DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE
CNPJ Nº 60.961.968/0001-06
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de reais)
Os pagamentos de arrendamento incluem ainda o preço de exercício de uma opção de compra
razoavelmente certa de ser exercida pela Fundação e pagamentos de multas pela rescisão do
arrendamento, se o prazo do arrendamento refletir a Fundação exercendo a opção de rescindir
o arrendamento. Os pagamentos variáveis de arrendamento, que não dependem de um índice
ou taxa, são reconhecidos como despesas (salvo se forem incorridos para produzir estoques) no
período em que ocorre o evento ou condição que gera esses pagamentos. Ao calcular o valor
presente dos pagamentos do arrendamento, a Fundação usa a sua taxa de empréstimo incre-
mental na data de início, porque a taxa de juro implícita no arrendamento não é facilmente
determinável. Após a data de início, o valor do passivo de arrendamento é aumentado para re-
fletir o acréscimo de juros e reduzido para os pagamentos de arrendamento efetuados. Além
disso, o valor contábil dos passivos de arrendamento é remensurados se houver uma modifica-
ção do contrato, uma mudança no prazo do arrendamento, uma alteração nos pagamentos do
arrendamento (por exemplo, alterações em pagamentos futuros resultantes de uma mudança
em um índice ou taxa usada para determinar tais pagamentos de arrendamento) ou uma alte-
ração na avaliação de uma opção de compra do ativo subjacente. Arrendamento de curto prazo
e de ativos de baixo valor: A Fundação aplica a isenção de reconhecimento de arrendamento de
curto prazo a seus arrendamentos de máquinas e equipamentos (ou seja, arrendamentos cujo
prazo seja igual ou inferior a 12 meses a partir da data de início e que não contenham opção de
compra). Também aplica a concessão de isenção de reconhecimento de ativos de baixo valor a
arrendamentos de equipamentos de escritório considerados de baixo valor. Os pagamentos de
arrendamento de curto prazo e de arrendamentos de ativos de baixo valor são reconhecidos
como despesa pelo método linear ao longo do prazo do arrendamento. l) Ativos e passivos não
circulantes: Compreendem os bens e direitos realizáveis, deveres e obrigações vencíveis a partir
de doze meses subsequentes à data base das referidas demonstrações financeiras acrescidos
dos correspondentes encargos e variações monetárias, se aplicável, até a data do balanço. m)
Fornecedores: São contas a pagar, principalmente relacionadas à aquisição de medicamentos,
materiais hospitalares e de consumo, serviços em geral e ativos adquiridos no curso normal das
operações. São inicialmente reconhecidos pelo valor nominal na data da compra. n) Financia-
mentos: Reconhecidos pelo valor justo, no momento do recebimento dos recursos, líquidos dos
custos de transação nos casos aplicáveis e acrescidos dos juros e encargos proporcionais ao
período incorrido, deduzidos das parcelas amortizadas. o) Provisões: Provisões são reconheci-
das quando a Fundação tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de
eventos passados, sendo provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a
obrigação e o valor possa ser estimado com segurança. As provisões são quantificadas ao valor
presente do desembolso esperado para liquidar a obrigação. As provisões para demandas judi-
ciais incluem os riscos tributários, cíveis e trabalhistas e são atualizadas até as respectivas datas
dos balanços pelo montante estimado das perdas prováveis, baseadas na opinião dos assesso-
res externos e da Administração. p) Receitas assistencial, ensino e pesquisa: A Fundação presta
serviços de assistência à saúde, ensino e pesquisa. As receitas são auferidas separadamente por
meio de contratos formalizados ou não com os clientes e estão sujeitos a reduções por glosas,
para os contratos com os convênios. As glosas estão relacionadas a desconformidade técnica ou
administrativa além de recusas por situações não cobertas pelos planos de saúde estabelecidas
pelos convênios. As deduções são calculadas baseados nos dados históricos e reconhecidos no
momento do reconhecimento da receita. q) Custos e despesas dos serviços prestados: Os cus-
tos com a prestação de serviços de saúde, ensino e pesquisa e as despesas são reconhecidos no
resultado quando incorridos. r) Receitas e despesas financeiras: As receitas financeiras corres-
pondem substancialmente às receitas de juros e à atualização monetária e cambial das aplica-
