DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
informações para contratar fornecedor especializado em tratamento de imagens por
satélite para entes governamentais.
A solução, através dos serviços oferecidos pelo contratado, visa fornecer
informações detalhadas e seguras para aplicações como planejamento urbano,
monitoramento do uso do solo, novas construções, detecção de infrações ambientais,
gestão de obras e áreas de risco e fiscalização de lixos, terrenos baldios e aterros dentre
outros usos. As contribuições, sugestões fundamentadas e devidamente identificadas
devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico gestaodeparcerias@telebras.com.br
até a data de 28 de abril de 2023.
A solicitação de informações poderá ser consultada e obtido no sítio da
Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos>
Audiências/Consultas
Pública
ou
pelo
link
https://www.telebras.com.br/acesso-
ainformacao/audiencias-consultas-publicas/.
Brasília, 20 de abril de 2023.
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições,
consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de
Telecomunicações no 9472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o Art. 79 de seu
Regulamento de Licitações e Contratos coloca em consulta pública a solicitação de informações
com a finalidade de consultar interessados em participar de eventual processo competitivo a
ser promovido pela Telebras, objetivando potencial realização de Contratação Empresarial para
o fornecimento de solução de Backup como Serviço (BaaS) para clientes governamentais. As
contribuições,
sugestões
fundamentadas
e
devidamente
identificadas
devem
ser
encaminhadas para o endereço eletrônico gestaodeparcerias@telebras.com.br até a data de
28 de abril de 2023.
A solicitação de informações poderá ser consultada e obtido no sítio da Telebras -
www.telebras.com.br no Menu
-> Acesso a Informação
>Licitações e Contratos>
Audiências/Consultas
Pública
ou
pelo
link
https://www.telebras.com.br/acesso-
ainformacao/audiencias-consultas-publicas/
Brasília, 20 de abril de 2023.
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000061/2023 CS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga FNDE (Livros Didáticos
e Paradidáticos), modalidade Viagem Extra, conforme Especificação Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. ID: 997624 recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 17/05/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912295475/2012 da AGF
GEORGE SCHIMIDT, sob gestão da Franqueada: OFICINA GERAL DE SERVIÇOS POSTAIS LTDA,
CNPJ: 66.857.111/0001-27, Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912297113/2012 da AGF
BARRA FUNDA, sob gestão da Franqueada: Y E ASSESSORIA E COMERCIO LTDA EPP, CNPJ:
60.557.089/0001-13, Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912295827/2012 da AGF
BARRA DO TIBAJI, sob gestão da Franqueada: DOAR COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
02.479.528/0001-10, Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº. 56/2018: Data da Assinatura: 08/02/2023 Nome
do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE/PR: Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC ANUNCIAÇÃO: Vigência 01/03/2023: Objeto: O presente
Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 56/2018. Relativo à Agência de Correios Comunitária AGC ANUNCIAÇÃO - MCU
00061311. Em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SE/PR
Aquisição de Plataforma Elevatória - ID 992903. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/05/23 às 08h e início da disputa às 09h.
Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às
17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 5/2023; data da assinatura: 01/04/2023; nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
PESCARIA BRAVA; vigência: de 01/04/2023 a 01/04/2028; objeto: proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Pescaria Brava, por meio da
AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT,
na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho;
aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 12.782,61; aplicação total de recursos
financeiros: R$ 85.217,40; conta: 44406.010010; fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509,
de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro
de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021. Descreva a solicitação:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000005/2023 SE/SC
Prestação de Serviços de Confecção de Formulários e Impressão de Dados
Variáveis, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 996233,
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/05/23
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA. OBJETO: Cessão onerosa de
uso do imóvel para funcionamento do CDD Jaboatão dos Guararapes/PE. Contrato
118/2022. CEDENTE Ministério da Defesa, CNPJ sob o n° 31.543.958/0002-33. C ES S I O N Á R I A
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Superintendência Estadual de
Operações de Pernambuco, CNPJ 34.028.316/0021-57. Prazo da cessão:15/03/2023 a
14/03/2024. Dispensa de Licitação 22000004.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de PGE23000010/2023 SE/PB, publicado no DOU do dia 19/04/2023,
seção3, página 8, onde se lê: ID 995236, leia-se: ID 998035.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/RO
Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos Correios ID 997954. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 17/05/2023 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI: 72031.011686/2021-41. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Gestão nº 01/2021. ÓRGÃO SUPERVISOR: Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0001-
29; ORGANIZAÇÃO SOCIAL: Sociedade Amigos da Cinemateca, CNPJ nº 59.090.092/0001-90
OBJETO: Segundo Termo Aditivo tem por finalidade assegurar a continuidade do fomento
das atividades previstas no Contrato de Gestão nº 01/2021, mediante o repasse de
recursos financeiros à Organização Social, no exercício de 2023, ajustar o Programa de
Trabalho e demais providências detalhadas no referido aditivo. VALOR: R$ 24.500.587,00
(vinte a quatro milhões, quinhentos mil e quinhentos e oitenta e sete reais). DATA DA
ASSINATURA: 10.04.2023. FIM DA VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINAM: Pelo Ministério da
Cultura: MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO - MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA E
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL; pela Organização Social:
MARIA DORA GENIS MOURÃO - DIRETORA-GERAL E MARCO ANTONIO LEONARDO ALVES -
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2021 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA nº 02/2021. Processo nº
01416.010026/2020-07.
AGÊNCIA
NACIONAL
DO
CINEMA
-
ANCINE
-
CNPJ:
04.884.574/0001-20. BANCO DO BRASIL - S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica 02/2021, celebrado em
22/04/2021. Vigência: 1 ano, a partir da assinatura. Data de assinatura: 23/04/2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo Ao Convênio de Adesão nº 1/2018. Instrumento:
Processo nº 01415.008021/2017-11. Convenentes: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM
e a Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde -
CAPESESP; Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio de Adesão nº 01/2018 - Prestação de
Assistência à Saúde Suplementar aos servidores do IBRAM, com as normas editadas pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME,
publicada no DOU de 30 de dezembro de 2022, firmado em 18 de abril de 2018, por mais
60 (sessenta) meses, a partir de 20 de abril de 2023. Signatários: Fernanda Santana Rabello
de Castro, pelo IBRAM e João Paulo dos Reis Neto, pela CAPESESP.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343028
Nº Processo: 01458.000004/2023. Objeto: Aquisição de água mineral potável
para consumo humano em galões de 20 litros, garrafões vazios de plástico 20 litros e
carimbos institucionais personalizados, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2023 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3131- Sala
1401
-
Cidade
Nova-centro,
Cidade
Nova/centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343028-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Com fulcro nos
Incisos I, III e IV, art. 3º do Decreto nº 7.892/2013, será adotado o Sistema de Registro
de Preço tendo em vista que a natureza do objeto a ser contratado não permite a esta
unidade definir previamente o quantitativo a ser demandado e sua periodicidade..
FLAVIO DA SILVA ROBALINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/04/2023) 343028-40401-2023NE000022
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