DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº075  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.13.01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0402.12.361.0002.2.094 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES 
DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ABASTECIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA 
ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI DE 
LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR 
GLOBAL: R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE ABRIL DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.17.03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.01. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) – 0303.08.244.0031.2.082 - (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-IGD/BF) – 0303.08.243.0030.2.074 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRIANÇA 
FELIZ). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE CAMARA DE AR, 
PARA À FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL) DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: LERISTANIA ALVES DE LUCENA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 90.028,00 (NOVENTA MIL E VINTE E OITO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, 
EM 19 DE ABRIL DE 2023. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.17.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0403.12.361.0002.2.101 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - QSE) 0402.12.361.0002.2.094 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO) – 0404.12.361.0008.2.108 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB) – 0404.12.365.0024.2.111 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INFANTIL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE 
AR E PROTETORES DE CAMARA DE AR, PARA À FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: LERISTANIA 
ALVES DE LUCENA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 759.981,60 (SETECENTOS 
E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE ABRIL DE 
2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.17.04, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.13.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.019 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
INFRAESTRUTURA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE 
CAMARA DE AR, PARA À FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA) DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR 
DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: 
LERISTANIA ALVES DE LUCENA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 598.560,52 
(QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 
19 DE ABRIL DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.17.02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0502.10.301.0002.2.116 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) – 0503.10.301.0026.2.120 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PSF) – 
0503.10.302.0027.2.130 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE CAMARA DE AR, PARA À FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR 
DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: 
LERISTANIA ALVES DE LUCENA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 332.428,00 
(TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE ABRIL DE 2023. MAYSA 
KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata 
de Registro de Preços n° 2703.01/23-PE/SRP-01, a Prefeitura Municipal de Senador Sá, através das SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa FB 
COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 21.116.490/0001-66 com sede na RUA AGUAPÉ, 255. BAIRRO: 
JOQUÉI CLUBE, FORTALEZA-CE. MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 2703.01/23-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA 
E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (BROCAS, LIXAS E 
ESCOVAS) DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS PSF’S DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS: FB COMÉRCIO DE PRODUTOS 
E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 21.116.490/0001-66, Com o valor Global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). FUNDAMENTO 
LEGAL: Regido pela lei n° 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores e 
Decreto Federal n0 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares Nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e 
do disposto no presente Edital e seus anexos. VIGÊNCIA DA ATA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador) - Sra. 
Gabriela Lopes de Sousa e pela contratada FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME – Francisco Fernandes de Araújo. Senador 
Sá-CE, 20 de Abril de 2023. Rafael Castelo Branco Ximenes Pregoeiro oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 09:00h do 
dia 20 de abril de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 026/2023-PE, cujo objeto versa sobre 
a contratação de empresa especializada para serviços de oficinas para famílias em vulnerabilidade social com foco na busca da autonomia financeira, geração 
de ocupação e renda, destinados aos Programas PSB/CRAS,  do Município de Pedra Branca/CE. Data de Abertura das Propostas: 08 de maio de 2023 das 
08:30h às 09:00h. Data da Disputa de Preços: 08 de maio de 2023 às 10:00h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis no horário 
das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, na R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, ou, ainda, através 
dos sites <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 
19 de abril de 2023. João Vieira de Souza  Neto - Pregoeiro.