DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº075  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
( quinze mil, trezentos e sete reais e trinta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: MASTERS SPECIALITY PHARMA 
LTDA DISPENSA: 05/04/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 05/04/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 00566960/2023
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº44/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 47/2023 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 44/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE; II - OBJETO: prorrogar o Convênio nº44/2017, que tem por objeto a realização de procedimentos médicos 
e hospitalares aos usuários do SUS no Município de Canindé/CE, conforme o plano de trabalho, parte integrante deste termo.; III - VALOR GLOBAL: ( O 
mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 24/02/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria 
do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221415
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n°  20221415 – SESA, Processo VIPROC Nº 
04440714/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº  20221415  – SESA/COSUP considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
8
CAMBER FARMACEUTICA LTDA
1.400
R$ 31,9900
R$ 44.786,00
9
ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
760
R$ 139,9900
R$ 106.392,40
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 151.178,40
Fortaleza/CE, 05 de abril de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222044
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico  n° 20222044 - SESA, Processo VIPROC Nº 
06892256/2022  que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222044  – SESA/COSUP considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MAXXIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MED. HOSPITALARES LTDA
387.660
R$ 0,1500
R$ 58.149,00
2
35.100
R$ 15,0000
R$ 526.500,00
3
30.890
R$ 13,0000
R$ 401.570,00
4
10.170
R$ 44,0000
R$ 447.480,00
5
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
2.000
R$ 24,9000
R$ 49.800,00
6
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
31.130
R$ 7,4870
R$ 233.070,31
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 1.716.569,31
Fortaleza/CE, 5 de abril de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222103
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222103  - SESA, Processo VIPROC Nº 
07467133/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222103 – SESA/COSUP considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
54.720
R$ 3,1925
R$ 174.693,60
2
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
117.036
R$3,1925
R$ 373.637,43
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 548.331,03
Fortaleza/CE, 05 de abril de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230087
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230087 – SESA, Processo VIPROC Nº 
10429174/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230087  – SESA/COSUP considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital: