DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036003540202271 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares em
março de 2023. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. MARCOS AURELIO ASSUNCAO MOURA .
Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 19/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JAN U A R I O.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.590,37. CNPJ CONTRATADA : 07.498.009/0001-
13 INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA.
(SIDEC - 20/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036003540202271 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares em
março de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. MARCOS AURELIO ASSUNCAO MOURA .
Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 19/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JAN U A R I O.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 32.885,94. CNPJ CONTRATADA : 07.636.806/0001-
10 J CORREAMENDES.
(SIDEC - 20/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036000980202358 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos em março
de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 19/04/2023. MARCOS AURELIO ASSUNCAO MOURA. Auxiliar da Seção
de Saúde. Ratificação em 19/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 1.472,16. CNPJ CONTRATADA : 29.391.817/0001-10 BLENDA
TORRES TEIXEIRA LTDA.
(SIDEC - 20/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036001042202375 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares em
março de 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2023. MARCOS AURELIO ASSUNCAO MOURA .
Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 19/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JAN U A R I O.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.446,65. CNPJ CONTRATADA : 04.841.578/0001-
21 CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANHAO LTDA.
(SIDEC - 20/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 204/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63333000400202297 . Objeto: Serviços médicos hospitalares para os usuários
do SSM na jurisdição da Agência Fluvial de Imperatriz, referência fevereiro de 2023. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 20/04/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de
Saúde. Ratificação em 20/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 35.181,34. CNPJ CONTRATADA : 63.534.697/0001-09 MELO &
GOIABEIRA LTDA.
(SIDEC - 20/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATAO DE TERMO ADITIVO Nº 84000/2020-001-03 - UASG 784000
3º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 84000/2020-001/03. Cedente: Comando do
4º Distrito Naval. Cessionária: Departamento Regional do Abrigo do Marinheiro em Belém,
cujo objeto é a Cessão de Uso para administrar as benfeitorias referentes às Áreas
Recreativas Esportivas Albatroz, Espadarte e Veleiro, a fim de incentivar atividades
consideradas de apoio, tais como os eventos de caráter cívico, assistencial, cultural e social,
esportivo e recreativo, entre militares e seus dependentes. Prazo de Vigência: 02/04/2023
a 02/04/2024. Data de Assinatura: 02 de abril de 2023, pelo Vice-Almirante ANTÔNIO
CAPISTRANO DE
FREITAS FILHO..
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000557202369. Objeto: Eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios (produtos de padaria e laticínios, temperos e condimentos, frutas, verduras,
legumes e hortaliças, engarrafados e sucos, cereais e grãos) e descartáveis, para atender as
demandas deste Centro de Intendência e suas Organizações Militares Apoiadas.. Total de
Itens Licitados: 168. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/04/2023) 784810-00001-2022NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 784700
Nº 
Processo: 
63061001174202217. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
equipamentos médicos hospitalares (republicação do pregão 11/2022). Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua do Arsenal 200, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-
00006-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/04/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIAS SANDIN GONCALVES
Auxiliar Div Intendencia
(SIASGnet - 19/04/2023) 784700-00001-2023NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50000/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001423/2022-06.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 11.396.328/0001-95 - COOPERATIVA UNIAO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE CANGUCU E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da
administração pública, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2022, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$
319.531.70. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001423/2022-06.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA
REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da
administração pública, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2022, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2023
a 19/04/2024. Valor Total: R$ 72.345,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000542202314. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de limpeza de fossa, desinsetização, desratização, dedetização e descupinização das
Organizações Militares Apoiadas situadas na área de jurisdição do Comando do 5° Distrito
Naval.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00041-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ZACHER CASTAGNINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2023) 785810-85810-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-048/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames 
Complementares, 
Procedimentos 
Ambulatoriais, 
Serviços 
Terapêuticos,
Atendimentos de Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em
OSE aos Usuários do FUSMA. Contratado: Hospital Baia Sul S.A. - CNPJ 11.096.426/0001-73.
Data de assinatura: 01/10/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2022. MARINA SILVA RAMOS.
Encarregada. Ratificação em 20/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.096.423/0001-73
HOSPITALBAIA SUL S/A.
(SIDEC - 20/04/2023) 785600-00001-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-053/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames de oncologia, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos
de Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos
Usuários do FUSMA. Contratada: Viver Clínica Médica LTDA - CNPJ 04.670.913/0001-76.
Data de assinatura: 18/04/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2022. MARINA SILVA RAMOS.
Encarregada. Ratificação em 20/04/2023. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.670.913/0001-76 VIVER
CLINICA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 20/04/2023) 785600-00001-2023NE009999
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63171000103202241.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Eventual
aquisição
de
material
odontológico e cadeiras odontológicas.
ANDERSON BARBI DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/04/2023) 785600-00001-2023NE000001