ções financeiras; as despesas financeiras englobam as despesas de juros e encargos, principal-
mente, sobre financiamentos e arrendamentos. Ambos, receitas e despesas, são reconhecidas
pelo regime de competência. s) Receitas com trabalhos voluntários: As receitas com trabalhos
voluntários são mensuradas e reconhecidas pelo seu valor justo levando-se em consideração os
montantes que a Fundação haveria de pagar caso contratasse serviços similares no mercado. t)
Pronunciamentos contábeis e interpretações emitidos recentemente e adotados pela Funda-
ção: Durante o exercício de 2022 foi emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
a revisão das referidas normas abaixo, já vigentes no exercício de 2022: • Alteração ao CPC 27/
IAS 16 Ativo Imobilizado: A alteração proíbe uma entidade de deduzir do custo do imobilizado
os valores recebidos da venda de itens produzidos enquanto o ativo estiver sendo preparado
para seu uso pretendido. Tais receitas e custos relacionados devem ser reconhecidos no resul-
tado do exercício; • Alteração ao CPC25/ IAS 37 Provisão, Passivos Contingentes e Ativos Con-
tingentes: Esclarece que, para fins de avaliar se um contrato é oneroso, o custo de cumprimen-
to do contrato inclui os custos incrementais de cumprimento desse contrato e uma alocação de
outros custos que se relacionam diretamente ao cumprimento dele. • Alteração ao CPC 15/
IFRS 3 Combinação de Negócios: Substitui as referências da versão antiga da estrutura concei-
tual pela mais recente emitida em 2018. • CPC 48/ IFRS 9 - Instrumentos Financeiros: Esclarece
quais taxas devem ser incluídas no teste de 10% para análise de baixa de passivos financeiros. •
CPC 06/ IFRS 16 - Arrendamentos: Alteração do exemplo 13 a fim de excluir o exemplo de paga-
mentos do arrendador relacionados a melhorias no imóvel arrendado. As alterações foram ava-
liadas e adotadas pela Administração da Fundação, não havendo efeitos em suas demonstra-
ções financeiras quanto à sua aplicação. Os pronunciamentos contábeis a seguir, para as
demonstrações financeiras findas em 31 de dezembro de 2022, não são aplicáveis, e que por
consequência, a Fundação não incorreu em impactos em suas demonstrações financeiras. • CPC
37/ IFRS 1 Adoção Inicial das Normas Internacionais de Relatórios Financeiros: Simplifica a
aplicação da referida norma por uma subsidiária que adote o IFRS pela primeira vez após a sua
controladora, em relação à mensuração do montante acumulado de variações cambiais. • CPC
29/ IAS 41 - Ativos Biológicos: Remoção da exigência de excluir das estimativas de fluxos de
caixa os tributos (IR/CS) ao mensurar o valor justo dos ativos biológicos e produtos agrícolas,
alinhando assim as exigências de mensuração do valor justo no IAS 41 com as de outras normas
IFRS. Adicionalmente, o IASB trabalha com a emissão de novos pronunciamentos e revisão de
pronunciamentos existentes, os quais entraram em vigência somente em 1o de janeiro de 2023
com a convergência dos pronunciamentos emitidos pelo CPC, sendo: • CPC 26/ IAS 1 - Apresen-
tação das demonstrações contábeis: Divulgação de políticas contábeis “materiais” ao invés de
políticas contábeis “significativas”. As alterações definem o que é “informação de política contá-
beis material” e explicam como identificá-las. Vigência a partir de 1º de janeiro de 2023. • CPC
26/ IAS 1- Apresentação das demonstrações contábeis: Para uma entidade classificar passivos
como não circulantes em suas demonstrações financeiras, ela deve ter o direito de evitar a liqui-
dação dos passivos por no mínimo doze meses da data do balanço patrimonial. Vigência a partir
de 1º de janeiro de 2024. • CPC 23/ IAS 8 - Políticas contábeis, mudança de estimativa e retifi-
cação de erro: Esclarecimento à distinção entre mudanças nas estimativas contábeis e mudan-
ças nas políticas contábeis e correção de erros. Vigência a partir de 1º janeiro de 2023. • CPC 50/
IFRS 17 - Contratos de seguros: Norma não aplicável para a Fundação. Vigência a partir de 1º
janeiro de 2023. • CPC 32/ IAS 12 - Tributos sobre o lucro: Requer que as entidades reconheçam
o imposto diferido sobre as transações de arrendamentos, obrigações de descomissionamento
e restauração. Vigência a partir de 1º janeiro de 2023. A Administração da Fundação está ava-
liando os impactos práticos que tais itens possam ter em suas demonstrações financeiras.
