DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 1502.03/2023. A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE,
PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR
OBJETO A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES
TIPO QUENTINHA, BUFFET E COFFEE BREAK, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, FOI REVOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO
DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO. BATURITÉ/CE, 18 DE ABRIL DE 2023. NYLMARA GLEICE
MOREIRA DE OLIVEIRA – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do
Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da habilitação e Qualificação Técnica do
procedimento administrativo, na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 005/2023, com o seguinte objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SUS, NO MUNICÍPIO DE
BATURITÉ/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL,
declarando CREDENCIADA e CLASSIFICADA: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC - CNPJ Nº 24.127.105/0001-74 no Lote II e
VI. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na Sede da Comissão de
Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE e no e-mail: licitabaturite2023@gmail.com, no horário de 8h às 12h.
Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1904.02/2023 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS
DIVERSAS ENTIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIÍPIO DE MADALENA. Comissão de Pregão comunica
aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 05 de Maio de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através
dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação,
no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público,
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Maio de 2023 às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo
Vieira, 80, Centro, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob
o nº 1904.01/2023 - OBRAS, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL
EM ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO, ROÇAGEM DE VIAS URBANAS, PINTURA DE MEIO-FIO, CAPINAÇÃO DE
SARJETAS E LIMPEZA DE BUEIROS NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação,
localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da
Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, 19 de Abril de 2023. Sheila Raquel dos Santos
Magalhães– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
A Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE torna público que no período de 02 de maio de 2023 a 02 de julho de 2023, nos horários de atendimento ao
público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea
Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de profissional especializado para prestação de serviços na área de psicologia,
para cessão a defensoria pública do estado do ceará no município de Várzea Alegre/CE, referente a chamada pública Nº 002/2023 . O Edital poderá ser
adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE a partir da publicação deste aviso no endereço já citado ou
ainda no site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 19 de abril de 2023. Emmanuel Abreu Pedreira
- Presidente da Comissão de Chamamento Público.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.23.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.23.1, cujo objeto
é a contratação de serviços advocatícios especializados a serem prestados na área administrativa e previdenciária destinado a atenderem às necessidades
do Município de Várzea Alegre - CE, no dia 24 de Abril de 2023 às 10:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s)
Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone
(88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 19 de Abril de 2023. Everton Clementino de Souza - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.17.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.17.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: Tarcivanio Gomes Ventura – ME,
inscrito no CNPJ nº 01.169.492/0001-06, classificado junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08 e 09 e Francisca Maria Gonçalves Urias – ME, inscrita no
CNPJ nº 05.097.948/0001-20. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074.
Várzea Alegre – CE, 19 de Abril de 2023. Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/
CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
2023.04.19.1, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias
do Município de Milagres/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 24/04/2023 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de
propostas: 05/05/2023 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 05/05/2023 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.
licitacoesmilagres.com.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail
milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 19 de abril de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 19.04.01/2023 – TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.04.01/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OFTALMOLÓGICO NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA PELO MÉTODO DE FACOEMULSIFICAÇÃO
COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL E PTERÍGIO EM PACIENTES REFERENCIADOS POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, sendo o Recebimento das Propostas até o dia 05/05/2023, às 08:00;
abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 05/05/2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta
publicação. São João do Jaguaribe – CE, 19 de abril de 2023. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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