DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Binova Agro Industrial Ltda. Objeto: estudar uma possível
parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua
Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não
controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 20/04/2023. Valor Global: Não se
aplica. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe-Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Marcelo Araujo Ribeiral e Urbano Campos
Ribeiral Júnior, Diretores, pela BINOVA.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Processo: 21190.000260/2023-60;
Partes: Embrapa Territorial, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED,
designada FAPED e a Fundação André e Lucia Maggi, designada FALM; Resumo do Objeto:
a parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) com a finalidade de apoiar a
definição de ações prioritárias para o plano de desenvolvimento da agricultura familiar da
região do Vale do Rio Cuiabá e entorno (Baixada Cuiabana); Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fundamento legal: Lei 8.958/1994, Lei 10.973/2004, Emenda Constitucional nº
85/2015, Lei 13.243/2016, Lei 13.303/2016 e Decreto 9.283/2018; Valor Global: R$
412.680,49; Data da Assinatura: 14/04/2023; Vigência: 18 meses (de 14/04/2023 a
14/10/2024); Signatários: pela Embrapa Territorial: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe
Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT; pela FAPED: Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo; pela FALM: Juliana de Lavor Lopes - Diretora Executiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes:
Embrapa Territorial, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão - ABAPA e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Resumo do objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato originário (SAIC nº
34800.19/0023-2) por mais um (1) ano, com início em 23/04/2023 e término em
23/04/2024; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 10.973/2004,
Emenda Constitucional nº 85/15, Lei 13.243/2016, Lei 13.303/2016 e o Decreto nº
9.283/2018; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor aporte adicional R$ 84.410,16; Vigência:
1 ano; Data da Assinatura: 20.04.2023; Signatários: pela EMBRAPA: Gustavo Spadotti Amaral
Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT; pela ABAPA: Luiz Carlos
Bergamaschi - Presidente e pela FAPED: Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: a Embrapa em conjunto com o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), de um lado e; de
outro, a Associação Pantaneira de Pecuária Orgânica e Sustentável (ABPO). Objeto:
execução de atividades conjuntas de inovação com a finalidade de testar e avaliar as
funcionalidades do aplicativo criado pela Embrapa e pelo IFMS, de propriedade exclusiva de
ambas, vinculado à marca BovTrace, para fins de rastreabilidade de bovinos de corte. Valor:
não haverá repasse de recursos financeiros. Data da assinatura: 16/04/2023. Signatários:
Suzana Maria de Salis e Thiago Nery da Cunha Coppola, pela Embrapa; Elaine Borges
Monteiro Cassiano, pelo IFMS e; Eduardo Afonso Santa Lucci Cruzetta, pela AB P O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 22600.21/0009-4.
Partes: Embrapa e Universidade Federal de Goiás (UFG). Objeto: alteração do local de
devolução dos 14 animais de propriedade da Embrapa Pantanal, especificado no
detalhamento da última atividade prevista no item 2.4 (etapas) do Anexo I (Plano de
Trabalho) do contrato em epígrafe, de Fazenda Nhumirim para Fazenda Sucupira, situada
na Estrada Parque Contorno Taguatinga/Gama, Km 3, DF. Valor: não haverá repasse de
recursos financeiros. Data da assinatura: 19/04/2023. Signatários: Suzana Maria de Salis e
Thiago Nery da Cunha Coppola, pela Embrapa; Angelita Pereira de Lima, pela UFG .