4. Aplicações financeiras e Fundos de reserva estratégica:
31/12/2022 31/12/2021
Circulante
198.104
144.191
Aplicações financeiras
198.104
144.191
Não circulante
1.512.613
1.293.933
Fundos de reserva estratégica
1.512.613
1.293.933
Total
1.710.717
1.438.124
As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, a Certificados de Depósitos Bancários
(“CDB”) e fundos exclusivos remunerados à taxa média ponderada em 99,5% do Certificado de
Depósito Interbancário (“CDI”). (Em 31 de Dezembro de 2021, a taxa média foi de 96,89%). A
Fundação mantém recursos aplicados em Fundos Exclusivos de Longo Prazo (“Fundos de Reser-
va Estratégica”), lastreados por aplicações em Letras Financeiras do Tesouro de Longo Prazo,
com o objetivo principal de garantir a sustentabilidade do seu Plano Estratégico. No exercício
findo em 31 de dezembro 2022, os Fundos de Reserva Estratégica auferiram uma receita fi-
nanceira líquida das despesas de administração de R$163.547 (Em 31 de dezembro de 2021, o
montante líquido de R$53.941). Os demais investimentos em aplicações financeiras auferiram
uma receita financeira líquida de R$ 18.796 (em 2021 R$ 6.514). Os valores mantidos nos Fun-
dos de Reserva Estratégica só podem ser resgatados com a anuência do Conselho Curador e com
as assinaturas de dois conselheiros. Em 2022 houve resgate no valor de R$64.778 de Fundos de
Reserva Estratégica, destinado a iniciativas de ensino, pesquisa e ações de impacto social, que
reflete o compromisso da Instituição com a perenidade da produção e com a disseminação do
conhecimento médico e científico. Em 31 de dezembro de 2022, as aplicações financeiras e fun-
dos estão distribuídos conforme abaixo, em instituições financeiras de primeira linha.
Aplicação / Fundos
Vencimento
Acima
Valor
Valor
até 1 ano
de 1 ano
contábil
justo
LFT
- 1.485.643
1.485.643
1.485.643
LTN
-
-
-
-
CDB
185.831
16.702
202.533
202.533
Fundo Cambial
-
10.268
10.268
10.268
Aplicação / Fundos
Vencimento
Acima
Valor
Valor
até 1 ano
de 1 ano
contábil
justo
Ações
388
-
388
388
CDB setor público (CAPS)
277
-
277
277
Renda fixa setor público (PRONON)
11.204
-
11.204
11.204
Renda fixa setor público (Emendas)
404
-
404
404
Total
198.104 1.512.613
1.710.717
1.710.717
As aplicações de Renda Fixa do setor público, são valores de propriedade do Ministério da Saú-
de, para custear o Programa de Projetos Pronon (Nota 17 (a)), os quais passarão por prestação
de contas na finalização dos Projetos.
