DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 019/21-TP-SEINF – CONTRATO Nº 20210476 – CONTRATADA: RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura de Varjota/CE. Resumo do objeto: Fica Extinto, ex-officio, a partir de 31 de Março de 2023, o vínculo estabelecido entre as partes, por meio
do Contrato Nº 20210476, decorrente do processo licitatório na Modalidade Tomada de Preços (Nº 019/21-TP-SEINF), firmado em 17 de Dezembro de
2021, referente à Contratação de empresa para a continuação/conclusão da construção de praça pública na localidade de Transval, bem como a execução dos
serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do Município de Varjota-CE , tendo em vista a expiração de seu prazo em 30 de março de
2023, sem renovação, via aditivo, pela gestão municipal. Varjota-CE, 19 de Abril de 2023. Antônio Flávio Pires Ferreira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 05/2020-TP-SEINFRA – CONTRATO Nº 2020.05.08.001 – CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura de Varjota/CE. RESUMO DO OBJETO: Fica extinto, ex-officio, a partir de 27 de outubro de 2022, o
vínculo estabelecido entre as partes, por meio do Contrato Nº 2020.05.08.001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços (Nº
05/2020-TP-SEINFRA), firmado em 08 de Maio de 2020, referente à Contratação da prestação de serviços para dar continuidade a construção do Centro
de Convenções na sede do Município de Varjota-CE, tendo em vista a expiração de seu prazo em 26 de Outubro de 2022, sem renovação, via aditivo, pela
Gestão Municipal. Varjota-CE, 19 de Abril de 2023. Antônio Flávio Pires Ferreira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2023.02.16.02CP – Ata de Registro de Preços Nº 005/2023. I- ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Prefeitura Municipal de General Sampaio, através da Secretaria Municipal de Saúde. II- EMPRESAS: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 37.239.818/0001-71. III - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei
Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. IV - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº. 2023.02.16.02CP. V - OBJETO: Registro de Preços do
percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 27,35% (Vinte e Sete Vírgula Trinta e Cinco por
Cento) para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos visando a
conservação e restauração de bens imóveis (manutenção predial) para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de General Sampaio-
CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 7.500.000,00 (Sete Milhões e Quinhentos Mil Reais). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA
ASSINATURA: 18 de Abril de 2023. X- ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Maria Cordeiro Moreira (Secretária Municipal de Saúde).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230419.01-PE-
STDS – A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará
às 09h do dia 05 de Maio de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 230419.01-PE-STDS, com
o Objeto: Aquisição de “kit bebê” para doação às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social atendendo às necessidades
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimentto Social de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município:
https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55,
Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 19 de Abril de 2023. Paulo Cézar de Araújo – Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré –– Pregão Eletrônico Nº 0015/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0015/2023, cujo objeto é a aquisição de sacola personalizada com kit literário destinado ao ensino Fundamental
I e ao Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 05/05/2023, às 08:00h;
abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 05/05/2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta
publicação. Quixeré – Ce, 20 de abril de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Convocação para Abertura de Propostas. O Município de Potengi-CE torna público
para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação, e não havendo
manifestação de nenhuma natureza, o Município dará prosseguimento ao processo de Tomada de Preços nº 2022.11.30-O, cujo o objeto é a contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca, nas diversas ruas da sede do Município,
conforme Convênio nº 292/2022, MAPP: 1427, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi –
CE, realizando Sessão Pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 24/04/2023 às 14:00h, no setor
de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Potengi-CE. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: licitapotengi@hotmail.com. Potengi/CE,
19 de abril de 2023. Maria Eduarda Emídio Lourenço - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2023.01.13.01. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Missão Velha-CE, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de recursos quanto ao
Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.01.13.01, objetivando a contratação de empresa de engenharia para
construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, terraplanagem e drenagem em diversas ruas na sede do Município de Missão Velha/Ce, de
interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de “Proposta(s) de Preços” da(s)
empresa(s) declarada(s) Habilitada(s), será realizada no dia 25 de abril de 2023 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Missão Velha-CE, sito Rua Dr. José Leite Landim Junior, 64 – Centro – Missão Velha-CE. Missão Velha - CE, 19 de abril de 2023. Espedito
Carlos de Sousa Junior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Campos Sales, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.03.29.14-TP-FG, cujo objeto
é a contratação de serviços técnicos especializados em assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens,
produtos e serviços de interesse da Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, tipo menor preço, ficando Adiado a data de abertura para o dia 08 de Maio
de 2023, às 14:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, Campos Sales-Ce. Maiores
informações no através do site do TCE - (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas) ou no endereço supracitado. Campos Sales - CE, 18 de
Abril de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.09.03/SEINFRA. Objeto: Reforma da Praça
da Matriz Sagrado Coração de Jesus localizada no Distrito de Palestina, Município de Mauriti/CE. Empresa: Mari 2 Transportes LTDA. Fundamentação
Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique
Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Teles Antônio de Lima Júnior.
Mauriti/CE, 05 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara de Alto Santo – Aviso de Retificação de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.04.03.02-TP. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Alto Santo/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no preâmbulo do Edital de Tomada de Preços nº
2023.04.03.02-TP, onde se lê: 24 de maio de 2023, leia-se: 24 de abril de 2023. Inalterada todas as demais condições. Alto Santo/CE, 18 de abril de 2023.
A Presidência da Comissão.
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