DOE 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das Diversas Secretarias, por
meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 04.18.02/2023, que tem por objeto
o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material gráfico para suprir as demandas das diversas Secretarias Municipais de Pindoretama/
CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 09/05/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.
com.br. O início da sessão de disputa de preços: 09/05/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá
ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama
– Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeiro
(a) Oficial da Prefeitura de Pindoretama/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das Diversas Secretarias, por
meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 04.17.01/2023, que tem por
objeto Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica,
junto a diversas Secretarias do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 05/05/2023, às 08h, horário de
Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 05/05/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.
bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço:
Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama – Ceará. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.
Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeiro (a) Oficial da Prefeitura de Pindoretama/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2023.03.07.2. A Presidente da
C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação, sendo o seguinte: Empresa Habilitada –
Ideal Servicos Especializados Ltda por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: PVX1 Servicos Administrativos EIRELI por
descumprir os itens 3.1.14 e 3.1.16 do Edital Convocatório; Ambiental Soluções e Serviços EIRELI por descumprir o item 3.1.16 do Edital Convocatório;
Notavel Assessoria e Consultoria LTDA por descumprir o item 3.1.15 do Edital Convocatório. Empresa Impossibilitada: Dantas & Picanço Advogados
Associados por apresentar em seu Contrato Social, na Cláusula Terceira, a exclusividade da prestação de serviços de advocacia, consultoria, assessoria
e direção jurídica, sendo expressamente vedado o desenvolvimento de qualquer outra atividade, sendo a atividade estranha ao objeto licitado. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE,
18 de abril de 2023. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230325 - Origem: Concorrência Nº 2022.12.01.01.
Contratante: FUNDEB Contratada(o): Econstruir Projetos e Assessoria EIRELI – ME; Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados
em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Creche Escolar no Bairro Recanto, Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$
3.437.802,70 (três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e dois reais e setenta centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto
0702.123610541.1.021 Const., Amp. e Recuperação Unidades Escolares Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras
e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 3.437.802,70; Vigência: 14 de Abril de 2023 a 08 de Abril de 2024; Data da Assinatura: 14 de Abril
de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final – Pregão Presencial nº 2023.03.29.1. O Pregoeiro Oficial do
Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame
Licitatório, na modalidade Pregão Presencial, tombado sob n° 2023.03.29.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Ambiental Solucoes e Servicos Eireli,
vencedor junto aos Lotes 01, 02, 03 e 04, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as
exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Por sua vez, a empresa S Stanislau da Silva – ME, inicialmente melhor
classificada junto aos Lotes 01, 02, 03 e 04, fora declarada inabilitada, por descumprimento aos itens 4.3 alínea “c.1” e item 6 alíneas “b e c” do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo
telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 19 de abril de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº
002/2023CP – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna publico o Extrato do Contrato Nº 2023.04.19.01, através da Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Chamada Pública Nº 002/2023CP, cujo OBJETO: Seleção de
Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou organização da sociedade civil, para se
qualificarem como Organização Social de Saúde – OSS, com vistas à celebração de parceria com Município de General Sampaio/CE, por intermédio
da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da formalização de contrato de gestão, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco
que envolve a transferência de recursos financeiros à organização social, conforme condições estabelecidas neste Edital. CONTRATADA: INSTITUTO
SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ
Nº 46.853.264/0001-99, no VALOR GLOBAL de R$ 6.999.426,96 (Seis Milhões Novecentos e Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e
Noventa e Seis Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023CP – A
Comissão Especial de Seleção comunica aos interessados a Abertura do Chamamento Público N° 003/2023CP, para Seleção de pessoas jurídicas de
direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de Fundação, Associação ou Organização da Sociedade Civil, para se qualificarem
como Organização Social– OS, com vistas à celebração futura de parceria com Município de General Sampaio/CE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, por meio da formalização de contrato de gestão, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que
envolve a transferência de recursos financeiros à organização social, conforme condições estabelecidas neste Edital. Envio da documentação necessária
para qualificação das entidades: de 24 de Abril de 2023 a 24 de Maio de 2023. Processo de Seleção das entidades: 25 de Maio de 2023, às 09h. O Edital
poderá ser adquirido nos dias úteis após esta publicação, na Sede da Prefeitura localizada à Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio-CE,
no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. General Sampaio-CE, 19 de Abril de 2023.
Francisca Marlucia Oliveira Bernardes – Presidente Comissão Especial para Seleção.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.001/2023-SRP
– A Secretaria de Esporte e Lazer da PMA torna público que realizará no dia 05 de Maio de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº
16.001/2023-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de arbitragem em competições nas diversas modalidades esportivas a serem realizadas pelo Município, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex
Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.04.10.1. Abertura: 10 de Maio de 2023,
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Serviços Técnico Especializados em Assessoria Fiscal e Previdenciária Junto a
Secretaria de Finanças do Município de Horizonte/CE, Conforme Especificações detalhadas no Projeto Básico. Informações: Av. Presidente Castelo Branco,
nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85)3222.0583. Horizonte/CE, 19 de Abril de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.