5. Contas a receber de clientes:
31/12/2022 31/12/2021
Convênios
500.887
438.523
Particulares
12.687
14.084
SUS
7.085
4.832
Total
520.659
457.439
Perda estimada com glosas
(252.769)
(243.656)
Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa
(23.114)
(13.443)
Total
(275.883)
(257.099)
Total contas a receber líquido
244.776
200.340
No exercício findo em 31 de dezembro de 2022, o aumento das contas a receber está relaciona-
do ao aumento do faturamento e consequentemente do saldo a vencer. Quanto ao saldo venci-
do cuja grande maioria trata-se de glosas encontra-se no processo normal de negociações junto
as fontes pagadoras. A Administração constituiu provisões relacionadas aos valores em aberto
com risco de não recebimento, de acordo com a política vigente, portanto em 31 de dezem-
bro de 2022, a Administração efetuou provisão conforme política de PECLD e Glosas corrente,
abrangendo os atendimentos Particulares e Convênios. A Administração envida esforços para
aprimorar o processo de faturamento e contas a receber com o objetivo de reduzir os aponta-
mentos de glosa das operadoras, inadimplência, saldo a faturar e consequentemente redução
do ciclo de conversão de caixa, bem como garantir o recebimento dos valores que constituem
as contas a receber que para tanto mantém constante as negociações com as Operadoras de
Saúde. A seguir a movimentação das provisões nos períodos:
31/12/2022 31/12/2021
Saldo inicial
(257.099)
(155.822)
Constituição de PECLD
(17.835)
(17.635)
Reversão de PECLD
569
217
Constituição de perda para glosas
(125.747)
(215.775)
Reversão para glosas
34.855
6.846
Baixa da perda estimada de Glosa constituída por não recebimento (a)
81.779
115.282
Baixa da perda estimada de PECLD constituída por não recebimento (a)
7.595
9.788
Saldo final
(275.883)
(257.099)
(a) A Fundação Antônio Prudente efetuou as baixas conforme política vigente ou após exauri-
rem todas as possibilidades de recebimento dos títulos e negociações de glosas. A composição
bruta das contas a receber de clientes por idade de vencimento é como segue:
Vencidos
31/12/2022 31/12/2021
- Até 90 dias
65.309
61.437
- De 91 a 180 dias
41.144
32.854
- De 181 a 360 dias
50.862
54.362
- Acima de 360 dias
150.748
122.931
Total
308.063
271.584
31/12/2022 31/12/2021
A vencer
212.596
185.855
Total
520.659
457.439
Provisão para perdas com glosas e PECLD
(275.883)
(257.099)
6. Direitos de prestação de serviços:
31/12/2022 31/12/2021
Saldo inicial
63.657
61.154
Constituição de serviços prestados e não faturados ao longo do exercício 61.685
63.657
Reversão de serviços prestados e não faturados ao longo do exercício
(63.657)
(61.154)
Provisão para serviços prestados e não faturados
61.685
63.657
Em 31 de dezembro de 2022, os serviços prestados e ainda não faturados apresentam estabilida-
de em relação ao ano anterior devido a ações implantadas ao longo de 2021 e mantidos em 2022.
7. Estoques:
31/12/2022 31/12/2021
Materiais
25.920
25.128
Farmácia
31.176
28.632
Outros
1.442
1.304
Perda esperada com estoques obsoletos
(3.012)
(5.121)
Total
55.526
49.943
Perda esperada com estoques obsoletos
31/12/2022 31/12/2021
Saldo inicial
(5.121)
(1.298)
Reversão de perda esperada com estoques obsoletos
5.121
1.298
Constituição de perda esperada com estoques obsoletos
(3.012)
(5.121)
Saldo final
(3.012)
(5.121)
Durante o exercício de 2022 a movimentação da perda esperada com estoques obsoletos foi de
R$ 2.109.
8. Adiantamentos diversos:
31/12/2022 31/12/2021
Adiantamento a empregados
1.648
1.521
Adiantamento a fornecedores (a)
13.318
7.638
Total
14.966
9.159
(a) O maior valor do acréscimo da conta deve-se a aquisição de um microscópio cirúrgico no va-
lor de R$ 4.600, em julho de 2022, com previsão de recebimento no primeiro trimestre de 2023.
9. Doação por espólio:
31/12/2022 31/12/2021
Doação por espólio
-
124.012
Total
-
124.012
Em 2021 foi reconhecido o direito ao recebimento de uma doação por espólio sendo regis-
trado nessa rubrica, doação obtida conforme Certidão de Trânsito em Julgado n.1071820-
92.2019.8.26.0100 em 16 de dezembro de 2021. As doações financeiras foram direcionadas
para o Fundo Exclusivo de Ensino e Pesquisa da Fundação (incluso no Fundo de Reserva Estra-
tégica - Nota 4).
10. Propriedade para investimento: Adições
Transfe-
Ajuste do
31/12/2021 e baixas Doações rência (*) valor justo 31/12/2022
Imóveis
13.189
-
-
(795)
700
13.094
Obras de arte
104
-
-
-
-
104
Total
13.293
-
-
(795)
700
13.198
*Transferência de imóveis locados, que foram desocupados durante o ano de 2022 e transferi-
dos para a linha de outros ativos (Nota 12).
