DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº075  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 055, SÉRIE 3, datado de 21 de Março de 2023, que publicou o Termo de Reconhecimento NUP: 10021.003929/2022-10. Onde se lê: 
Fortaleza/Ce, 07 de Fevereiro de 2022, Leia - se Fortaleza/Ce, 07 de fevereiro de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM
COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial n° 54, SÉRIE III, datado de 20/03/2023, que publicou o Termo de Reconhecimento N° 10021.003937/2022-66. Onde se lê: Fortaleza/Ce, 
08 de fevereiro de 2022, Leia - se Fortaleza/Ce, 08 de fevereiro de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM
COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial n° 60, datado de 28/03/2023, que publicou o Termo de Reconhecimento N° 10021.003967/2022-72. Onde se lê: Fortaleza/Ce, 08 de 
fevereiro de 2022, Leia – se: Fortaleza/Ce, 08 de fevereiro de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM
Coronel COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 054, SÉRIE 3, datado de 20 de Março de 2023, que publicou o Termo de Reconhecimento NUP: 10021.003969/2022-61. Onde se lê: 
Fortaleza/Ce, 08 de Fevereiro de 2022, Leia - se Fortaleza/Ce, 08 de fevereiro de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM
COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial n° 58, datado de 24/03/2023, que publicou o Termo de Reconhecimento N° 10021.003930/2022-86. Onde se lê: Fortaleza/Ce, 07 de 
fevereiro de 2022, Leia - se Fortaleza/Ce, 07 de fevereiro de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº102/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combi-
nado com o art. 120 da Lei Nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL/SUPERVISOR 
DO NÚCLEO DE PERÍCIA EXTERNA DA COORDENADORIA DE PERÍCIA CRIMINAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, EM 
FORTALEZA-CE, matrícula Nº300.131-1-5, lotado nesta PEFOCE, a importância de R$ 4.600,00 (Quatro Mil e Seiscentos Reais), sendo R$ 3.600,00 (Três 
Mil e Seiscentos Reais), relativa à natureza de despesa: 33903000 – para aquisição de Materiais Diversos e R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais), referente à natureza 
de despesa: 33903900 – Outros Serviços Pessoa Jurídica. A aplicação dos recursos não poderá ocorrer para despesa diversa das Notas de Empenhos, e não 
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo sua comprovação acontecer em até 15 (quinze) dias após concluído o 
prazo da aplicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº103/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado 
com o art. 120 da Lei Nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor THYAGO RIOS SOLON, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, matrícula Nº300.325-9-4, lotado nesta 
PEFOCE, a importância de R$ 880,00 (Oitocentos e Oitenta Reais), sendo R$ 880,00 (Oitocentos e Oitenta Reais), relativa à natureza de despesa: 33903000 
– para aquisição de Materiais Diversos. A aplicação dos recursos não poderá ocorrer para despesa diversa das Notas de Empenhos, e não poderá ultrapassar 
a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo sua comprovação acontecer em até 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº218/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado 
com o art. 120 da Lei Nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor GERVÁSIO FONTENELLE DE CASTRO, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, matrícula Nº300.116-
1-9, lotado nesta PEFOCE, a importância de R$ 880,00 (Oitocentos e Oitenta Reais), sendo R$ 880,00 (Oitocentos e Oitenta Reais), relativa à natureza de 
despesa: 33903000 – para aquisição de Materiais Diversos. A aplicação dos recursos não poderá ocorrer para despesa diversa das Notas de Empenhos, e não 
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo sua comprovação acontecer em até 15 (quinze) dias após concluído o 
prazo da aplicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº237/2023 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Art 20. inciso 
III; Art 21. inciso I alínea a, 4 e Art 23. inciso VII do Decreto Nº29.704, RESOLVE desligar a estagiária desta portaria, KELLY JENNYFER COELHO 
ROSA, a partir de 07/02/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela portaria Nº449/2022, 
datada do dia 10 de agosto de 2022, publicada no DOE de 16/09/2022. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2023.
Manuela Chaves Loureiro Cândido
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº238/2023 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Art 20. 
inciso II; Art 21. inciso I alínea a, 4 e Art 23. inciso VII do Decreto Nº29.704, RESOLVE desligar o estagiário desta portaria, JOAO VICTOR DE SOUZA 
MOREIRA, a partir de 07/03/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela portaria 
Nº448/2022, datada do dia 10 de agosto de 2022, publicada no DOE de 14/09/2022. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de 
março de 2023.
Manuela Chaves Loureiro Cândido
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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