DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 76-A
Brasília - DF, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023042000001
1
Ministério da Educação............................................................................................................. 1
Ministério do Trabalho e Emprego.......................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 52, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 5 de
dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23123.002694/2023-23, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
JANAÍNA CARLA FARIAS, Chefe da Assessoria Especial do Ministério da
Educação, para compor comitiva presidencial em Portugal e Espanha, de 21 a 27 de
abril de 2023, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias e passagens).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País dos
servidores VALTER SANCHES, matrícula nº 3325052, Chefe de Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, e GILBERTO CARVALHO, matrícula nº 1367999, Secretário Nacional
de Economia Solidária, no período de 23 a 27 de abril de 2023, com ônus, para
acompanhar e Assessorar o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego em viagem oficial
à Madrid - Espanha. (Processo nº 19955.101948/2023-25).
LUIZ MARINHO
PORTARIA Nº 53, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC, nº 928 de 5 de
dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23123.002695/2023-78, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, Assessor Especial para Assuntos
Internacionais, para compor comitiva presidencial em Portugal e Espanha, de 21 a 27
de abril de 2023, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias e passagens).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
A informação oficial
ao alcance de todos
Diário Oficial
da União
App Store
Google Play
Nas lojas
Baixe o app do DOU