Adições
Transfe-
Ajuste do
31/12/2020 e baixas Doações
rência valor justo 31/12/2021
Imóveis
10.050
(190)
6.650
-
(3.321)
13.189
Obras de arte
104
-
-
-
-
104
Total
10.154
(190)
6.650
-
(3.321)
13.293
Imóveis, substancialmente, compostos por apartamentos e casas localizados na cidade de São Pau-
lo, mantidos para renda com aluguéis ou venda e avaliados pelo seu valor justo por laudo emitido
por terceiro independente anualmente. Representando um aumento em 31 de dezembro de 2022,
no valor de R$ 700 com resultado dos Laudos. (Em 31 de dezembro de 2021, redução de R$ 3.321).
11. Imobilizado: As movimentações do Imobilizado estão demonstradas abaixo:
Continuação
Continua
Custo
Taxa depreciação média - %
31/12/2021
Adições Doações Recebidas Transferências
Baixas 31/12/2022
Terrenos
n/a
54.424
-
-
-
-
54.424
Edificações
3,69
433.428
-
-
27.008
-
460.436
Equipamentos hospitalares
10,11
222.399
24.942
282
2.428
(6.425)
243.626
Móveis e utensílios
10
78.028
9.078
16
2.546
(2.201)
87.467
Equipamento informática
20
47.556
11.007
24
4.508
(2.659)
60.436
Benfeitorias em propriedade de terceiros
7,5
91.791
-
-
421
-
92.212
Imobilizado em andamento
68.111
63.479
-
(36.911)
(2)
94.677
Adiantamentos a fornecedores
474
(289)
-
-
-
185
(-) Provisão para obsolescência (a)
(537)
(5.614)
-
-
-
(6.151)
Total custo
995.674
102.603
322
-
(11.287)
1.087.312
Depreciação acumulada
Edificações
(100.018)
(17.456)
-
-
-
(117.474)
Equipamentos hospitalares
(112.645)
(20.268)
-
-
5.624
(127.289)
Móveis e utensílios
(38.617)
(6.985)
-
-
1.923
(43.679)
Equipamentos de informática
(31.052)
(6.510)
-
-
2.579
(34.983)
Benfeitorias em propriedade de terceiros
(17.895)
(8.353)
-
-
-
(26.248)
Total depreciação
(300.227)
(59.572)
-
-
10.126
(349.673)
Total Imobilizado, líquido
695.447
43.031
322
-
(1.161)
737.639
(a) Provisão para obsolescência de equipamentos no valor de R$ 4.562, devido substituição por novas tecnologias e provisão de perdas de inventário físico patrimonial no valor R$ 1.589.
Custo
Taxa depreciação média - % 31/12/2020
Adições Transferências
Baixas 31/12/2021
Terrenos
n/a
54.424
-
-
-
54.424
Edificações
3,69
419.958
-
13.470
-
433.428
Equipamentos hospitalares
10,11
203.951
5.468
14.716
(1.736)
222.399
Móveis e utensílios
10
71.221
778
6.895
(866)
78.028
Equipamento informática
20
42.757
4.296
1.402
(899)
47.556
Benfeitorias em propriedade de terceiros
7,5
82.568
-
9.223
-
91.791
Imobilizado em andamento
-
68.782
35.437
(36.036)
(72)
68.111
Adiantamentos a fornecedores
-
12.382
-
(9.670)
(2.238)
474
(-) Provisão para obsolescência
(537)
-
-
-
(537)
Total custo
955.506
45.979
-
(5.811)
995.674
Depreciação acumulada
Taxa depreciação média - % 31/12/2020
Adições Transferências
Baixas 31/12/2021
Edificações
(82.917)
(17.097)
(4)
-
(100.018)
Equipamentos hospitalares
(95.687)
(18.616)
-
1.658
(112.645)
Móveis e utensílios
(32.979)
(6.360)
4
718
(38.617)
Equipamentos de informática
(26.549)
(5.365)
-
862
(31.052)
Benfeitorias em propriedade de terceiros
(9.875)
(8.020)
-
-
(17.895)
Total depreciação
(248.007)
(55.458)
-
3.238
(300.227)
Total Imobilizado, líquido
707.499
(9.479)
-
(2.573)
695.447
A Fundação utiliza um terreno com área total de 5.621 m² em caráter de cessão de direitos de
uso com vencimento em 2028. Neste terreno foi construído um imóvel que abriga as áreas de
imagem, laboratório de análises clínicas, UTI, centro cirúrgico ambulatorial, ambulatórios médi-
cos e áreas de internação. Nos exercícios de 2006 e 2007, a Fundação procedeu reavaliação es-
pontânea dos imóveis recebidos em doação e do complexo hospitalar (terrenos e edificações),
com base em laudo de avaliação técnica emitido por empresa independente. A Realização desta
reavaliação é registrada mensalmente no patrimônio líquido, na rubrica de reserva de avaliação
em contrapartida do superávit acumulado. Em 2022 o montante de reserva de avaliação foi de
R$ 44.337 (em 2021 R$ 45.760). Na adoção das normas internacionais de contabilidade em
2010, a Fundação optou por manter o saldo da reserva de reavaliação até sua efetiva realização.
