DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº. 23278.002215/2023-13. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, CNPJ:
07.777.800/0001-62. OBJETO: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
nos cursos de graduação das instituições convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº. 23278.003126/2023-86. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e o agente de integração METTA INTEGRADORA EMPRESA-ESCOLA S/S
LTDA, CNPJ: 04.997.806/0001-57. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração,
realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de
estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua
preparação básica no mundo do trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº. 23278.002215/2023-13. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e o agente de integração WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
23.251.141/0001-82. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de
proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFBA. Vigência: 60 (sessenta)
meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23278.000283/2020-97.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.394.369/0001-14 -
JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao
contrato - repactuação 2022. Vigência: 08/12/2020 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.536.989,44. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
CAMPUS ILHÉUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 158587
Nº Processo: 23461.001732/2022-17.
O Diretor-Geral do IFBA - Campus Ilhéus, em cumprimento ao inciso LV, do art.
5 da CF/88, torna publica a notificação para apresentação de defesa em processo
administrativo, por não entrega de material - contrato 04/2022, COOPERATIVA DOS
ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DA BAHIA,
CNPJ: 97.548.261/0001-82, por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou com
domicilio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega da notificação
oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outro meio de transmissão previsto. A
empresa já qualificada na Dispensa de licitação nº 8/2021- UASG 158587 fica notificada,
para querendo apresentar suas razões de defesa, escrita, pessoalmente ou por intermédio
de procurador constituído, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a
partir da publicação desta notificação, conforme previsto no artigo 109 da lei 8.666/1993.
O referido processo, encontra-se disponível no Setor de Contratos do IFBA Campus Ilhéus
ou no Sistema SEI - 23461.001732/2022-17, no horário de expediente normal. Para os
esclarecimentos que se fizerem necessários, entrar em contato pelo fone (73) 3656-5134
ou pelo e-mail secon.ilh@ifba.edu.br
Ilhéus-BA, 24 de Abril de 2023
THIAGO NASCIMENTO BARBOSA
CAMPUS SEABRA
EDITAL Nº 7, DE 18 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO -
RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, no uso da competência que lhe confere o artigo
24,
inciso
IX
do
Regimento
Geral
do IFBA,
e
tendo
em
vista
o
Processo
nº
23720.000267/2023-71, resolve, Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, de que trata o Edital n 07, 18 de março de 2023,
nas áreas de Meio Ambiente e de Matemática, dispondo os nomes dos aprovados, na
ordem de classificação a seguir.
Engenharia Ambiental (40h): 1. Jailton de Souza Barreto Santos.
Matemática (20h): 1. Maiara Brenda Jesus Santos; 2. Romilson dos Santos
Souza; 3. Lucas Paulino Silva; 4. Jadson de Souza Conceição; 5. Athos Conegundes
Ramos.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158442
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23330.000458/2019-41.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência e reequilíbrio
econômico-financeiro em 5,59% do contrato nº 09/2019. Vigência: 12/04/2023 a
11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.780,15. Data de Assinatura:
12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23327.253364.2022-27
ESPÉCIE: Aviso
de Penalidade
aplicada contra
a Empresa
CONEXÃO CHINELOS
-
CONFECCOES EIRELI- EPP. CNPJ: 20.919.806/0001-95. Endereço: Rua Topázio, 228 - Jardim
Aclimação - Apucarana - PR - CEP: 86.808-360. Motivo: INEXECUÇÃO TOTAL DO CON T R AT O
pactuado mediante Nota de Empenho nº 2022NE000173. Penalidade: Impedimento de
licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo período de 1 (um) ano, somado
a multa de 10% do valor do contrato, no montante de R$ 1.184,00 ( Mil, Cento e Oitenta
e Quatro Reais). Base Legal: art. 7° da Lei n° 10.520/02. A decisão transitou em julgado na
esfera administrativa no dia 17 de fevereiro de 2023 quando não coube mais apresentação
de recurso administrativo.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de aditivo ao Contrato nº 11/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e MARIANA MARCELINO SILV A
ÁLVARES Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 18/05/2023.
TÉRMINO: 01/02/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
MARIANA MARCELINO SILVA ÁLVARES, pela parte Contratada.
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
Fornecimento e Instalação de Sistema Integrado de CFTV e Controle de Acesso, incluindo
a manutenção e suporte técnico para o Instituto Federal de Educação, Ciências e
Tecnologia Baiano campus Uruçuca.
MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 20/04/2023) 154617-00300-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 23098.002206/2020-90.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 29.161.416/0001-73 - J. MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual e da vigência do Contrato n° 57/2021,
com fundamento no artigo 57, §1o, incisos vi da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, por
mais 90 (noventa) dias. Contemplando-se o prazo de vigência deste aditivo com início em
21/05/2023 e encerramento em 18/08/2023, seguindo o cronograma atualizado.
O prazo de vigência do termo de contrato 57/2021 é de 585 (quinhentos e oitenta e cinco)
dias consecutivos, com início na data de 10/01/2022 e encerramento em 18/08/2023,
conforme cronograma físico-financeiro atualizado.
O prazo de execução do objeto contratual é de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, com
início em 10/01/2022 e encerrando-se em 05/05/2023, seguindo o cronograma físico-
financeiro.. Vigência: 21/05/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.331.003,23. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 23098.002206/2020-90.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 29.161.416/0001-73 - J. MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual e da vigência do Contrato n° 57/2021,
com fundamento no artigo 57, §1o, incisos vi da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, por
mais 90 (noventa) dias. Contemplando-se o prazo de vigência deste aditivo com início em
21/05/2023 e encerramento em 18/08/2023, seguindo o cronograma atualizado.
O prazo de vigência do termo de contrato 57/2021 é de 585 (quinhentos e oitenta e cinco)
dias consecutivos, com início na data de 10/01/2022 e encerramento em 18/08/2023,
conforme cronograma físico-financeiro atualizado.
O prazo de execução do objeto contratual é de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, com
início em 10/01/2022 e encerrando-se em 05/05/2023, seguindo o cronograma físico-
financeiro.. Vigência: 21/05/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.331.003,23. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022
ONDE SE LÊ:
1.2. Constitui objeto do Contrato 19/2020:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro coletivo contra
acidentes pessoais para atender os estagiários do Instituto Federal de Brasília, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
LEIA-SE
1.2. Contrato 09/2022:
Objetiva a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas
de
combate e proteção contra incêndio e pânico, recarga e teste hidrostático nos
extintores,
mangueiras e sistemas de combate a incêndio, com fornecimento de peças e de
equipamentos, sob demanda, e aquisição de equipamentos de segurança.
CAMPUS PLANALTINA
EDITAL Nº 13/DGPL/IFB, DE 20 DE ABRIL DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE AGRONOMIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 529, de 06 de maio de 2019, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a
convocação do candidato abaixo relacionado,
aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 15/2022 -
DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 06 de junho de 2022, publicado no site http://ifb.edu.br,
resultado final Homologado em 28 de junho de 2022, para atuação no Campus
Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos
exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e
também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado
médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no
anexo I.
II - O candidato convocado terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da
publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III - A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para
se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte do candidato,
permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra
a contratação do candidato.
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