DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Habilitação e Abertura dos Projetos de Venda – Chamada
Pública Nº 001.23-CH-SEDUC. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Habilitação e da Abertura dos
Projetos de Venda da Licitação na modalidade Chamada Pública Nº 001.23-CH-SEDUC, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios do tipo frutas e
legumes diretamente da Agricultura Familiar para atender as necessidades junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Assim após análise
minuciosa chegamos no seguinte resultado: Habilitadas: Alessandro Bezerra da Silva CPF: 028.983.643-39; Ananias Alves de Freire CPF: 480.354.401-87;
Antonia Cileni Gomes Soares CPF: 000.126.243-22; Antonia Fernandes do Nascimentos CPF: 084.990.268-18; Antonio Rodrigues Sabino Chaves CPF:
067.665.243-32; Antonio Irismar Araujo do Carmo CPF: 006.448.553-63; Antonio Sousa da Silva CPF: 005.060.943-24; Capenor Coop Agrop dos Peq Prod
de Nova Russas LTDA CNPJ: 01.174.724/0001-14; Cooperativa dos Agricultores Familiares Do vale do Taquara Coopafta LTDA CNPJ: 46.745.126/0001-
96; Clebio Freire Almeida CPF: 071.910.783-08; Edila Maiara de Araujo CPF: 072.518.373-07; Eduardo Brito Martins CPF: 596.491.607-44; Elba Maria
Pereira Matos CPF: 885.322.083-04; Elineida Maria da Silva CPF: 077.789.787-33; Flavio Francisco Ferreira Lima CPF: 074.323.973-33; Francisca Pereira
Nunes CPF: 568.499.903-49; Francisco Almir Lira CPF: 013.859.668-90; Francisco Alves Cardozo CPF:823.059.273-04; Francisco Denes Matos CPF:
066.975.433-10; Francisco Edilson de Oliveira CPF: 071.037.693-62; Francisco Egberto Alves do Nascimento CPF: 044.082.783-35; Francisco Gilson
Alves Galvão CPF: 044.956.273-50; Francisco Felipe Santiago CPF: 110.364.943-49; Francisco Ferreira Rodrigues CPF: 084.269.057-30; Francisco Gomes
Felicio CPF: 937.522.707-30; Francisco Silva da Costa CPF: 162.599.713-20; Gabriele Araujo Lima Camelo CPF: 610.445.163-21; Iranildo Carneiro
Silveira CPF: 792.164.043-53; Joana Rosalina Martins CPF: 784.660.833-91; Jose Alves de Sousa CPF: 918.371.207-06; Jose Gleison do Nascimento
CPF: 040.647.963-14; Jose Maria Vieira CPF: 190.121.363-34; João Batista Furtado de Mendonça CPF:045.347.843-33; Jose Martins de Oliveira CPF:
611.240.287-49; Jose Maria Carvalho CPF: 193.197.703-87; Jose Miguel Neto CPF: 308.822.813-72; Jose Valdir Rosa Crispim CPF: 315.175.363-91;
Lucia de Souza Oliveira CPF: 424.330.373-87; Luis Edilson Araujo do Carmo CPF: 248.723.388-55; Maercio Torres Galvao CPF: 034.048.243-00; Maria
Araujo do Carmo CPF: 502.966.553-68; Maria Camila Roseno Felipe CPF: 073.484.323-28; Maria Idelzuite Martins CPF: 068.544.553-40; Maria Gleiciane
Alves da Costa CPF: 607.942.473-85; Mariano Correia Neto CPF: 469.287.903-34; Monica Roseno Felipe da Silva CPF: 607.935.583-36; Monique Roseno
Filipe CPF: 607.935.673-27; Maria Gleiciane Martins Fernandes CPF : 988.252.752-34; Manuel Arnaldo Alves Ferreira CPF : 886.225.093-20; Paulo
Felipe Martins Fernandes CPF: 036.522.853-28; Pedro da Rocha Costa CPF: 821.459.701-34; Raimundo Veras Lima CPF: 151.986.118-40; Raimundo
Nonato Martins CPF: 258.304.988-11; Roberto de Oliveira Pereira CPF: 011.693.403-42; Rogerio Alves Galvão CPF: 048.283.423-46; Simao Araujo Brito
CPF: 043.122.103-06; Valdemir Pereira de Araujo CPF: 696.501.873-91. A Comissão informa aos presentes que os projetos de venda a serem contratados
serão selecionados conforme os critérios estabelecidos pelo Art. 25 da Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015, portanto está encaminhando os
presentes projeto de vendas para a secretaria de educação e que os selecionados resultarão na celebração de contratos bem como resultado da seleção e relação
dos convocados para assinatura dos contratos será publicado após assinatura dos mesmos. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2022.10.25.01/2022 - Processo Administrativo
Nº 1204.2/2023 - Ata de Registro de Preço Nº 2022.10.25.01/2022. Origem: Pregão eletrônico N° 2022.10.25.01 - PMJJ. Órgão Gerenciador: Secretaria
de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara- CE. Vigência da Ata: 12 (Doze) meses. Orgãos Aderentes: Secretaria de Saúde. Objeto: Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº. 2022.10.25.01/2022 visando a contratação dos serviços de plataforma integrada de suporte operacional para controle, monitoramento
e gestão de frota para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e diesel s10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva,
lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas
do Município de Poranga/CE. Dotações Orçamentárias. Relação por: Secretaria - Dotação Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento -
03.03.04.121.0032.2.005 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento. Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente
e Ecoturismo - 05.05.04.122.0037.2.009 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Ecoturismo. Secretaria de Cultura,
Juventude e Esportes - 09.09.13.122.0037.2.015 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Juventude e Esportes. Gabinete do Prefeito -
02.02.04.122.0037.2.002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia - 14.14.12.122.0037.2.017
- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia. 19.19.12.361.0231.2.062 - Manutenção do Ensino Básico Fundamental
30%. Secretaria de Saúde - 16.16.10.122.0037.2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. 17.17.10.301.0171. 2.046 - Manutenção do
Bloco da Atenção Básica. 17.17.10.301.0171.2.047 - Programa Saúde da Família PSF. 17.17.10.302.0176.2.053 - Manutenção do Bloco de Média e Alta
Complexidade. Secretaria do Trabalho e Assistência Social - 15.15.08.122.0037.2.019 - Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. do Trabalho e
Assist. Social - 15.15.08.243.0131.2.021 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 15.15.08.243.0131.2.024 - Manutenção e Funcionamento
do Conselho Tutelar. 15.15.08.243.0131.2.025 - Manutenção do Programa Criança Feliz PSB. 15.15.08.244.0137.2.029 - Manutenção das Atividades do
IGD-SUAS. 15.15.08.244.0137.2.031 - Manutenção das Atividades do CRAS/PAIF. 15.15.08.244.0236.2.038 - Bloco da Proteção Social Básica – Equipe
Volante. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio - 07.07.04.122.0037.2.011 - Manutenção das Atividades da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.1.90.11.00. Valor Global da Adesão: 7Serv Gestão
de Beneficios EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.858.769/0001-97, valor total para de R$ 8.051.386,98 (Oito milhões cinquenta e um reais trezentos e
oitenta e seis reais noventa e oito centavos. Prazo da Contratação: Até 31/12/2023. Fornecedor: 7Serv Gestão de Beneficios EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 13.858.769/0001-97. Poranga - CE, 19 de abril de 2023. Marcos da Conceição Feitosa - Secretário de Administração, Finanças e Planejamento -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Ecoturismo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Juventude
e Esportes - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia. José Wilton
Sales de Sousa - Secretário de Saúde. Jonas Chaves Ferreira - Secretário do Trabalho e Assistência Social. Antonio Liduino Lima - Secretário de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.03.03.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação na seguinte forma: Empresas Habilitadas - Eletrocampo
Servicos e Construcoes LTDA, Momentum Construtora Limitada, Gledsom Construções LTDA, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI, A.I.L.
Construtora LTDA – ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: G7 Construções e Serviços LTDA, Allexsandro Lima
Freire – ME, J.H.S Servicos e Obras EIRELI, I.S.A. Construções LTDA, Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI, Ecos Edificações Construções
e Serviços LTDA – ME, Leal Empreendimentos, Serviços e Locações não apresentaram acervo técnico-operacional compatível com as parcelas de maior
relevância conforme exigência editalícia presente no item 3.2.16, J2 Construções e Serviços LTDA - ME não apresentou acervo técnico-operacional
conforme exigência editalícia presente no item 3.2.16, S.L Construcoes e Servicos EIRELI não apresentou acervo técnico-operacional conforme exigência
editalícia presente no item 3.2.16, apresentou certidão negativa de falência ou concordata fora do prazo de vigência, em inobservância a exigência editalícia
presente no item 3.2.14, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, RM Clemente Candido, Caldas Empreendimentos
e Construções EIRELI, Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI não apresentaram acervo técnico-operacional compatível com as parcelas de maior
relevância conforme exigência editalícia presente no item 3.2.16 “a”, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME não apresentou acervo técnico-operacional
compatível com as parcelas de maior relevância conforme exigência editalícia presente no item 3.2.16 “a” “b”, S Stanislau da Silva, V.F da Silva Construções,
E A da Silva Construcoes – ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI, HB Serviços de Construção EIRELI não apresentaram acervo técnico-operacional
compatível com as parcelas de maior relevância conforme exigência editalícia presente no item 3.2.16 “a” “c”, Flay Engenharia, Empreendimentos e
Serv. – EIRELI não apresentou acervo técnico-operacional compatível com as parcelas de maior relevância conforme exigência editalícia presente no item
3.2.16 “b”, Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, F. Vicente P. Filho – ME, M Minervino Neto não
apresentaram acervo técnico-operacional compatível com as parcelas de maior relevância conforme exigência editalícia presente no item 3.2.16 “b” “c”, Jao
Construções e Serviços LTDA – ME, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, Construtora Novo Juazeiro LTDA – ME, PVX1 Servicos Administrativos EIRELI,
Roma Construtora EIRELI – ME, Agape Serviços EIRELI – ME, Construcer - Construção e Serviços de Terraplenagem LTDA, PV Engenharia, Serviços
e Locações LTDA – ME, Vision Construções e Serviços LTDA - ME não apresentaram acervo técnico-operacional compatível com as parcelas de maior
relevância conforme exigência editalícia presente no item 3.2.16 “c”. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar,
n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3481-7445. Jardim/CE, 19 de Abril
de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público que o processo de Tomada de Preços nº
2022.12.09.01-TP, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Ademar Lustosa e Monsenhor Aluísio
na Sede do Município de Jaguaruana-CE, foi anulado com base no art. 49 da Lei n° 8.666/93. Jaguaruana - Ce, 19 de abril de 2023. Bruno Emanuel
Fernandes - Presidente da C.P.L.
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