12. Intangível e Outros Ativos: As movimentações do intangível estão demonstradas nas tabe-
las abaixo:
Transfe-
Custo
2021
Adições
rências
Baixas
2022
Softwares
63.219
6.953
12.389
(72)
82.489
Marcas e patentes
16
-
-
-
16
Software em curso
12.545
16.006 (12.389)
-
16.162
Total custo
75.780
22.959
-
(72)
98.667
Amortização acumulada
Softwares
(31.439)
(12.193)
-
70 (43.562)
Marcas e patentes
(16)
-
-
-
(16)
Total amortização
(31.455)
(12.193)
-
70 (43.578)
Total Intangível, líquido
44.325
10.766
-
(2)
55.089
Custo
Transfe-
2020
Adições
rências
Baixas
2021
Softwares
52.299
-
11.027
(107)
63.219
Marcas e patentes
16
-
-
-
16
Software em curso
12.997
10.575 (11.027)
-
12.545
Total custo
65.312
10.575
-
(107)
75.780
Amortização acumulada
Transfe-
2020
Adições
rências
Baixas
2021
Softwares
(20.497)
(11.049)
-
107
(31.439)
Marcas e patentes
(16)
-
-
-
(16)
Total amortização
(20.513)
(11.049)
-
107
(31.455)
Total Intangível, líquido
44.799
(474)
-
-
44.325
Outros ativos
Doações
Transfe-
Custo
2021
Adições Recebidas rências(a) Baixas
2022
Outros Ativos
9.845
509
862
795
(637)
11.374
Deprec. Outros Ativos
(28)
2
-
-
26
-
Bens de Terceiros em
nosso poder
4.868
513
-
-
723
6.104
Processos Jurídicos -
Cobrança Externa
-
15.293
-
-
-
15.293
Provisão - Processos
Jurídicos - Cobrança Externa (b)
-
(15.293)
-
-
- (15.293)
Total custo
14.685
1.024
862
795
112
17.478
(a) transferência de imóveis locados, que foram desocupados durante o ano de 2022 e transfe-
ridos para a linha de outros ativos (Nota 10). (b) valores a receber oriundos de pacientes parti-
culares anteriores a competência de 2019, totalmente provisionados que aguardam finalização
dos processos jurídicos.
Custo
2020
Adições
Baixas
2021
Outros Ativos
9.490
1.880 (1.525)
9.845
Deprec. Outros Ativos
(113)
-
85
(28)
Bens de Terceiros em nosso poder
4.715
153
-
4.868
*Processos Jurídicos - Cobrança Externa
-
-
-
-
*Provisão - Processos Jurídicos - Cobrança Externa
-
-
-
-
Total custo
14.092
2.033 (1.440)
14.685
13. Direito de uso e arrendamentos: A Fundação possui arrendamentos com as naturezas de
locação de imóveis das unidades de atendimento aos pacientes e do prédio administrativo e
alguns estacionamentos, conforme abaixo:
Direito de Uso
Adições/
2021 Amortização Remensuração (*)
2022
Imóveis
73.943
(13.225)
8.387 69.105
Estacionamento
243
(750)
1.019
512
Equipamentos
5.674
(1.792)
-
3.882
Desmobilização de ativos
2.618
(442)
-
2.176
Total no ativo
82.478
(16.209)
9.406 75.675
(*) Em 31 de dezembro de 2022 a Fundação adquiriu um direito de uso no montante de
R$1.019, referente a locação de estacionamento. Os demais R$ 8.387 referem-se à atualização
monetária de outros direitos de uso vigentes.
