DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            268
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº075  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04.12.01/2023 – 
Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de 
Acopiara/CE comunica aos interessados que realizará no dia 09 de Maio de 2023, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 
Coronel Raimundo de Pinho, N° 89, Centro, CEP: 63.560-000 – Acopiara-CE, a Tomada de Preços Nº 04.12.01/2023, cujo Objeto é a Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria no âmbito da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará. Edital e demais 
informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Acopiara-CE, 19 de Abril de 2023. Cícera 
Patrícia Florentino Leite – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.13.01/2023 – A 
Pregoeira da Câmara Municipal de Acopiara, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação na Modalidade 
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o N° 04.13.01/2023 do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Contratação de serviços de licença de uso e manutenção 
do sistemas informatizados (software) de contabilidade, licitação e portal da transparência, junto à Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, que do 
dia 20 de Abril de 2023 a 09 de Maio de 2023 até às 12h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação 
referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de Maio de 2023, às 13h (Horário 
de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13h30min do dia 09 de Maio de 2023 (Horário de Brasília).  O Edital e 
demais informações poderão ser adquiridas na sala da Comissão Permanente de Licitação, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h, situada na Rua Coronel 
Raimundo de Pinho, N° 89, Centro, Acopiara e no Site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acopiara-CE, 19 de Abril de 2023. Cícera Patrícia 
Florentino Leite – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.19.001-
SESA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 28, bairro Centro, em Aiuaba (CE), 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico de Licitação Nº 2023.04.19.001-SESA, cujo Objeto é Aquisição 
de veículos ambulâncias de simples remoção destinados a atender as demandas de atividades do Hospital Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, 
junto a Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba. Início do Recebimento das Propostas e Habilitação: às 08h do dia 20 de Abril de 2023. Fim do 
Recebimento das Propostas e Habilitação: às 08h do dia 11 de Maio de 2023, que se realizará a Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 11 de 
Maio de 2023. Referido Edital está disponível gratuitamente nos sítios: Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - 
TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e na Plataforma de Licitações Eletrônicas do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Aiuaba-CE, 20 de Abril de 
2023. Joana Benício Leitão – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Educação e 
Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 04.18.01/2023, 
que tem por objeto à aquisição de material permanente visando a reequipar e modernizar as unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Município 
de Acordo com Plano de Ações Articuladas (PAR/FNDE), Termo de Compromisso PAR/FNDE/MEC Nº. 201601624, através da Secretaria de Educação 
e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 08/05/2023, às 08h, horário de Brasília, 
abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 08/05/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.
com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: 
Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama – Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Os 
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. 
Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeiro (a) Oficial da Prefeitura de Pindoretama/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura 
Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos da Tomada de Preços n° 0041403.2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Contratada VALENTIM – SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESTÃO PÚBLICA 
E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ:18.037.281/0001-12, contratos n°. 0041403.2023-01, R$: 78.000,00, 0041403.2023-02, R$:72.000,00, 
0041403.2023-03,R$:75.000,00. Vigência dos contratos:18/04/2023 A 18/04/2024. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. MARCELO FERREIRA 
GOMES - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS N.º 00.001/2023 - TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de 
habilitação da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL 
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E 
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, chegando ao seguinte resultado: 
Empresas Habilitadas: MACRO EMPREENDIMENTO LTDA – ME; ELLO PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA; ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS – ME 
e MINERVA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas 
Inabilitadas: Nenhuma. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, a, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas 
sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - 
Presidente da CCLP. Guaiuba – CE - 19/03/2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA– PUBLICAÇÃO ABERTURA DAS PROPOSTAS – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA –, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, AS 09:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ ABRINDO OS ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.03.14.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO 
DOCUMENTAL, INFORMAÇÕES, CONTEMPLADO O EXPURGO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE TODO ACERVO 
DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. AURORA - CE, 19 DE ABRIL DE 2023. KAYON 
LUCAS GONCALVES LANDIM. PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – 
PREGÃO ELETRÔNICO004/2023-SEGOV. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo – O Município de Guaraciaba do Norte-CE, 
através de seu Pregoeiro torna público a Retificação do Edital de Pregão Eletrônico004/2023-SEGOV, referente a aquisição de pneus, câmaras e protetores 
destinados a frota de veículos das diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-Ce, da seguinte forma: no item 10 onde se lê: pneu dianteiro 
125/18, leia-se:pneu dianteiro 12,5/80/R18; no item 21 onde se lê: pneu 22.5/75/R.16, leia-se: 225/75/R16 e no item 22 onde se lê: pneu 22.5/65/R.17, leia-
se: 225/65/R17. A abertura do certame fica prorrogada para o dia 05 de maio de 2023 às 08h30min. 19abril de 2023 – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. 
Guaraciaba do Norte - CE, 19/04/2023. Emanuel Fernando Ribeiro – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.17.01-TP-
INFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 09 de Maio de 2023, na Sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, – Centro - CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de empresa 
especializada para a execução da obra de construção uma praça e pavimentação em pedra tosca na localidade Cunhaçu Velho, junto a Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de 
Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 19 de Abril de 2023. Francisco Antônio Araújo 
– Presidente da Comissão de Licitação.