DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
SAIC: 23500.23/0028-1; SEI: 21154.000491/2023-18; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA
AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL - FUNDAPAM - CNPJ: 00.652.199/0001-32; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos da Fundação que
foram utilizados no Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Embrapa
e a Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária e Ambiental - FUNDAPAM, conforme
Contrato SAIC nº 23500.20/0006-0 Adecoagro (3809453). Data de Assinatura: 17/04/2023.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa, e Simone
Rodrigues dos Santos Silva pela Fundapam.
EXTRATO DE TERMO ENTREGA
SAIC: 23500.23/0029-9; SEI: 21154.000491/2023-18 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; FUNDAÇÃO DE APOIO A
PESQUISA AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL - FUNDAPAM - CNPJ: 00.652.199/0001-32; Objeto:
a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos da Fundação que
foram utilizados no Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Embrapa
e a Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária e Ambiental - FUNDAPAM, conforme
Contratos SAIC nºs 23500.21/0078-8 (6141144) e 23500.21/0079-6 (6141391), Instituto MS
Agro. Data de Assinatura: 17/04/2023. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves
da Silva Bonin pela Embrapa, e Simone Rodrigues dos Santos Silva pela Fundapam.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa
e o Bolsista CNPq, Luiz Felipe Morais Bellizzi: Objeto: Fica distratado a partir de 19/04/2023
o Termo nr SAIC 20100.23/0013-3 por eles celebrado. Valor Global: nao aplicável; Validade:
a partir de 19/04/2023; Data da Assinatura: 19/04/2023; Signatários: Alderi Emidio de
Araujo, Chefe-Geral
e Nair
Helena Castro
Arriel, Chefe
Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Luiz Felipe Morais Bellizzi bolsista.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de
Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a estudante Carla Pontes Cavalcante Gomes, CPF 334.547.678-90. A
Estudante utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I),
contribuindo para a execução e em
estrita observância ao
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Estimativa de desmatamento evitado e quantificação de
serviços ecossistêmicos em municípios do bioma cerrado" de interesse da Embrapa, doravante
denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 04/04/2023. Vigência: 04/04/2023 a
31/08/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e a estudante Carla Pontes Cavalcante Gomes.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Adriano Udich Bester - CPF:
***.592.***-98; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/04/2023 a 28/02/2026;
Data de assinatura: 18/04/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Adriano Udich Bester - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Ivan dos Santos Pereira - CPF:
***.866.***-15 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
18/04/2023 a 26/09/2023; Data de assinatura: 18/04/2023; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Ivan dos
Santos Pereira - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Cássia Martins
Ferreira - CPF: ***.729.***-13; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/04/2023 a 30/09/2023; Data de
assinatura: 18/04/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Cássia Martins Ferreira - bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169000492202395. Objeto: Aquisição de gases especiais. Total
de Itens Licitados: 13. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 20/04/2023) 135031-13203-2023NE800053
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169000665202375. Objeto: Aquisição parcelada de água
mineral para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa
Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-
00006-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/04/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 20/04/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Diogo Novakoski de Almeida. Objeto: Permitir ao estudante a utilização
gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 20/04/2023 a
14/02/2025; Data da Assinatura: 20/04/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa, Diogo Novakoski de Almeida, estudante de pós-graduação.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais LTDA
- CCPR (CNPJ: 17.249.111/0001-39) e a Itambé Alimentos LTDA (CNPJ: 16.849.231/0001-04)
e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-
91); Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação e transferência
de tecnologia/ou atividades com a finalidade de entender os drivers do mercado de leite
e seus derivados; Vigência: 20/04/2023 a 20/02/2026; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 20/04/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral da
Embrapa
Gado de
Leite; Jorge
Fernando
Pereira, Chefe-adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Marcelo Candiotto Moreira de Carvalho,
Presidente da CCPR; Paul Gabriel Gauthier Grasset, CEO da Itambé; Rafael Villela Bastos
Junqueira, Diretor de Captação de Leite da Itambé; Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo da Faped.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA (CNPJ:
24.668.195/0001-00); Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a
repactuação do Contrato SAIC nº 20500.22/0079-1 (SEI 7461606), por força do CCT 2023,
o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 4.239,15 (quatro mil
duzentos e trinta e nove reais e quinze centavos) sobre o valor real do contrato, conforme
dados constantes no Relatório SEI nº 8659197; Valor Global: R$ 134.121,03 (cento e trinta
e quatro mil cento e vinte e um reais e três centavos); Vigência: de 25/08/2022 até
24/08/2023 (inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
19/04/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela Embrapa e, CRISTIANE
ALVES PEREIRA Representante Legal da contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
Embrapa e o BOLSISTA DAVID JOSÉ PEREIRA REGISTRADO NO SAIC 21300.23/0017-0.
Parceiros: Embrapa Meio Ambiente e o Bolsista David José Pereira. DO DISTRATO: As partes
resolvem
distratar a
partir de
31/03/2023
o TERMO
DE COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 16/12/2022.; Signatários:
Ana Paula Contador Packer e Cristiano Menezes - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista: David José Pereira.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
Autorização 
de 
Fornecimento
4400028148; 
Número 
do 
Processo:
21188.000616/2023-12; Partes: Embrapa Meio-Norte e Seguros Sura S/A - CNPJ
33.065.699/0001-27; Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de
seguro para a frota de veículos da Embrapa Meio-Norte, composta por 28 (vinte e oito)
veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto,
colisão (avaria),
incêndio, danos
causados pela natureza,
e assistência
24 horas
(reboque/guincho, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro); Vinculação: Dispensa de
Licitação 10/2023; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$ 31.316,48;
Vigência da Apólice: 11/05/2023 a 11/05/2024; Data de assinatura: 20/04/2023.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
023/2023 - FAPED. Valor: R$ 8.350,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 13/04/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do
material/bem patrimonial relacionado no termo n° 138/23 - FUNARBE. Valor: R$16.600,00 ;
Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 13/04/2023; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor Presidente - FUNARBE.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
Faped. Objeto: transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante
o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações previstas em créditos
orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de
2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 939876/2022, firmado entre
a EMBRAPA e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 27 de dezembro de
2022, registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de Informações
Contratuais (SAIC) sob o nº 20700.22/0254-8, visando a execução dos trabalhos de pesquisa,
desenvolvimento e, ou, inovação no ambiente agropecuário. Valor Global: R$500.000,00; Data
de assinatura: 18/04/2023. Vigência: 27/12/2024; Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente,
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Lúcio Nei Bento, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped.

                            

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