DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.2203.002/SECSA. O
Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados a Republicação do Pregão Eletrônico Nº 2023.2203.002/SECSA,
para Registro de Preços para aquisição de veículos, equipamentos e materiais, bem como serviços, para atenção básica Resolução 04/2022, centro de atenção
psicossocial _ caps e Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saùde – PQA-VS, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE,
está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta:
09/05/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 09/05/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão,
Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE –
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 19 de abril de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão Eletrônico
N° 0408.01/2022 – SME/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação
escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Tendo como Fornecedores: Sial Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ
N° 31.970.697/0001-57; SW de Lima Cardoso – ME, CNPJ N° 20.375.092/0001-00; YBP Comercial LTDA – ME, CNPJ N° 26.970.227/0001-53; DLA
Comercial de Alimentos LTDA, CNPJ N° 24.334.945/0001-08; R N Distribuidorade Alimentos LTDA, CNPJ N° 12.622.231/0001-16. Vigência: 12 (doze)
meses A partir da assinatura da Ata de RP. A Prefeitura de Fortim, através da Secretaria Municipal de Educação, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15,
da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Signatária: Ivoneide de Araújo
Rodrigues -Secretaria de Educação. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de licitações. Fortim – CE.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejos dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços
Nº. 001-2023 – TP - Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Consórcio Público, através da sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 09 de maio de 2023 às 11:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que
tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para as obras de
construção da Central Municipal de Resíduos de Viçosa do Ceará – CMR, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos,
no endereço: Av. Tabajara, nº 220 - Sala 01 - Centro - São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através
do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 18 de Abril de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.18.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de maio de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta
minutos), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado,
critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.04.18.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de
fraldas descartáveis e roupas intimas descartáveis, destinadas a atender as necessidades demandadas pela Secretaria de Saúde do Município de Paracuru-
Ce, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua
Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Apresentação de Contrarrazões - Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-004/2023.
Objeto: contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para a execução do gerenciamento dos resíduos sólidos, de responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, deste Município, em conformidade com o Projeto Básico, em anexo. Tipo de Licitação:
Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que as Empresas A. L. Limpeza Urbana LTDA
– CNPJ nº 33.681.071/0001-56 e Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA – ME – CNPJ nº 00.400.987/0001-31, Interpuseram Recurso Administrativo
da Fase de Habilitação, e, que, fica aberto o prazo para a apresentação das contrarrazões conforme art. 109, inciso I parágrafo 3º da Lei n° 8.666/93 e suas
alterações. o recurso encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.04.04.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.04.04.1, sendo o seguinte: A empresa Positivo
Comercio de Artigos de Papelaria LTDA , vencedora juntos ao lote 01. A Empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços
compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445,
no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 19 de Abril de 2023. Francisco
Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230419.001. Órgão Gerenciador: Secretaria do
Trabalho e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: João Filho
Pereira da Silva – ME, CNPJ sob o nº 07.634.107/0001-30, Vencedora do lote Único, com um valor total global de de R$ 187.930,00 (cento e oitenta e sete
mil e novecentos e trinta reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2302.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas destinadas a
Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Poranga – CE. Signatário: Jonas Chaves Ferreira – Secretário de Trabalho e Assistência Social,
João Filho Pereira da Silva – ME, Proprietário: João Filho Pereira da Silva. Poranga - CE, 19 de Abril de 2023. Jonas Chaves Ferreira - Secretário de
Trabalho e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1603.01/2023 –
PP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de abril de
2023, às 09:00hs, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO
POR LOTE, tombado sob o nº 1603.01/2023 – PP, com fins a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Controle Reprodutivo de Cães
e Gatos (Castração), de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras/CE, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro – Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone: 088 3647-1103, no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Souza- Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023-PE - REPUBLICADO.
Objeto: Aquisição de Equipamento Tipo Retroescavadeira Hidráulica de Pneus conforme termo de referência, através do Convênio Nº 921236/2021 firmado
entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Município de Aratuba., conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao
edital. O Município de Aratuba-CE, torna público, a todos os interessados, a Retificação do edital de Pregão Eletrônico N° 007/2023-PE, para fins de
alterar o instrumento convocatório. Tendo sido remarcada a data da sessão pública. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia
04/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 04/05/2023. Disponibilização do edital endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital em seu
inteiro teor e anexos estará à disposição dos interessados no site : www.tce.ce.gov.br e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, Rua
Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000. Aratuba - CE, 19/04/2023. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 01.003/2023 - PERP. Contratante: Câmara Municipal
de Pacajus. Objeto: contratação de empresa especializada em veiculação de publicidade legal, para prestar serviços de publicações Oficiais em Jornal de
Grande Circulação Estadual e no Diário Oficial do Estado do Ceará, de interesse da Câmara Municipal de Pacajus - CE. Contratada: Hedelita Nogueira
Vieira LTDA. Valor Global do Contrato: R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinqüenta reais). Data da Assinatura: 10 de abril de 2023. Vigência: 31 de
dezembro de 2023. Signatários: Davanilson José Pinheiro Leite – Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e Hedelita Nogueira Vieira Ltda - Contratada.
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