Direito de Uso
Adições/
2020 Amortização Remensuração (*) Baixas
2021
Imóveis
79.161
(10.579)
7.519 (2.158)
73.943
Estacionamento
1.188
(945)
-
-
243
Equipamentos
-
(1.493)
7.167
-
5.674
Desmobilização de ativos
3.059
(441)
-
-
2.618
Total no ativo
83.408
(13.458)
14.686 (2.158)
82.478
(*) Em 31 de dezembro de 2021 a Fundação adquiriu um direito de uso no montante de
R$7.167, referente a locação de equipamentos para a infraestrutura de servidor de informáti-
ca. Os demais R$ 7.519 referem-se à atualização monetária de outros direitos de uso vigentes
Arrendamento
Adições/
2021
Juros Pagamentos Remensuração
2022
Imóveis
83.445
9.168
(19.324)
8.387
81.676
Estacionamento
450
60
(659)
1.019
870
Equipamentos
5.840
368
(2.070)
-
4.138
Desmobilização de Ativos
5.300
635
105
-
6.040
Total Passivo
95.035 10.231
(21.948)
9.406
92.724
Passivo circulante
11.809
-
-
-
13.957
Passivo não circulante
83.226
-
-
-
78.767
Arrendamento
Adições/
2020
Juros Pagamentos Remensuração Baixas
2021
Imóveis
86.414
9.335
(17.665)
7.519 (2.158) 83.445
Estacionamento
1.294
81
(925)
-
-
450
Equipamentos
-
394
(1.721)
7.167
-
5.840
Desmobilização de Ativos
4.837
568
(105)
-
-
5.300
Total Passivo
92.545 10.378
(20.416)
14.686 (2.158) 95.035
Passivo circulante
8.811
-
-
-
- 11.809
Passivo não circulante
83.734
-
-
-
- 83.226
Os futuros pagamentos mínimos de arrendamento compreendem os montantes devidos pela
Fundação ao arrendador pela obrigação oriunda de transferência do direito de uso do ativo
durante o prazo do arrendamento, em 31 de dezembro de 2022 são conforme a seguir.
Período
31/12/2022
2023
13.957
2024
20.228
2025 em diante
58.539
Valor presente dos pagamentos de arrendamento em 31 de dezembro de 2022
92.724
14. Fornecedores:
31/12/2022 31/12/2021
Fornecedores nacionais (a)
178.287
149.134
Fornecedores estrangeiros
-
42
Total
178.287
149.176
(a) Aumento motivado por compras de Insumos e Imobilizado para atender a demanda de aten-
dimento.
15. Salários a pagar:
31/12/2022 31/12/2021
Salários a Pagar
28.839
20.411
Obrigações Sociais e Previdenciárias
17.795
17.364
Férias e Encargos sobre Férias
28.535
24.684
Total
75.169
62.459
O aumento dos salários a pagar se refere ao dissídio aplicado.
16. Financiamento:
31/12/2022 31/12/2021
Em moeda nacional
BNDES Finem - TJLP + 2,29% a.a
3.317
7.235
BNDES Finem - IPCA + 3% a.a
5.255
9.953
Total
8.572
17.188
Passivo circulante
8.572
10.612
Passivo não circulante
-
6.576
Em 2013, a Fundação firmou contrato com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (“BNDES”) para financiamento de reformas, aquisição de máquinas e equipamentos,
móveis e utensílios e ampliação da capacidade de atendimento do hospital. Os recursos foram
captados durante os anos de 2013 a 2015 e essa operação possui garantias que estão apoiadas
em recebíveis, amparados em Instrumento Particular de Cessão Fiduciária e Vinculação de Di-
reitos Creditórios em Garantia. A movimentação do financiamento está abaixo apresentada:
Saldo em 31 de dezembro de 2020
24.647
Pagamento principal
(6.639)
Pagamento encargos
(3.543)
Encargos no período
2.723
Saldo em 31 de dezembro de 2021
17.188
Pagamento principal
(6.673)
Pagamento encargos
(3.538)
Encargos no período
1.595
Saldo em 31 de dezembro de 2022
8.572
Condições restritivas financeiras (covenants): o contrato de financiamento está sujeito a con-
dições restritivas e inclui cláusulas que requerem a manutenção de determinados índices fi-
nanceiros dentro de parâmetros preestabelecidos. A Administração da Fundação acompanha
tempestivamente esses indicadores como forma de monitoramento e remediação com as ins-
tituições financeiras envolvidas, quando necessário. Em 31 de dezembro de 2022 e 2021, a
Fundação encontra-se adimplente em relação a estes indicadores.
