DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
243
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2022/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: NAGIB COMUNICAÇÃO
E MARKETING LTDA; V - ENDEREÇO: AV. MENDONÇA FURTADO, Nº2341-C; BAIRRO: SANTA RITA; CEP.: 68.901-254; MACAPÁ-AP; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2018, arts. 51 e 52, na Lei
nº13.303/2016, na Comunicação Interna nº0001/2023/COGERH/SECEX da Secretaria-Executiva da Presidência, na concordância da Contratada e tudo mais
que consta no Processo Administrativo protocolado sob NUP 29012.000113/2023-52, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº042/2022/COGERH,
que consiste no serviço de publicações oficiais e de matérias de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, em jornal
de grande circulação editado na localidade em que está situada a sede desta Companhia (de acordo com o artigo 289 da lei 6.404/1976), veiculadas em dias
úteis, sábados, domingo e feriados; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); X - DA
VIGÊNCIA: DE 26/04/2023 a 26/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato Nº042/2022/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 15/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis
/CONTRATANTE e Francisco Nagib Amin Richene Júnior /CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2022/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: H2O SOLUÇÕES DE
PROTEÇÃO À VIDA E AO PATRIMÔNIO LTDA; V - ENDEREÇO: RUA MARCILIO ANIBAL, Nº214; BAIRRO: PARQUE DOS COCAIS; CEP.:
13.273-184; VALINHOS-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo nos arts. 51 e 52 do Regulamento de Licitações e Contratos
da COGERH/2018, nas disposições da Lei n.º 13.303/2016, na solicitação apresentada pela Contratada às fls. 2 e 3, na concordância da Gerência de Manu-
tenção – GEMAN às fls. 58, bem como concordância do Diretor de Operações às fls. 59, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado
sob nº02649634/2023, parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo de execução do Contrato nº050/2022/COGERH, o qual tem por finalidade o SERVIÇO DE
READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DETECÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DA EB-CASTANHÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS; IX
- VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do presente
Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de término em 24/03/2023, com término em 22/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº050/2022/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 21/03/2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis /CONTRATANTE e William de Oliveira Araujo /CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2023/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; RUA LUIZ GAMA, Nº280;
BAIRRO: LUCIANO CAVALCANTE; CEP.: 60.810-740; FORTALEZA-CE. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20220015, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº13.303/2016, o Regulamento
de Licitações e Contratos da COGERH e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VALOR GLOBAL:
R$ 6.664.423,80 (seis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada,
preferencialmente no Banco do Brasil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios /CONTRATANTE e Victor Simão Bedê /CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho
de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, CANDIDO SAMPAIO DE CASTRO NETO, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional
da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0017/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR CANDIDO SAMPAIO DE CASTRO
NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Regulação, Avaliação e
Monitoramento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº122/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 04934030/2021 e a necessidade de compatibilizar atos anteriormente praticados aos
exatos termos da Lei nº 17.181, de 23 de Março de 2020, RESOLVE: EXCLUIR da Portaria Nº258/2021, de 05 de março de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado em 13 de abril de 2021, os SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional – ATIVIDADES DE NÍVEL
SUPERIOR – ANS, relacionados abaixo, lotados nessa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, que ascenderam funcionalmente, através de PROGRESSÃO
POR ANTIGUIDADE, no interstício 01/04/2017 a 31/03/2018.
MATRÍCULA
NOME
DESCRIÇÃO DO
CARGO
CLASSE ATUAL
REFERÊNCIA
ATUAL
CLASSE NOVA
REFERÊNCIA
NOVA
40511318
HELIO RODRIGUES LEITE BARBOSA
ADMINISTRADOR
IV
24
V
25
40525513
MARIA DE FATIMA MARROCOS FONTENELE
ADMINISTRADOR
IV
24
V
25
00736112
MARIA LUCIA MOITA DE CARVALHO
ECONOMISTA
DOMESTICO
IV
23
IV
24
4053881X
SOLANGE DE ANDRADE BRAGA
ADMINISTRADOR
IV
24
V
25
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de março de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
Fechar