DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
Naiara Marques Bezerra, conforme Processo nº 07421/2022, protocolado em 09 de setembro de 2022, e Ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do
Estado de 23 de setembro de 2022; e Henrique Eduardo Goncalves de Farias Filho, conforme Processo nº 01924/2023, protocolado em 13 de março de 2023,
e Ato da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de março de 2023, CONSIDERANDO o Ato da Mesa Diretora n º 10/2022, publicado
no Diário Oficial do Estado em 05 de setembro de 2022, que tornou sem efeito a nomeação dos seguintes candidatos:
Analista Legislativo – Área: Administração
Goncalo Ernesto José de Moraes Cavalcanti
Analista Legislativo – Área: Controle Interno
Victor Bruno de Santana Nogueira
Analista Legislativo – Área: Informática
Maria Cecilia Reboucas
Técnico Legislativo
Jonathan Freitas de Souza
Técnico Legislativo
Francisco Jefferson de Oliveira Souza
Técnico Legislativo
Mamede Coelho de Matos Nneto
Técnico Legislativo
Elridion Maria da Silva Linda
Técnico Legislativo
Erica Lopes Rabelo
CONSIDERANDO o pedido de final de fila do candidato Emanuel Filipe Rodrigues Bezerra, conforme Processo nº 01908/2023, protocolado em 10 de
março de 2023, e Ato da Diretoria Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, em caráter efetivo,
a partir da publicação deste Ato, os(as)CANDIDATOS(AS) aprovados(as) e classificados(as) para os cargos de Analista Legislativo, em suas respectivas
áreas, e de Técnico Legislativo, constantes no Anexo Único deste Ato Normativo, da estrutura de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
obedecida a ordem de classificação, constante do Edital n.° 13-ALCE, de 02 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, de 06 de maio de 2022,
retificado mediante o Edital nº 14 – ALCE, de 02 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 08 de junho de 2022. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), aos 18 dias do mês de abril do ano de 2023.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
1º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. David Durand
2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Dep. Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
3° SECRETÁRIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO, A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO N°01/2023
CARGO 1: ANALISTA LEGISLATIVO – ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
1. Amanda Cavalcante de Lima
CARGO 9: ANALISTA LEGISLATIVO – ÁREA: DIREITO
1. Ewa Karolynne Carvalho Silva Coutinho
CARGO 17: TÉCNICO LEGISLATIVO
1. William Mesquita Lopes
2. Carlos Diego Tavares Bonfim
4. Hugo De Carvalho Queiroz
CARGO 17: TÉCNICO LEGISLATIVO*
1. Paulo Evandro Angelim Martins
2. Brenda Karla Evangelista Gomes
*Vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
*** *** ***
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A POSSE Nº02/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Edital Nº. 1 – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará de 16 de março de 2020, publicado no DOE de 17 de março de 2020, RESOLVE: CONVOCAR
os CANDIDATOS nomeados para os cargos de Analista Legislativo nas diversas áreas e Técnico Legislativo, para a assinatura do Termo de Posse, cuja
relação consta no ANEXO ÚNICO, a ser realizada no dia 20 de abril de 2023, às 10 horas, no Departamento de Gestão de Pessoas – Rua Barbosa de Freitas,
2674 – Edifício Senador César Cal’s – Dionísio Torres – Fortaleza-CE, com a ressalva de que o não atendimento aos requisitos especificados no item 3
do Edital Nº 1 de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Ceará em 17 de março de 2020, na forma abaixo reproduzida, impedirá
a posse do candidato: “3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 3.1 Ser aprovado no concurso público. 3.2 Ter a nacio-
nalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal. 3.3 Estar em gozo dos direitos políticos. 3.4 Estar quite
com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. 3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais. 3.6 Possuir os requisitos exigidos para o
exercício do cargo/área, conforme o item 2 deste edital. 3.7 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. 3.8 Ter aptidão física e mental para o
exercício das atribuições do cargo. 3.9 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar
os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse. 3.10 Cumprir as determinações deste edital.”
Sávia Maria de Queiroz Magalhaes
DIRETORA GERAL
ANEXO ÚNICO, A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA N°02/2023
CARGO 1: ANALISTA LEGISLATIVO – ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
1. Amanda Cavalcante de Lima
CARGO 9: ANALISTA LEGISLATIVO – ÁREA: DIREITO
1. Ewa Karolynne Carvalho Silva Coutinho
CARGO 17: TÉCNICO LEGISLATIVO
1. William Mesquita Lopes
2. Carlos Diego Tavares Bonfim
4. Hugo De Carvalho Queiroz
CARGO 17: TÉCNICO LEGISLATIVO*
1. Paulo Evandro Angelim Martins
2. Brenda Karla Evangelista Gomes
*Vagas reservadas aos candidatos com deficiência.