,00
13377
ZILMA LOPES BRAGA VASCONCELOS
Coordenador Escolar DAS-1
160058-1-9
15,00
22
330,00
13378
ZILMA MENDES DE LIMA
Professor
480088-1-X
15,00
22
330,00
13379
ZILMAR MELO PEREIRA
Professor
300071-6-6
15,00
22
330,00
13380
ZINETE PEREIRA PASSOS
Secretário Escolar DAS-1
300014-5-1
15,00
22
330,00
13381
ZIRLAND FERNANDES NOBREGA
Professor
161286-1-9
15,00
22
330,00
13382
ZIRLANEA DA SILVA GONCALVES
Orientador De Célula DNS-3
115697-1-4
15,00
22
330,00
13383
ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES
Diretor Escolar DNS-3
159008-1-4
15,00
22
330,00
13384
ZORAIDE ALCANTARA ROCHA
Coordenador Escolar DAS-1
481114-1-6
15,00
22
330,00
13385
ZULEIDE DUARTE SOARES LOPES
Coordenador Escolar DAS-1
114396-1-6
15,00
22
330,00
13386
ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA
Secretário Escolar DAS-1
032014-1-4
15,00
22
330,00
13387
ZULENE NATIL MARTINS FERREIRA
Professor
480640-1-9
15,00
22
330,00
13388
ZULIANE VITOR LIMA
Secretário Escolar DAS-1
076815-1-8
15,00
22
330,00
*** *** ***
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
RDC PRESENCIAL N°20230002 - SEDUC
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I-12 SALAS, NA EEM TELINA MATOS PIRES, 
EM AQUIRAZ-CE. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão Especial de 
Licitação 01 e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei nº 12.462, de 04 de Agosto 
de 2011, Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080 de 20 de agosto de 2013, Lei nº 12.980 de 28 de maio de 2014, e no que couber pela 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame e 
adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA: CONSTRUTORA CONCRETO. VALOR 
A SER CONTRATADO: R$ 8.544.258,95 Fortaleza, 12 de Abril de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
RDC PRESENCIAL N°20230006 - SEDUC
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II - JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, 
EM FORTALEZA-CE. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão Especial de 
Licitação 01 e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei nº 12.462, de 04 de Agosto 
de 2011, Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080 de 20 de agosto de 2013, Lei nº 12.980 de 28 de maio de 2014, e no que couber pela 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame e 
adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA: CONSÓRCIO CONSTRUTORA FEITOSA 
EIRELI/CONSTRUTORA E MOBILIÁRIA JMV LTDA. VALOR A SER CONTRATADO: R$ 11.965.132,55 Fortaleza, 12 de abril de 2023. ELIANA 
NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2017/PROCESSO Nº01818815/2023
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIA, neste ato representado pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ESPÓLIO DE JOSÉ NUNES DE MIRANDA, CPF n.º 003.431.613-20, neste ato representado por seu inventariante 
o Sr. PAULO DE TARSO DE CASTRO MIRANDA, brasileiro, solteiro, engenheiro de pesca, inscrito no CPF sob o n.º 090.921.703-30 e RG n.º RG n.º 
91002230112 SSPDS/CE, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Jornalista César Magalhães,399, apt. n.º 702, Guararapes, doravante denominado 
LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 149/2017, publicado no DOE de 07.07.2017, de acordo com a justificativa exarada no 
Processo n.º 01818815/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 
e suas alterações, e pelo Art. 10 da Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato) c/c com o Art. 1.991 do Código Civil, mediantes as condições 
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade alterar a titularidade do Locador do Contrato, ora 
aditado, que tem por objetivo a locação de imóvel, localizado na Rua José da Rocha Sales, n.º 183, Centro, Caucaia/CE, para atender o Centro de Educação 
de Jovens e Adultos – CEJA, em conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO