DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.03.001/2023 - SRP Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE Empresas Vencedoras:
DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA estabelecida na R E (LOT DOS EXPEDICIONARIOS
II), Nº 58, DENDE, FORTALEZA-CE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 16.902.612/0001-00, vencedora dos LOTE 17 de valor
total: R$ 141.977,70 e ao LOTE 19 de valor total: R$ 177.628,00 com valor global R$ 319.605,70 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL E SEISCENTOS
E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS.). HOSPMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA estabelecida na AV MAE RAINHA,
Nº 722, RENATO PARENTE, SOBRAL-CE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 28.530.912/0001-94, vencedora dos LOTE 01
de valor total: R$ 700.999,00, LOTE 02 de valor total: R$ 240.000,00, LOTE 06 de valor total: R$ 294.000,00, LOTE 08 de valor total: R$ 40.000,00,
LOTE 09 de valor total: R$ 201.028,25, LOTE 10 de valor total: R$ 49.000,00, LOTE 12 de valor total: R$ 55.000,00, LOTE 20 de valor total: R$
78.900,00, LOTE 21 de valor total: R$ 690.537,00, LOTE 23 de valor total: R$ 146.229,30, LOTE 24 de valor total: R$ 339.637,00 com valor global
de R$ 2.835.330,55 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E CINCO
CENTAVOS). J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA estabelecida na R CORONEL FRANCISCO REMIGIO, Nº 868,
CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 19.794.018/0001-30, vencedora dos LOTE 03 de valor
total: R$ 249.000,00, LOTE 05 de valor total: R$ 1.989.500,00, LOTE 07 de valor total: R$ 1.262.000,00, LOTE 14 de valor total: R$ 121.980,00
com valor global de R$ 3.622.480,00 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). NORT
MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA estabelecida na R TUPI, Nº 1017, HENRIQUE JORGE, FORTALEZA-CE, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica sob o nº. 74.068.008/0001-26, vencedora dos lotes LOTE 04 de valor total: R$ 17.392,00, LOTE 11 de valor total: R$ 44.030,00,
LOTE 13 de valor total: R$ 44.000,00, LOTE 15 de valor total: R$ 32.660,00, LOTE 16 de valor total: R$ 22.000,00, LOTE 18 de valor total: R$
30.433,00, LOTE 22 de valor total: R$ 38.000,00, com valor global de R$ 228.515,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E QUINZE
REAIS). COM O VALOR TOTAL DA ATA DE R$ 7.005.931,25 (SETE MILHÕES E CINCO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE
E CINCO CENTAVOS) que compõem o pregão em epígrafe. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS DIVERSOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNÍCIPIO DE MARTINÓPOLE-CE. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole
/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 19 de Abril de 2023. Francisco das Chagas Lourenço Alves – Presidente da CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA
CONCORRÊNCIA 2023.02.04.001F – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS
DOMICILIARES, COMERCIAIS, RESÍDUOS VEGETAIS, CONSTRUÇÃO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DE VIAS
URBANAS NA SEDE, DISTRITOS E VILAS, CONFORME ANEXO DAS LOCALIDADES – TODAS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, ZONA
URBANA DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS -CE. PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: (VIEIRA CONSTRUÇÕES)
ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA - ME CNPJ Nº 73.419.673/0001-54, DEIXOU DE ATENDER AOS ITENS 4.1.4 E O 4.1.5; URBANA LIMPEZA
E MANUTENÇÃO VIÁRIA LTDA - ME, CNPJ Nº 13.259.179/0001-48, DEIXOU DE ATENDER AOS ITENS 4.1.4 E O 4.1.5; SOLUT SOLUÇÕES
E SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI - ME, CNPJ Nº 40.195.404/0001-00, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM
4.1.5; PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 09.527.996/0001-62, DEIXOU DE ATENDER AOS ITENS 4.1.4 E O 4.1.5; NSEG
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 16.715.147/0001-06, DEIXOU DE ATENDER AOS ITENS 4.1.4 E O 4.1.5; META EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, CNPJ Nº 07.471.421/0001-40, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 4.1.5; FLAY
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 17.690.855/0001-94, DEIXOU DE ATENDER AOS ITENS 4.1.4 E O 4.1.5;
MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 17.291.561/0001-90, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 4.1.4; F.
VICENTE P. FILHO (F. V. P. SERVIÇOS) - ME, CNPJ Nº 20.612.147/0001-40, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 4.1.4; CONSTRUTORA SMART
- ME, CNPJ Nº 23.078.596/0001-48, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 4.1.4; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85,
DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 4.1.5; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - ME, CNPJ Nº 22.675.190/0001-80, DEIXOU DE
ATENDER AO ITEM 4.1.4; DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ Nº 33.313.191/0001-09, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM
4.1.4; CV TOMÉ SERVIÇOS – ME, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 4.1.5; F R ARCANJO MATOS LTDA (ARCANJO
CONSTRUTORA), CNPJ Nº 20.997.758/0001-53, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 4.1.4; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº
07.226.887/0001-80, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 4.1.4. EMPRESA VENCEDORA: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
- ME, CNPJ Nº 21.554.165/0001-85, FOI DECLARADA VENCEDORA DO CERTAME COM VALOR MENSAL DE R$ 81.980,37 (OITENTA E
UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 819.803,70
(OITOCENTOS E DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS). FICA, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO
NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (088) 3549.1020.
TARRAFAS/CE, 18 DE ABRIL DE 2023. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 -
PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de CHAMADA PÚBLICA Nº
004/2023 - PE cujo objeto é CREDENCIAMENTO E OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS (BOX) NO MERCADO
MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, vem informar a REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE
USO - Fica REVOGADA a permissão de uso de ponto comercial de KATIA ALBAIZA RAMOS COSTA, CPF: 655.467.413-68, por violação dos
itens 8.1.1 – quando constatada a participação do permissionário em empresa comercial ou industrial instalada em Redenção ou em qualquer
Município, item 8.2 - Na hipótese do permissionário comunicar a intenção de desistir do uso do espaço comercial ou ocorrendo a vacância por
quaisquer motivos a Administração Pública Municipal determinará a realização de seleção para nova Permissão de Uso. 9.1 - A permissão de uso
poderá ser revogada a qualquer tempo, observado o interesse público, atendendo-se a precariedade do título e, ainda, quando ficar comprovado:
9.1.5 - Paralisação da atividade comercial por 15 (quinze) dias consecutivos, exceto por motivo de doença própria ou de seu cônjuge, descendente ou
ascendente que viva sob sua dependência, pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo prorrogável mediante requerimento devidamente justificado
do mesmo, previstos na Minuta do Termo de Permissão de Uso de Ponto Comercial (RESTAURANTE) no Mercado Municipal de Redenção/CE.
Portanto, pelas razões acima expostas, solicitamos deste órgão o prosseguimento do ato administrativo com os encaminhamentos cabíveis. Redenção/CE, 18
de abril de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.02.16.02 PROCESSO Nº 011/2023 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INSTITUÍDA
PELA PORTARIA Nº 348/2022, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE
DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA DE FUTEBOL DE AREIA NA COMUNIDADE DO GRAVIER NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE: 1.
INOVAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME: HABILITADA; 2. F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – EPP:
HABILITADA; 3. PROJET CONSTRUCOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA – ME: HABILITADA; 4. AMV PROJETOS & CONSTRUCOES
LTDA – EPP: HABILITADA; 5. T D DA COSTA – ME: HABILITADA; 6. EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. – ME:
HABILITADA; 7. AVM COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME: INABILITADA. COM FULCRO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A”, DA LEI N°
8.666/1993 ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA QUE AS EMPRESAS INTERESSADAS APRESENTEM RECURSO QUANTO
AO RESULTADO DA HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO CONTENDO OS MOTIVOS DE FATO E DE
DIREITO, EXPOSTOS PELA CPL, ENCONTRA-SE NO SITE WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR. EM NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, O
ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA PREÇOS SERÁ ABERTO NO DIA 02 DE MAIO DE 2022, AS 12H:00MIN., NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ICAPUÍ-CE, 19 DE
ABRIL DE 2023. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur
Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 00.010/2021-PERP: nº 00.010/2021-10SEDUMASP, Valor global:
R$ 13.712,27 Contratada: Jamile de Oliveira Melo - ME, através de sua representante legal, a Sra. Jamile de Oliveira Melo. Objeto: Aquisição de materiais
gráficos. Prazo de vigência: 31/12/2023 contados a partir da assinatura. Data da assinatura do contrato: 01/02/2023.
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