DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.001444/2021-06.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Cessão
administrativa onerosa de uso, a título precário, de imóvel da UFVJM, com de área de
1.851,3 m², localizado no Campus Mucuri (Teófilo Otoni), para exploração de serviços de
restaurante, incluindo o atendimento à comunidade acadêmica da UFVJM e o
fornecimento de refeições subsidiadas pela UFVJM que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 1.209.300,00.
Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23064.033772/2022-01. Pregão Eletrônico ref. 13/2022.
A UTFPR - Campus Guarapuava - vem notificar a empresa SNC SERVICE-
COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.326.623/0001-84, da decisão de
aplicação de sanção Impedimento de licitar e de contratar com a União e
descredenciamento no SICAF pelo prazo de DOIS meses, em virtude da prática de infração
do art. 7º da Lei 10.520/2002 (deixou de entregar documentação exigida para o certame
- item 10.1 do Edital). A tentativa de notificação via postal com o endereço cadastrado no
CNPJ e SICAF da empresa resultou na devolução da correspondência com a informação
"desconhecido". Assim, por meio deste, a empresa fica notificada que, querendo
apresentar RECURSO, no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da publicação desta, via
endereço eletrônico demap-gp@utfpr.edu.br ou no endereço Av. Professora Laura Pacheco
Bastos, 800, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525. O processo encontra-se à disposição do
interessado para vista/cópia (agendar via endereço demap-gp@utfpr.edu.br).
LUIS FERNANDO SEQUINEL
Diretor de Planejamento e Administração
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.059889/2022-14.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 78.983.798/0001-26 - SATI TELECOM LTDA.. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de solução de comunicação unificada com outsorcing de
telefones ip para o campus pato branco da utfpr, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor
Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064017942202382 . Objeto: Serviços Comuns e Contínuos de Transporte de
Passageiros em ônibus, por Km rodado, e solicitações por demanda, incluindo todos os
custos envolvidos, inclusive diária dos motoristas, para o Campus Guarapuava da UTFPR.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Foram realizados dois pregões desertos para estes itens (Pregão
63/2022 e 02/2023). Declaração de Dispensa em 20/04/2023. LUIS FERNANDO SEQUINEL.
Gestor Financeiro-gp.
Ratificação em 20/04/2023. MARCELO
HENRIQUE GRANZA.
Ordenador de Despesas - Gp. Valor Global: R$ 73.500,00. CNPJ CONTRATADA :
75.164.350/0001-92 EXPRESSOGUARIOS E TURISMO LTDA.
(SIDEC - 20/04/2023) 153178-15246-2023NE800000
CAMPUS SANTA HELENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154852
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23064.008966/2019-64.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: UTFPR CAMPUS SANTA HELENA. Contratado:
82.189.226/0001-47 - ADELIO LUIZ REMUSSI. Objeto: Alteração das cláusulas quinta -
vigência e reajuste e oitava - do preço e da dotação orçamentária. Vigência: 25/04/2023 a
24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.800,00. Data de Assinatura:
18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 23/2023 - EBSERH/HC-UFPE
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da
EBSERH, no
HOSPITAL DAS
CLÍNICAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
PERNAMBUCO, visando ao preenchimento de 03 (três) vagas na Área Médica. As inscrições
serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição, anexação de
Currículo e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 24 de abril de 2023.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.001748/2023-61
Objeto: Aquisição de Materiais Diversos (Material de organização, Material de
copa e cozinha, Material de mobiliário em geral, Material elétrico e eletrônico), para o Hospital
Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), filial da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de 38 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino
Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a
partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768015532202299. Objeto: Aquisição de Solução integrada de
segurança de rede do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA),
de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo
I.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Dos 
Mundurucus
4487, 
Guamá
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TONY RICARDO DA SILVA VIANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/04/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.006458/2023-71.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Disponibilização,
para os itens n.º 01 e 02, consignados na ata de registro de preços nº 255/2020, dos
seguintes 
bens
em 
regime 
de
comodato: 
dois
analisadores 
hematológicos
multiparamétricos totalmente automatizados e acessórios..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 06/07/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.012460/2022-06.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
para máquinas de hemodiálise da marca Fresenius, modelo 4008-s v-10, do Hospital das
Clínicas de Goiás/UFG-EBSERH.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 26.712,00. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760020460202271. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material de Expediente (Papel A4 Profissional). De acordo com exigências,
condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste
Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00042-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 20/04/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23536029702202246. , publicada no D.O.U de 04/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Kits de manutenção, troca e treinamento para os programas Diálise Peritoneal
Ambulatorial Contínua (CAPD) e Diálise Peritoneal Automatizada (DPA) incluindo a cessão,
em regime de comodato, de Máquinas Cicladoras, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 24/04/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária
- RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc Ufpe Ebserh
(SIDEC - 20/04/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.005089/2023-11.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 29.844.083/0001-87
- GLOBAL COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme)
para atender ao bloco cirúrgico na especialidade de cirurgia cardíaca da unidade do
sistema cardiovascular do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro
(hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 3.333.409,38.
Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521001799/23-72. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Injetáveis para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial
EBSERH.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora Abadia - Uberaba/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/04/2023) 155011-26443-2023NE800001