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DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 910787/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SONORA, CNPJ nº 24651234000167.
ADITIVO DE VALOR. Valor Total: R$ 3.393,34, Valor de Contrapartida: R$ 3.393,34, Vigência:
26/10/2021 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 26/10/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ENELTO RAMOS DA SILVA ,
CPF nº ***.177.041-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920753/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
ARIQUEMES,
CNPJ 
nº
04104816000116. Pedido de Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 4.666,67, Valor de
Contrapartida: R$ 4.666,67, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: CARLA GONCALVES REZENDE, CPF nº ***.071.572-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921742/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
MARIAPOLIS,
CNPJ
nº
51405231000116. Alteração do valor de contrapartida (aumento). Valor Total: R$ 1.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: RICARDO MITSURO WATANABE, CPF nº ***.558.538-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901514/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA ,
CNPJ nº 08349086000174. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 136.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.300,00, Vigência: 18/04/2023 a 26/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: SALOMAO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.752.184-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901364/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARAA, CNPJ nº 01614158000114.
Solicita atualização de valores conforme segue: Valor total Investimento: R$ 465.000,00.
Valor total desembolso: R$ 238.750,00. Valor total contrapartida: R$ 226.250,00. Valor
Total: R$ 225.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 225.000,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MAGDIEL DOS SANTOS SILVA, CPF nº
***.170.250-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920057/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CEDRAL, CNPJ nº 45093663000136.
Solicitação de
aumento de
Contrapartida. Valor
Total: R$
84.900,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 84.900,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS, CPF nº ***.503.008-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921266/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
IBITURUNA,
CNPJ 
nº
18244418000100. Acréscimo do valor de contrapartida para R$ 188.000,00. Valor Total: R$
46.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data
de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA, CPF nº ***.265.396-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901378/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
MARILUZ,
CNPJ 
nº
76404136000129. Aumento do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 23.334,00, Valor de
Contrapartida: R$ 23.334,00, Vigência: 31/12/2020 a 26/01/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES, CPF nº ***.330.519-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 913754/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
SOBRADO,
CNPJ 
nº
01612553000168. Alteração do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 37.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 37.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: OLINALDO MARTINS DA SILVA, CPF nº ***.499.284-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901197/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS, CNPJ nº
18188235000114. Valor de Contrapartida do Convênio. Valor Total: R$ 196.600,00, Valor
de Contrapartida: R$ 196.600,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: LUCIO ANTONIO ALVES, CPF nº ***.197.016-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913810/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRA, CNPJ nº 08883951000168.
Alteração de contrapartida para R$ 34.950,00. Valor Total: R$ 14.666,67, Valor de
Contrapartida: R$ 14.666,67, Vigência: 24/12/2021 a 24/08/2024. Data de Assinatura:
24/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: WENCESLAU SOUZA MARQUES, CPF nº ***.265.614-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901513/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO
LIVRAMENTO, CNPJ nº 88124961000159. Solicitação de prorrogação de prazo do convênio.
Valor Total: R$ 259.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 20.416,67, Vigência: 18/04/2023 a
30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ANA LUIZA MOURA TAROUCO, CPF nº
***.629.250-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
907575/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora:
420013. Convenente:
MUNICIPIO
DE
CAMPINA
GRANDE DO SUL, CNPJ nº 76105600000186. Solicitamos aditivo de prazo de 90 dias. Valor
Total: R$ 422.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.650,00, Vigência: 18/04/2023 a
26/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: BIHL ELERIAN ZANETTI, CPF nº
***.306.299-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901725/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL, CNPJ nº
92411156000183. ALTERAÇÃO DE VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 50.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: JADIR JOSE KOVALESKI, CPF nº ***.346.120-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 926175/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO BRANCO, CNPJ nº
92000223000177. Valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 26.398,00, Valor de
Contrapartida: R$ 26.398,00, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025. Data de Assinatura:
27/10/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: EDSON JOEL LAWALL, CPF nº ***.558.770-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901567/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIZ E I R O,
CNPJ nº 18279067000172. Prorrogação Vigência - 180 dias. Valor Total: R$ 122.866,66,
Valor de Contrapartida: R$ 22.866,66, Vigência: 18/04/2023 a 27/09/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº ***.460.836-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 912329/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
ALEXANIA,
CNPJ
nº
01298975000100. Termo aditivo de acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$
250.832,34, Valor de Contrapartida: R$ 250.832,34, Vigência: 23/12/2021 a 23/08/2024.
Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: ALLYSSON SILVA LIMA, CPF nº ***.290.491-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901688/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA TEBA S ,
CNPJ nº 80620172000105. Prorrogação de vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$
107.478,85, Valor de Contrapartida: R$ 7.478,85, Vigência: 18/04/2023 a 20/06/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS, CPF nº ***.282.329-
**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Fomento nº 927352-2022.Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA- CNPJ nº 00.396.895-0001-25. Convenente:
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RESNASCER DE IRACEMA - AAFRI - CNPJ:
42.910.525-0001-04. Objeto: O presente instrumento tem por fim RESCINDIR O TERMO DE
FOMENTO Nº 927352-2022, celebrado em 19-12-202022 e publicado no Diário Oficial da
União no dia 21 de dezembro de 2022, entre a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES RESNASCER DE IRACEMA - AAFRI - TERMO DE FOMENTO Nº 927352-2022, o
qual tem por objeto "Apoio a produção agropecuária, em objetiva o fortalecimento da
produção rural, expansão de áreas plantada e manutenção do seguimento através do ciclo
produtivo" - Aquisição de insumos Agrícolas para apoio à produção rural. Vigência: 19-12-
2022 a 19-12-2023. Conforme Decreto nº 8.726-2016. O termo de rescisão entra em vigor
a partir da data da sua publicação. Assinatura 18-04-2023. SIGNATÁRIO: RENATA BUENO
MIRANDA CPF nº -.498.006- Processo: 21000.028793-2022-15..
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Caroline Souza da Fonseca;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.23/0024-9); Data de assinatura:
18/04/2023; Vigência: até 16/04/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio,
Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e Caroline Souza da Fonseca - estudante.

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