DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº075  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento 
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.698,80 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa e oito 
reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07
.339039.50000.0 - 740.. DATA DA ASSINATURA: 07 de marçode2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Queila Maria Soares Araújo,CONTRATA-
DA-Milton Cesar Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-MARIA ERINETE ALVES DA SILVA SOUZA 02-KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM. 
Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02870187/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDSON CORREA, estabelecida a CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita 
no CNPJ/MF07.954.514/0131-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio 
Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, representado neste 
ato pelo, sr. Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 3, 6, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOSESESSENTA 
E CINCO) dias, contado a da Publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  17.290,45 ( Dezessete mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50
000.0 - 32002 do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio 
Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE, Edivaldo Rodrigues do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Eveline da Siva Ribeiro, 02 
- José Darleanilton do Nascimento Santos. Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02859000/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA , Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF07.954.514/0466-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, S.r. José 
Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO inscrita no CNPJ sob Nº 38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo 
Sr. EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da 
Carta Convite nº 01/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 5, 6, 9, 10, 12, 
13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a 
partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  58.378,40 (Cinquenta e Oito Mil Trezentos 
e Setenta e Oito e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.339030.1.5529200 000.1 - 599 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 
de março de 2023. SIGNATÁRIOS: José Edinardo de Sousa Lima - CONTRATANTE, EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - EUGÊNIA MARIA TIMBÓ ARAÚJO, 02 - HELTON MESSIAS DE AGUIAR. Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01759690/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514./0495-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, 
Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: E.RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob n 38.017.226/0001-78, representado neste 
ato pela Sr.(a) Maria de Fátima Matos Lourenço. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº2023/001, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea ‘a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2023 e Edital nº2023/001 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SSSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  123.463,19 (CENTO E 
VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002.. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: Otacílio de Sá Pereira Bessa - CONTRATANTE, Maria de Fátima Matos Lourenço - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KARLA 
SILVANA DA SILVA BRAGA, 02 - MARIA NATÁLIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01590938/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CREDE 8 - Baturté/Ce, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. 
FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-
78, representado neste ato pelo Sr EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
MATERIAL DE CONSUMO-RECARGA ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2023/0006 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339030.50000.0 - 3805 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS 
ESCOLAS. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE, 
EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - : Francisco Rafael Pereira da Silva, 02 - Graciano Ramos de 
Freitas. Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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