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2023 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico
- SRP n.º 005/2023 - Processo nº 21192.000257/2023-26, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de produtos
e medicamentos para uso veterinário, conforme condições e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência. O objeto do presente processo licitatório foi
HOMOLOGADO às empresas: COMERCIAL CEDRO LTDA - CNPJ: 10.732.150/0001-43 -
Vencedor do Itens: 15, 23, 48 e 51 - Total Estimativo do Fornecedor: R$ 25.428,45
(Vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos);
AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ: 27.875.589/0001-28 - Vencedor
dos Itens: 2, 4, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 21, 24, 26, 27, 33, 34, 35, 38, 39, 41, 44, 50,
52, 53, 58, 59, 62, 65, 71, 73, 76, 80, 81, 82, 83, 88 e 90 - Total Estimativo do
Fornecedor: R$ 145.017,75 (Cento e quarenta e cinco mil dezessete reais e setenta e
cinco
centavos);-
VETSUL
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
-
CNPJ:
28.591.670/0001-49 - Vencedor dos Itens: 20, 47, 55, 56 e 86 - Total Estimativo do
Fornecedor: R$ 6.260,70 (Seis mil duzentos e sessenta reais e setenta centavos); AZ
PEC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ:
32.190.379/0001-36 - Vencedor dos Itens: 6, 18, 19, 22, 25, 29, 36, 37, 68, 69, 84 e
85 - Total Estimativo do Fornecedor: R$ 54.325,00 (Cinquenta e quatro mil trezentos
e vinte e cinco reais); CAT DOG ATACADO LTDA - CNPJ:49.386.357/0001-49 - Vencedor
dos Itens: 9, 66, 72, 78, 89, e 92 - Total Estimativo do Fornecedor: R$ 8.402,75 (Oito
mil
quatrocentos
e
dois
reais
e setenta
e
cinco
centavos);
e
COMERCIAL
AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA - CNPJ: 56.780.901/0001-06 - Vencedor dos Itens: 1,
3, 5, 7, 12, 30, 31, 32, 40, 42, 45, 46, 49, 54, 57, 60, 61, 63, 67, 74, 77, 79, 87, 91
e 93 - Total Estimativo do Fornecedor: R$ 52.465,20 (Cinquenta e dois mil
quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), perfazendo o valor global
estimativo de R$ 291.899,85 (Duzentos e noventa e um reais, oitocentos e noventa e
nove reais e oitenta e cinco centavos), sendo que os itens 17, 43, 64, 70 e 75 foram
cancelados na aceitação por estarem com os valores acima dos preços de referência
para cada item, sendo que o item 28 não houve proposta, sendo considerado deserto.
- Data da Homologação: 20/04/2023.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº SAIC/AJU 23200.23/0019-3. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Entidade Autárquica de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO; Objeto: Cessão, em regime
de comodato, dos seguintes bens móveis: 4 (quatro) Notebooks dell, intel core i5, latitude
3420,
14",
bens
patrimoniais nºs
2308217/2308220/2308221/2308222;
Valor: não
aplicável; Data de assinatura: 17/04/2023; Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2026; Signatários:
Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Leonardo Ventura de Araújo - pela Embrapa; Luciano
Brandão - Comodatário.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002818202291. Objeto: Formação do registro de preços
para a eventual aquisição de DEFENSIVOS AGRÍCOLAS.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 20/04/2023) 135012-13203-2023NE800040
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 018/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NOV E LT Y
COMERCIO E SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de sensor
de tensão para conversor auxiliar TUE CAF - 1º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
026/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da
emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz
Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
SrAdailton Loyola Ribeiro - Representante Legal.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.007488/2021-29
CONVÊNIO N°: 01.0009.00/2021
TRANSFEREGOV.BR Nº: 916062/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de
Fomento registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 916062/2021, para até 23 de
julho de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, LUCIANA BARBOSA DE
OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado, e pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto
Catarinense, o Presidente, ANTONIO CARLOS FLORIANI.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Copeiragem, a serem
executados de forma continuada, com fornecimento de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, além de materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para
atender às necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 20/04/2023) 240101-00001-2023NE000001
SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE PESQUISA
E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9/2023/SEI-MCTI
O cronograma das etapas relativas ao processo de busca e indicação de
candidatos no âmbito dos trabalhos da Comissão de Busca para o Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI, inicialmente estabelecido pelo Edital Nº 9/2023/SEI-MC TI,
publicado na Seção III, da edição Nº 31, do Diário Oficial da União (DOU), em 13 de
fevereiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes datas:
.
Datas
At i v i d a d e s
. 17 de
março de
2023, até às 23h59
Data limite para recebimento dos documentos pertinentes às
inscrições a este processo.
. 24 de
março de
2023, até às 23h59
Divulgação aos candidatos sobre homologações das inscrições.
. 31 de
março de
2023, até às 23h59
Data limite para recepção de recursos às homologações das
inscrições.
. 07
de
abril
de
2023, até às 23h59
Data limite para confirmação aos candidatos sobre homologação da
inscrição, em função da análise de possíveis recursos.
. 10 de abril a 31 de
maio de 2023
Período previsto para realização das apresentações orais, reunião
com servidores e entrevistas.
As demais disposições estabelecidas pelo Edital permanecem inalteradas.
ISA ASSEF DOS SANTOS
Subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais
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