DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº075  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 080002230/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA,Município de Jaguaribe/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0645-22,neste ato representada por seu(sua)Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL- COOPECENTRO, inscrito no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a), Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.346,72 (Dezessete mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Rosenir Peixoto Vieira 
, CONTRATADA-Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS 01-Vilmar de Lima Morais 02-Rafaelle Paiva Diógenes. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02502587/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, estabelecida a Rua 
Padre João Scopel nº 113, Bairro: Centro, Município de Ibaretama /CE, Telefone (88) 34 39-1050, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0268-68, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES 
CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES , inscrita no CNPJ nº 42.221.638/0001-00 , com sede à Rua(Av) Doutor Francisco de Assis Brasileiro, 
n° 222, Bairro Herval, Município de Quixadá/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1,10,22,29,38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 
FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.602,81 (catorze mil, seiscentos e dois reais e oitenta e um centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE - GESSICA OLIVEIRA NUNES 
PAIVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01842759/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL RONALDO CAMINHA BARBOSA, estabelecida a Estada de Pratiús, Nº s/n, Bairro Caponga, Município de Cascavel/CE, Telefone: (85) 
3334-8320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por sua Dire-
tora Geral, Sra. MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, com sede à Travessa Vila da Imprensa, nº 1225, Bairro Caponga, Município de Cascavel/CE, representado neste ato 
pela Sra. STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS 
MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07068 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: CASCAVÉL/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 6.185,40 (Seis mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE - STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01771355/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio 
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: EDUQUE E BRINQUE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede à Rua(Av) Octacilio 
Afonso de Sousa, nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de material educativo/esportivo para o funcionamento da escola durante o ano letivo 
de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 004/2023, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04829 e Termo de Participação nº 004/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 836,80 (oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE - Rosilene da Cunha de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIO WELLINTON 
SOUSA NASCIMENTO, 02-MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA . Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01610572/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA,Município de Aracoiaba/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: MILTON 
C L DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69,representado neste ato pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, 
pertencente à jurisdição da CREDE 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023, celebram