DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 1.520.591,80 (um milhão, quinhentos e vinte mil, quinhentos e noventa e um reais
e oitenta centavos), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/COPEM, datado em 10/03/2023, fls. 07 e IG nº 1225807 constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA que tratam da vigência e execução do contrato, ora aditado, sendo a sua vigência
por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de junho de 2023 até 13 de junho de 2024, e o prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a
partir de a partir de 14 de junho de 2023 até 13 de junho de 2024, conforme Despacho CECOF/COPEM, datado de 10/03/2023, às fls. 07 dos autos; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 05 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , RAIMUNDO IVAN DE MENEZES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Gerusa Valentin de Sena.
Fortaleza 13 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº180/2022/PROCESSO Nº02559503/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº180/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DESTAK TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAÇÕES LTDA, estabelecida na Rua João Joca, nº 306 – Bairro
Centro, Barreira-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 11.595.077/0001-78, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA
IMACULADA SANTOS CONGO, inscrita no CPF sob nº 411.962.498-65, RG nº 59.854.848-8, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 180/2022, publicado no D.O.E de 29/06/2022, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 02559503/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar o valor para
a continuidade dos serviços ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do
Município de Cariús do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso
de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Importante salientar que o valor global para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata
a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 1.232.810,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e dez reais), em confor-
midade com a justificativa exarada no DESPACHO/COPEM, datado em 10/03/2023, fls. 09 e IG nº 1225821 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA que tratam da vigência e execução do contrato, ora aditado, sendo a sua vigência por mais 12 (doze) meses,
a partir de 14 de junho de 2023 até 13 de junho de 2024, e o prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a partir de a partir de 14 de
junho de 2023 até 13 de junho de 2024, conforme Despacho CECOF/COPEM, datado de 10/03/2023, às fls. 09 dos autos ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 05 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA -Secretária da Educação , MARIA IMACULADA SANTOS CONGO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Gerusa Valentin de Sena.
Fortaleza 13 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2022/PROCESSO Nº02069131/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Av. Oliveira Paiva, nº 1532,
sala 205, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 34.403.799/0001-89, doravante denominada CONTRATADA,
representado neste ato pelo Sr. JOÃO HUMBERTO VASCONCELOS, Brasileiro, portador do RG: 2006002117070 e CPF Nº 058.616.073-62, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 394/2022, publicado no D.O.E de 02/01/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com acréscimo de quilometragem e acrescentar valor ao contrato, ora aditado, que
tem por objeto o Serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Trairi do Estado do Ceará, contando com
motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas de 64,4 Km (sessenta e quatro
vírgula quatro quilômetros) diários e 13.846 Km (treze mil, oitocentos e quarenta e seis quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias, passando de 4.920,8 km
(quatro mil, novecentos e vinte vírgula oito quilômetros) por dia e 1.057.972 km (um milhão, cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e dois quilômetros)
em 215 (duzentos e quinze) dias para 4.985,2 km (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco vírgula dois quilômetros) por dia e 1.071.818 km (um milhão,
setenta e um mil, oitocentos e dezoito quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Despacho COPEM/CECOF
de 07/03/2023, às fls. 12 dos autos; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço
do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 65.491,58 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), passando
de R$ 5.004.207,56 (cinco milhões, quatro mil, duzentos e sete reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 5.069.699,14 (cinco milhões, sessenta e nove mil,
seiscentos e noventa e nove reais e quatorze centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 1,31% (um vírgula trinta e um por cento) ao valor
global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 07/03/2023, às fls. 12 dos autos e a IG Nº 1224962, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA:
04 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, JOÃO HUMBERTO VASCONCELOS - Contratada
. TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, 2. Ilegível. Fortaleza 11 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02906114/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº: 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU JOSÉ FURTADO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, CREDE 11 - Jaguaribara/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o ANTONIO ECLÉSIO MARTINS GOMES; III - ENDEREÇO: JAGUARI-
BARA/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº : 09.339.397.0001/15, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo seu representante o Srª Ana Cláudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: JAGUARIBARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
43835082353, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº: 11/2022 publicado no DOEde29denovembro de 2022 e de
acordo com o processo nº: 02906114/2023 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea “c”, §1ºart 57 e §1º, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993esuas alterações; VII- FORO: JAGUARIBARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e prorrogar o
prazo de VigênciaeExecução do contrato e modificar a forma de pagamento, que tem por objetivo a EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA
SALAS DE AULA NA ESCOLALICEUJOSÉFURTADO DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº: 10/2022 , que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 64.541,86 (Sessenta e Quatro Mil e Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Seis Centavos), que representa49,57%(
Quarenta e Nove inteiros Vírgula e Cinquenta e Sete Centésimos por cento), e será pago em 01(uma) parcela de acordo com a seguinte medição: a) A medição
quando os serviços executados atingirem 100% (cem por cento) do valor do contrato;; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta ) dias, a partir de 28/04/2023 até 26/06/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta) dias, a partir de 02/04/2023
até 31/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de março de 2023; XIII -
SIGNATÁRIOS: ANTONIO ECLÉSIO MARTINS GOMES - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ANTONIA ODIENE DIÓGENES DA SILVA, 02- TIAGO DE LEMOS DOMINGOS. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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