DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 62055.007314/2021-98. Pregão. Nº 8/2022.
Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA
SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a prazo da vigência do
contrato nº 87000/2022-009/00 por 12 meses.. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 235.090,08. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2023-052/02, Contratado:GOIÂNIA CLÍNICA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS
MÉDICOS E HOSPITALARES CNPJ: 01.102.288/0001-78 para prestação de serviços em:
AMBULATÓRIO E EXAMES DE DIVERSAS ESPECIALIDADES– Vigência: 01/02/2023 A
01/02/2024. 02. TA: n° 87700/2023-002/00, Contratado: CRD- CENTRO DE RECURSOS
DIAGNÓSTICO LTDA CNPJ: 01.586.380/0001-50 para prestação de serviços em: R A D I O LO G I A
E SATD CARDIOLÓGICOS Vigência: 10/02/2023 A 10/02/2024. 03. TC: n° 87700/2023-
021/00, Contratado: LABORATÓRIO DENTÁRIO SORRISO LTDA-ME CNPJ: 13.945.336/0001-
79 para prestação de serviços em: PRÓTESE ODONTOLÓGICA Vigência: 10/04/2023 A
10/04/2024.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.003214/2023-48. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 24/2022 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE - UASG: 160399, item 21, na
quantidade de 2 unidades, no valor total de R$ 29.000,00, com a empresa PROFILAX
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 11.729.400/0001-59.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento das OSE credenciadas que prestam
serviço aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar
da Divisão de Saúde. Ratificação em 20/04/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador
de Despesa. Valor Global: R$ 264.328,30. CNPJ CONTRATADA : 77.799.823/0001-53
HOSPITALDAS NACOES LTDA.
(SIDEC - 20/04/2023) 789330-52131-2023NE999999
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIADA: L M
DEL CARMEM VERA GONZALES
LTDA - CLIN MED
- CNPJ:
17.151.773/0001-71. 
CREDENCIANTE: 
Capitania 
Fluvial
do 
Rio 
Paraná 
CNPJ:
00.394.502/0231-95. Processo Administrativo nº 63231.000148/2023-28. ESPÉCIE: Termo
de Credenciamento nº 89300/2023-002/00. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área
sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, incluídos a atividade médica ambulatorial em
pediatria. VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) no valor estimativo. ENQUAD R A M E N T O.
ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA:
20/04/2023 a 19/04/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIADA: CRESCERE INSTITUTO DE PEDIATRIA LTDA - CNPJ: 34.109.057/0001-45.
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95. ES P ÉC I E :
Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2021-006/00. OBJETO: Prestação de
Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades
compreendidas na área sob jurisdição da
Capitania Fluvial do Rio Paraná, nas
especialidades de odontologia. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ENQUADRAMENTO:
"Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/03/2023 a 30/03/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIADA: CLÍNICA MEDICA ELAINE BIACCHI LTDA - CNPJ: 34.789.393/0001-86.
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 ES P ÉC I E :
Segundo
Termo 
Aditivo
de 
Credenciamento
nº 
89300/2021-004/00.
Processo
Administrativo: 63231.000517/2021-38. OBJETO: Prestação de Assistência Médica com
Psiquiatra, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades
compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços médicos de
psiquiatria. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO:
"Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2023 a 29/03/2024.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 292023 . Objeto: Certificado Digital em nuvem pessoa física de 3 anos e
Certificado Digital pessoa física digital 3 anos Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição emergencial de certificado digital Declaração de Dispensa em 19/04/2023.
EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar
de Licitações e Contratos.
Ratificação em 20/04/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e
Contratos. Valor Global: R$ 426,17. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 S E R V I CO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 20/04/2023) 733100-00001-2023NE400061
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo 63092.002757/2022-90/CIASC. Termo de Contrato n 32100/2022-002/00.
Contratação de Serviços de Gerenciamento de Resíduos com Auditoria Ambiental e a
coleta, transporte e destinação final dos mesmos produzidos pelo Centro de Instrução
almirante Sylvio de Camargo, CONTRATADO: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 08.454.836/0001-78, Valor do contrato: R$
1.338.863,79 (um milhão trezentos e trinta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e
setenta e nove centavos), com vigência de 22/12/2022 a 21/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#Nº Processo 63092.001396/2021-83/CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021-
005/01. Contrato de Concessão de Uso, a título oneroso, de área de propriedade da união.
CESSIONÁRIA: Banco Bradesco, CNPJ: 60.746.948/0001-12, vigência de 09/10/2022 a
08/10/2023, valor mensal de R$ 16.944,75 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro
reais e setenta e cinco centavos), totalizando o valor anual de R$ 203.337,00 (duzentos e
três mil trezentos e trinta e sete reais).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20300/2023-004/00 - UASG 720300
Nº Processo: 61481.000726/2023-76.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: DIR-GERAL DE DESEN.NUCLEAR E TEC.DA MARINHA .
Contratado: 34.360.611/0001-62 - ZERO MEIA UM COMUNICACAO INTEGRADA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por dispensa de licitação de
empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e
execução de eventos institucionais.
Fundamento Legal:Art. 75 Inciso II da Lei 14.133/2021 . Vigência: 20/04/2023 a
20/05/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00009/2022 publicado no
D.O de 2023-04-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/12/2022 a 01/03/2024. . Leia-se:
Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2025. Onde se lê: Assinatura: 30/11/2022. . Leia-se:
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 740002
Nº Processo: 62164000867202344. Objeto: Prestação do serviço de locação de
ônibus tipo executivo com motorista conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n, Ed. 26 do Amrj - 3º
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740002-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/04/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Locação de veículo tipo ÔNIBUS EX EC U T I V O,
com motorista, capacidade mínima para 45 (quarenta e cinco) passageiros, incluindo
motorista, fabricação a partir do ano de 2020 e quilometragem de uso inferior a 60.000 km
(sessenta mil quilômetros)..
NATHALIA PANARO SABINO
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 20/04/2023) 740002-00001-2023NE100000
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2022-17/03 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2022-17/00.
Nº Processo: 63031.000406/2021-88.
Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
13.161.701/0001-54 CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 40015/2022-17/00, até o dia 27/07/2023, nos termos do
§ 1°, do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e acrescentar ao valor inicial
atualizado do contrato, o equivalente a R$ 128.200,59 (cento e vinte e oito mil duzentos
reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei
n° 8.666/1993. Vigência: 30/03/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.049.651,42 (dois milhões quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e
quarenta e dois centavos). Data de Assinatura: 19/04/2023.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 752000
Nº Processo: 63012000435202330. Objeto: Registro de Preços visando à
futura e eventual aquisição sob demanda de material de Eletroeletrônica visando
atender às necessidades administrativas dos diversos setores da Diretoria de Portos e
Costas (DPC).. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIX CARLOS GRAMAJO JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/04/2023) 752000-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099002805202361 . Objeto: Vidro temperado fume Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de
Dispensa em 20/04/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de
Compras e Contratos. Ratificação em 20/04/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.990,00. CNPJ CONTRATADA : 11.643.983/0001-09
LEUGIM COMERCIO E SERVICOS.
(SIDEC - 20/04/2023) 762400-00001-2023NE000079