Covenants
Contratuais
31/12/2022 31/12/2021
Bancos líquidos/EBTIDA
<1,8
(0,35)
(0,80)
Bancos total /patrimônio líquido
<0,1
0,01
0,01
EBITDA/despesas financeiras bruta
>2,0
14,15
4,08
17. Outras contas a pagar:
31/12/2022 31/12/2021
Programas Pronon/Pronas (a)
17.660
16.971
Impostos sobre serviços de terceiros
4.134
3.551
Termo de cooperação técnica (b)
7.200
9.600
Provisão de multa sobre contratos a pagar (c)
1.179
15.681
Outros valores a pagar
2.204
1.236
Total
32.377
47.039
Passivo circulante
27.577
39.839
Passivo não circulante
4.800
7.200
(a) Os recursos captados dos Programas PRONON e PRONAS, sendo que R$ 11.608 (nota 4) com-
põe o saldo de Aplicações financeiras e R$ 6.052 refere-se a valores adquiridos de imobilizado
para os Projetos que aguardam retorno da prestação de contas realizada junto ao Ministério da
Saúde, têm objetivos específicos a seguir apresentados: (i) Criação e implantação de um Centro
Regional de Ensino em Câncer, para educação permanente e formação, de nível superior, de
profissionais de saúde que atuem diretamente nas áreas de Anatomia Patológica, Estomatolo-
gia e Radioterapia; (ii) Banco de tumores para pesquisa em tratamento, prevenção e diagnóstico
precoce; (iii) Programa de reabilitação do paciente em tratamento ou tratado por câncer; (iv)
Medicina personalizada aplicada para o monitoramento terapêutico do paciente oncológico;
(v) Estudo de perfis microbianos em tumores humanos: implicações para tumor gênese, prog-
nóstico e resposta ao tratamento; e (vi) Estudo epidemiológico e molecular da história natural
do câncer de cavidade oral: base para prevenção e tratamento. Nos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2022 e 2021, não houve captação de recursos para novos projetos desta modali-
dade. (b) Em 2021 recebemos o montante de R$ 12.000 do Banco Itaú referente ao contrato de
cooperação técnica para o período de 5 anos, sendo reconhecido no resultado referente ao ano
vigente de 2022 valor de R$ 2.400 e o saldo de R$ 7.200 no Passivo para reconhecimento no
Resultado conforme vigência do contrato. (c) Em 2021 a Fundação reconheceu uma multa em
decorrência da rescisão de contrato de locação de prédio localizado no Bairro Tatuapé no valor
de R$15.681, em 2022 o saldo de R$ 1.179 encontra-se em contestação.
18. Provisão para demandas judiciais: Com base em análise individual dos processos impe-
trados contra a Fundação e suportadas por opinião de seus consultores jurídicos, foram cons-
tituídas provisões no passivo não circulante, para os processos com probabilidade de perda
considerado provável, demonstradas a seguir:
Provisão/
31/12/2021 Liquidação (reversão)
Atualização 31/12/2022
Trabalhista
1.555
(3.071)
4.679
257
3.420
Cível
3.778
(517)
(2.100)
399
1.560
Total
5.333
(3.588)
2.579
656
4.980
Provisão /
31/12/2020 Liquidação (reversão)
Atualização 31/12/2021
Trabalhista
2.737
(2.872)
1.563
127
1.555
Cível
2.837
(12)
343
610
3.778
Total
5.574
(2.884)
1.906
737
5.333
Processos de natureza tributária: Os processos em andamento são relativos ao reconheci-
mento de imunidade sobre contribuições previdenciárias (patronal e de terceiros), bem como,
cobrança de ICMS sobre importação de medicamentos, equipamentos, insumos e conta de
energia elétrica. Em 31 de dezembro de 2022, não foram verificados processos tributários cujo
prognóstico de perda seja “provável”. Processos de natureza trabalhistas: Em 31 de dezembro
de 2022, a Fundação figura em 51 processos trabalhistas com probabilidade de perda “prová-
vel” e os principais temas abordados nesses processos são horas extras, adicionais de insalu-
bridade, equiparação salarial, verbas rescisórias, dentre outra consideradas normais para esta
natureza de processo. Processos de natureza cível: Em 31 de dezembro de 2022,
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